Cumprimento de sentença 0012070-29.2022.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

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0012070-29.2022.8.26.0309

Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 30.827,60

Orgao julgador

Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JUNDIAI

Partes do Processo

AYRTON ARGENTO

CPF 712.***.***-53

Autor

ADRIANO ARANTES OLIVATO

CPF 264.***.***-82

Reu

MARIA DAS DORES ARANTES OLIVATO

CPF 527.***.***-53

Reu

Movimentacoes

Processo Suspenso por Convenção das Partes

06/03/2026, 14:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/01/2026, 10:01

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Perguntas Frequentes

MONICA ARANTES OLIVATO COSTA

CPF 312.***.***-85

Reu

Advogados / Representantes

FABIA ARGENTO MARCUSSI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FILIPE EDUARDO CLINI

OAB/SP 332181•Representa: ATIVO

ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA

OAB/SP 305655•Representa: PASSIVO

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1080/2025Data da Publicação: 30/09/2025

29/09/2025, 01:16

Juntada

29/09/2025, 01:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1080/2025Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais efeitos e suspendo a execução, nos termos do artigo 922 do CPC. Diante da data avençada para pagamento (15/09/2029), deverá a parte credora comunicar sua integral satisfação, no prazo de 05 dias após o vencimento da única/última parcela sob pena de se presumir o adimplemento, o que acarretará a extinção da execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intime-se.Advogados(s): Aline Campos Cristino da Silva (OAB 305655/SP), Fabia Argento Marcussi (OAB 333937/SP), Filipe Eduardo Clini (OAB 332181/SP)

26/09/2025, 18:09

Homologada a Transação - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais efeitos e suspendo a execução, nos termos do artigo 922 do CPC. Diante da data avençada para pagamento (15/09/2029), deverá a parte credora comunicar sua integral satisfação, no prazo de 05 dias após o vencimento da única/última parcela sob pena de se presumir o adimplemento, o que acarretará a extinção da execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intime-se.

26/09/2025, 16:54

Conclusos para decisão

26/09/2025, 15:26

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WJAI.25.70215663-3Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 03/09/2025 12:38

03/09/2025, 15:30

Conclusos para despacho

29/08/2025, 13:21

Certidão - SAJ - Certidão de Intimação Expedida - Certidão - Disponibilização DJEN - efetivamente publicado mas sem certidão

09/06/2025, 16:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0012070-29.2022.8.26.0309 (processo principal 1019367-07.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ayrton Argento - Vistos. Observo que a parte protocolou "Embargos de Terceiros", neste feito. Esclareço ao embargante que ao contrário do que acontece nos embargos à execução, no rito dos Juizados Especiais, os embargos de terceiro são opostos em autos apartados (art. 676, do CPC). A manifestação do terceiro deverá ser por meio de ação própria, a qual tramitará em apenso no processo principal. Nesse sentido, deixo de recebê-los nestes autos principais. Intimem-se as partes. - ADV: FILIPE EDUARDO CLINI (OAB 332181/SP), FABIA ARGENTO MARCUSSI (OAB 333937/SP)

05/06/2025, 19:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0012070-29.2022.8.26.0309 (processo principal 1019367-07.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ayrton Argento - Adriano Arantes Olivato e outros - Vistos. Observo que a parte protocolou "Embargos de Terceiros", neste feito. Esclareço ao embargante que ao contrário do que acontece nos embargos à execução, no rito dos Juizados Especiais, os embargos de terceiro são opostos em autos apartados (art. 676, do CPC). A manifestação do terceiro deverá ser por meio de ação própria, a qual tramitará em apenso no processo principal. Nesse sentido, deixo de recebê-los nestes autos principais. Intimem-se as partes. - ADV: ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA (OAB 305655/SP), ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA (OAB 305655/SP), ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA (OAB 305655/SP), ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA (OAB 305655/SP), FABIA ARGENTO MARCUSSI (OAB 333937/SP), FILIPE EDUARDO CLINI (OAB 332181/SP)

05/06/2025, 19:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0414/2025Teor do ato: Vistos. Observo que a parte protocolou "Embargos de Terceiros", neste feito. Esclareço ao embargante que ao contrário do que acontece nos embargos à execução, no rito dos Juizados Especiais, os embargos de terceiro são opostos em autos apartados (art. 676, do CPC). A manifestação do terceiro deverá ser por meio de ação própria, a qual tramitará em apenso no processo principal. Nesse sentido, deixo de recebê-los nestes autos principais. Intimem-se as partes.Advogados(s): Aline Campos Cristino da Silva (OAB 305655/SP), Fabia Argento Marcussi (OAB 333937/SP), Filipe Eduardo Clini (OAB 332181/SP)

04/06/2025, 11:04

Republicação - Vistos. Observo que a parte protocolou "Embargos de Terceiros", neste feito. Esclareço ao embargante que ao contrário do que acontece nos embargos à execução, no rito dos Juizados Especiais, os embargos de terceiro são opostos em autos apartados (art. 676, do CPC). A manifestação do terceiro deverá ser por meio de ação própria, a qual tramitará em apenso no processo principal. Nesse sentido, deixo de recebê-los nestes autos principais. Intimem-se as partes.

04/06/2025, 09:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0412/2025Teor do ato: Vistos. Observo que a parte protocolou "Embargos de Terceiros", neste feito. Esclareço ao embargante que ao contrário do que acontece nos embargos à execução, no rito dos Juizados Especiais, os embargos de terceiro são opostos em autos apartados (art. 676, do CPC). A manifestação do terceiro deverá ser por meio de ação própria, a qual tramitará em apenso no processo principal. Nesse sentido, deixo de recebê-los nestes autos principais. Intimem-se as partes.Advogados(s): Fabia Argento Marcussi (OAB 333937/SP), Filipe Eduardo Clini (OAB 332181/SP)

04/06/2025, 00:58

Documentos

DECISÃO

•26/09/2025, 16:54

DECISÃO

•03/06/2025, 17:09

DECISÃO

•15/04/2025, 21:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 10:28

DESPACHO

•24/01/2025, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 12:42

DESPACHO

•02/10/2024, 15:25

DECISÃO

•10/09/2024, 23:17

DESPACHO

•24/07/2024, 16:39

DECISÃO

•07/03/2024, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 13:13

DECISÃO

•13/09/2023, 09:02

DESPACHO

•31/08/2023, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 10:06

DECISÃO

•05/12/2022, 09:06

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