Procedimento Comum Cível 1046914-68.2024.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2024

Valor da Causa

R$ 12.850,80

Órgão julgador

Juízo Titular I - 8ª Vara Cível - Regional I - Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 08 Civel de Santana

Partes do Processo

THOMAZ ALGRANTI SCHWARTZMANN

CPF

Autor

EDELICIO SOUZA DIAS

CPF

Reu

NOEMIA PEREIRA DE SANTANA DIAS,

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EFRAIM PEREIRA GAWENDO

OAB/SP 242570·CPF·Representa: Autor

JULIA HELENA MARTINS

OAB/SP 366907·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

20/04/2026, 14:26

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

06/04/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

01/04/2026, 03:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 18:40

Despacho

30/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/03/2026, 16:31

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.26.70072710-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/03/2026 15:52

05/03/2026, 16:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.26.70029754-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/02/2026 17:07

02/02/2026, 17:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0228/2026Data da Publicação: 29/01/2026

28/01/2026, 09:19

Juntada

28/01/2026, 09:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0228/2026Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca do documento juntado à fls. 159, no prazo de 10 dias.Advogados(s): Efraim Pereira Gawendo (OAB 242570/SP)

27/01/2026, 13:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Manifeste-se a parte autora acerca do documento juntado à fls. 159, no prazo de 10 dias.

27/01/2026, 12:15

Conclusos para despacho

27/01/2026, 09:48

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

20/04/2026, 14:26

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

06/04/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

01/04/2026, 03:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 18:40

DECISÃO

•27/01/2026, 12:15

30/03/2026, 18:40

Despacho

30/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/03/2026, 16:31

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.26.70072710-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/03/2026 15:52

05/03/2026, 16:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.26.70029754-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/02/2026 17:07

02/02/2026, 17:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0228/2026Data da Publicação: 29/01/2026

28/01/2026, 09:19

Juntada

28/01/2026, 09:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0228/2026Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca do documento juntado à fls. 159, no prazo de 10 dias.Advogados(s): Efraim Pereira Gawendo (OAB 242570/SP)

27/01/2026, 13:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Manifeste-se a parte autora acerca do documento juntado à fls. 159, no prazo de 10 dias.

27/01/2026, 12:15

Conclusos para despacho

27/01/2026, 09:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70516142-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/11/2025 14:58

12/11/2025, 15:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70510872-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/11/2025 10:30

10/11/2025, 10:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1923/2025Data da Publicação: 31/10/2025

30/10/2025, 05:37

Juntada

30/10/2025, 05:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1923/2025Teor do ato: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado.Advogados(s): Efraim Pereira Gawendo (OAB 242570/SP)

29/10/2025, 12:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado.

29/10/2025, 11:33

Conclusos para decisão

26/09/2025, 09:25

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WSAN.25.70311372-5Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 10/07/2025 12:08

10/07/2025, 13:10

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70300369-5Tipo da Petição: ContestaçãoData: 02/07/2025 20:02

02/07/2025, 20:37

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA769132380TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Noemia Pereira de Santana Dias,Diligência : 02/06/2025

10/06/2025, 09:00

Juntada

10/06/2025, 09:00

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA769132376TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Edelicio Souza DiasDiligência : 02/06/2025

10/06/2025, 09:00

Juntada

10/06/2025, 09:00

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

27/05/2025, 16:06

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

27/05/2025, 16:05

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

26/05/2025, 23:14

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

26/05/2025, 23:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0411/2025Data da Disponibilização: 14/05/2025Data da Publicação: 15/05/2025Número do Diário: Página: 218-222

24/05/2025, 07:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0411/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 14:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0411/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 14:16

Juntada

14/05/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Efraim Pereira Gawendo (OAB 242570/SP) Processo 1046914-68.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thomaz Algranti Shwartzman - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 42/43. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.

14/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0411/2025Teor do ato: Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 42/43. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.Advogados(s): Efraim Pereira Gawendo (OAB 242570/SP)

13/05/2025, 07:13

Decisão - SAJ - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 42/43. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.

12/05/2025, 17:34

Conclusos para despacho

11/04/2025, 11:22

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70114846-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/03/2025 13:58

18/03/2025, 14:52

Juntada - SAJ - Emenda à Inicial Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70047676-2Tipo da Petição: Emenda à InicialData: 06/02/2025 15:09

06/02/2025, 16:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0036/2025Data da Publicação: 23/01/2025Número do Diário: 4128

22/01/2025, 04:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0036/2025Teor do ato: Vistos. Defiro ao autor a tramitação prioritária. Anote-se. Ainda, complemente a parte autora as custas processuais e de citação, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC). Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int.Advogados(s): Efraim Pereira Gawendo (OAB 242570/SP)

21/01/2025, 06:05

Decisão interlocutória - Vistos. Defiro ao autor a tramitação prioritária. Anote-se. Ainda, complemente a parte autora as custas processuais e de citação, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC). Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int.

20/01/2025, 18:08

Conclusos para despacho

13/01/2025, 11:47

Conclusos para decisão

13/01/2025, 09:12

Distribuição por Sorteio

27/12/2024, 17:32

DECISÃO

•29/10/2025, 11:33

DECISÃO

•12/05/2025, 17:34

DECISÃO

•20/01/2025, 18:08