Cumprimento de sentença 0000982-35.2025.8.26.0132 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 35.444,13

Órgão julgador

Vara Juizado Especial Civel de Catanduva

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · Vara Juizado Especial Civel de Catanduva 1° Grau · TJSP · Precatório · Vara Juizado Especial Civel de Catanduva

Partes do Processo

MARCIO DONIZETI MELLI

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO NITATORI

OAB/SP 172926·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

07/04/2026, 04:27

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 19:35

Autos no Prazo

15/01/2026, 13:46

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 05:02

Autos no Prazo

25/08/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP) Processo 0000982-35.2025.8.26.0132 - Precatório - Reqte: Márcio Donizeti Melli - Trata-se de incidente de Precatório. Nos termos do Comunicado nº 66/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (DJE - 04/04/2024), tornou-se obrigatória a prévia intimação das Fazendas antes da expedição do ofício requisitório, sob pena de devolução para adequação. Assim, intime-se a entidade devedora para que se manifeste sobre o presente incidente, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos.

14/05/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 14:40

Incidente Processual Instaurado

08/05/2025, 09:11

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 03:05

Incidente Processual Instaurado

14/04/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 06:40

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 06:40

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 07:05

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 01:10

Todas as movimentações(29)

Suspensão do Prazo

07/04/2026, 04:27

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 19:35

Autos no Prazo

15/01/2026, 13:46

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 05:02

Autos no Prazo

25/08/2025, 10:12

Documentos

Decisão

•19/03/2025, 13:46

Decisão

•12/03/2025, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP) Processo 0000982-35.2025.8.26.0132 - Precatório - Reqte: Márcio Donizeti Melli - Trata-se de incidente de Precatório. Nos termos do Comunicado nº 66/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (DJE - 04/04/2024), tornou-se obrigatória a prévia intimação das Fazendas antes da expedição do ofício requisitório, sob pena de devolução para adequação. Assim, intime-se a entidade devedora para que se manifeste sobre o presente incidente, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos.

14/05/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 14:40

Incidente Processual Instaurado

08/05/2025, 09:11

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 03:05

Incidente Processual Instaurado

14/04/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 06:40

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 06:40

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 07:05

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 13:46

Homologado o Cálculo

19/03/2025, 13:46

Conclusos para decisão

18/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:02

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 20:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2025, 20:04

Conclusos para decisão

12/03/2025, 14:38

Conclusos para despacho

11/03/2025, 16:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/03/2025, 16:53

Acórdão

•11/03/2025, 16:54

Decisão

•11/03/2025, 16:54

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/03/2025, 16:54