Execução Fiscal 3009576-39.2013.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 166.562,42

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - PRFN

Autor

MADEFERRO PRAIA GRANDE LTDA EPP

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ

OAB/SP 194988·CPF·Representa: Réu

CAROLINA DE MOURA CAMPOS

OAB/SP 158637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2026, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 12:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/05/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 11:22

Conclusos para decisão

06/05/2026, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 15:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:35

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Braga Ferreira Vaz (OAB 194988/SP) Processo 3009576-39.2013.8.26.0477 - Execução Fiscal - Exectdo: MADEFERRO PRAIA GRANDE LTDA EPP - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:57

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:01

Ato ordinatório

12/05/2025, 14:00

Todas as movimentações(78)

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2026, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 12:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/05/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•19/05/2026, 12:07

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 14:00

08/05/2026, 11:22

Conclusos para decisão

06/05/2026, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 15:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:35

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Braga Ferreira Vaz (OAB 194988/SP) Processo 3009576-39.2013.8.26.0477 - Execução Fiscal - Exectdo: MADEFERRO PRAIA GRANDE LTDA EPP - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:57

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:01

Ato ordinatório

12/05/2025, 14:00

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 09:17

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 09:17

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 09:17

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/03/2025, 23:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

13/01/2025, 15:04

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

11/12/2020, 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/11/2020, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2019, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

15/10/2019, 14:06

Expedição de Certidão.

27/08/2019, 17:28

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

05/07/2019, 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

22/05/2019, 10:42

Juntada de Ofício

10/05/2019, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2018, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2018, 13:53

Juntada de Ofício

05/04/2018, 11:27

Juntada de Ofício

05/04/2018, 11:27

Juntada de Ofício

05/04/2018, 11:27

Juntada de Ofício

05/04/2018, 11:27

Juntada de Ofício

05/04/2018, 11:26

Decisão

05/04/2018, 11:25

Expedição de Ofício.

04/04/2018, 16:16

Expedição de Certidão.

21/11/2017, 10:29

Expedição de Certidão.

21/11/2017, 10:29

Juntada de Outros documentos

27/09/2017, 14:28

Juntada de Outros documentos

30/06/2017, 16:18

Juntada de Outros documentos

31/05/2017, 15:22

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

31/05/2017, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2017, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2017, 11:55

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

02/05/2017, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

23/03/2017, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2017, 12:10

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

20/01/2017, 12:10

Juntada de Outros documentos

20/01/2017, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2017, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

05/10/2016, 10:54

Recebidos os Autos do Advogado

04/10/2016, 18:53

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

15/09/2016, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2016, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2016, 14:34

Decisão

05/09/2016, 16:53

Conclusos para decisão

02/09/2016, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2016, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2016, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2016, 13:03

Proferido Despacho

31/08/2016, 10:47

Conclusos para despacho

30/08/2016, 15:22

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

30/08/2016, 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

15/08/2016, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2016, 16:03

Recebidos os Autos do Advogado

11/08/2016, 10:21

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

11/08/2016, 09:54

Bloqueio/penhora on line

10/08/2016, 15:39

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

05/05/2016, 12:54

Suspensão do Prazo

08/04/2016, 23:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

05/04/2016, 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/02/2016, 14:45

Expedição de Carta.

19/06/2015, 14:06

Proferido Despacho

09/01/2014, 14:34

Recebidos os Autos do Distribuidor local

19/12/2013, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

04/12/2013, 10:43

Distribuído por sorteio

03/12/2013, 15:12