Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1034994-79.2020.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública de Sorocaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · ÓrgãoJulgador#3542 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Baiardo de Brito Pereira Junior - Sorocaba

Partes do Processo

CLEUSA EGIDIO DOS SANTOS

CPF

Autor

DENISE MARTINS

CPF

Autor

URIEL TIAGO DE GOES

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ

Reu

FERNANDO VINICIUS PUPO FONSECA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

CLEUSA EGIDIO DOS SANTOS

CPF

Autor

DENISE MARTINS

CPF

Autor

URIEL TIAGO DE GOES

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ

Reu

FERNANDO VINICIUS PUPO FONSECA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANGELITA MOREIRA LENZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DENILIA TEODORO SILVA (REQUISITAR)

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

WAGNER DE LANA FERNANDES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2024, 09:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/03/2024, 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/03/2024, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2024, 08:22

Conclusos para decisão

12/03/2024, 13:53

Recebidos os autos

11/03/2024, 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/01/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 10:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/10/2023, 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/10/2023, 06:24

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 18:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/10/2023, 18:43

Conclusos para decisão

18/10/2023, 10:50

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

15/03/2024, 09:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/03/2024, 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/03/2024, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2024, 08:22

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•13/03/2024, 08:22

Decisão

•18/10/2023, 18:43

12/03/2024, 13:53

Recebidos os autos

11/03/2024, 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/01/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 10:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/10/2023, 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/10/2023, 06:24

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 18:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/10/2023, 18:43

Conclusos para decisão

18/10/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 10:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eliana Brasil da Rocha (OAB 133163/SP), Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP) Processo 1034994-79.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cleusa Egidio dos Santos, Denise Martins, Uriel Tiago de Goes - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a pretensão inicial. JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Process

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 09:13

Julgado improcedente o pedido

31/08/2023, 08:51

Juntada de Petição de Alegações finais

03/06/2023, 08:14

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 08:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/05/2023, 11:20

Juntada de Outros documentos

17/05/2023, 09:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/05/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2023, 05:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/05/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 11:49

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 10:08

Expedição de Ofício.

09/05/2023, 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/05/2023, 08:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/05/2023, 08:15

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023, 14:50

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/05/2023 02:30:00, Vara do Juizado Especial da Fa.

08/05/2023, 11:20

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

14/04/2023, 01:15

Conclusos para decisão

01/02/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 05:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/11/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 08:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/11/2022, 02:59

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2022, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 06:59

Conclusos para decisão

10/08/2022, 15:22

Conclusos para despacho

10/08/2022, 15:02

Recebidos os autos

29/07/2022, 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/03/2022, 20:26

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 20:23

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 20:22

Expedição de Certidão.

19/02/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 09:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/02/2022, 03:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/02/2022, 00:47

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2022, 18:56

Conclusos para decisão

27/10/2021, 15:19

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 15:19

Expedição de Certidão.

28/08/2021, 10:25

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 18:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/08/2021, 10:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/08/2021, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2021, 09:27

Conclusos para despacho

10/08/2021, 11:33

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 11:33

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 06:55

Expedição de Certidão.

05/06/2021, 13:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/05/2021, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 18:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/05/2021, 10:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/05/2021, 10:11

Julgado improcedente o pedido

05/05/2021, 15:18

Conclusos para julgamento

28/01/2021, 10:42

Juntada de Petição de Réplica

26/01/2021, 20:00

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 13:49

Juntada de Petição de Contestação

21/01/2021, 12:13

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 08:27

Ato ordinatório praticado

10/01/2021, 10:40

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 16:31

Expedição de Mandado.

07/01/2021, 15:19

Ato ordinatório praticado

30/12/2020, 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2020, 11:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/12/2020, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2020, 09:16

Conclusos para decisão

26/10/2020, 12:18

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 11:33

Sentença

•31/08/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 16:18

Decisão

•08/05/2023, 14:50

Decisão

•18/11/2022, 17:51

Decisão

•01/02/2022, 18:56

Decisão

•11/08/2021, 09:27

Sentença

•05/05/2021, 15:18

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 13:49

Decisão

•28/10/2020, 09:16