Execução Fiscal 1502751-12.2020.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 125.563,50

Órgão julgador

Foro 10 - Núcleo 4.0_Unidade 10 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

HELIO IWATANI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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BRUNO MINIOLI

OAB/SP 254059·CPF·Representa: Autor

DARIO LUIZ GONÇALVES

OAB/SP 184319·CPF·Representa: Réu

BRUNO MINIOLI

OAB/SP 254059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

21/05/2026, 12:32

Conclusos para despacho

04/05/2026, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 19:12

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 16:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/11/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 08:52

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 14:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 10:56

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão

21/05/2026, 12:32

Conclusos para despacho

04/05/2026, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 19:12

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 16:10

Documentos

Decisão

•31/08/2025, 14:51

Decisão

•20/08/2025, 23:35

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legal

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Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/11/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 08:52

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 14:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 19:33

Conclusos para decisão

26/08/2025, 11:27

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 11:26

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 04:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 05:40

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 23:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/08/2025, 23:35

Conclusos para decisão

19/08/2025, 14:11

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:35

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 09:42

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 09:42

Conclusos para decisão

30/05/2025, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Dario Luiz Gonçalves (OAB 184319/SP) Processo 1502751-12.2020.8.26.0477 - Execução Fiscal - Exectdo: Hélio Iwatani - Posto isto, deixo de apreciar a exceção de pré-executividade e determino o prosseguimento da ação, com penhora pelo sistema SISBAJUD para garantia do juízo. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:00

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 16:31

Acolhida a exceção de pré-executividade

12/05/2025, 16:31

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:55

Conclusos para decisão

16/11/2023, 10:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/11/2023.

16/11/2023, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2022, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2022, 13:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2022, 12:27

Conclusos para decisão

17/06/2021, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021, 19:10

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 07:38

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 10:22

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

22/04/2021, 10:22

Conclusos para despacho

20/04/2021, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2021, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2021, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2021, 11:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/12/2020, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 14:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

04/11/2020, 10:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

28/10/2020, 11:19

Conclusos para decisão

27/10/2020, 09:55

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 20:01

Decisão

•12/05/2025, 16:31

Despacho

•30/05/2022, 12:27

Despacho

•22/04/2021, 10:22

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 11:23

Decisão

•28/10/2020, 11:19