Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/05/2020, 18:44
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0052235 - AgRg no AREsp 1637261 - Publicação prevista para 18/05/2020
15/05/2020, 13:30
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
15/05/2020, 11:36
Não conhecido o recurso de LEANDRO TADEU GUIMARAES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 52235/2020 - AgRg no AREsp 1637261
12/05/2020, 16:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS Relator
12/03/2020, 09:22
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 136864/2020 (Juntada automática)
12/03/2020, 09:14
Protocolizada Petição 136864/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2020
12/03/2020, 09:14
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/03/2020, 12:58
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/03/2020, 10:43
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
09/03/2020, 10:43
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 467271 (2018/0225566-1)