Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1004008-86.2025.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

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Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.316,16

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Sao Bernardo do Campo

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal

Partes do Processo

SONIA MANFORTE

CPF

Autor

VLAMIR ROTTA

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELO ANDRADE DEPIZOL

OAB/SP 185163·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/12/2025, 16:54

Baixa Definitiva

11/12/2025, 16:54

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 19:37

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 13:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/10/2025, 13:20

Conclusos para despacho

08/10/2025, 17:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/08/2025, 16:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/07/2025, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/05/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Angelo Andrade Depizol (OAB 185163/SP) Processo 1004008-86.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sonia Manforte, Vlamir Rotta - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto no duplo efeito. As contrarrazões já foram apresentadas. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta Comarca, com as homenagens deste Juízo e as cautelas de estilo. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(40)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/12/2025, 16:54

Baixa Definitiva

11/12/2025, 16:54

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 19:37

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:21

Documentos

Despacho

•10/10/2025, 13:20

Decisão

•12/05/2025, 19:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 13:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/10/2025, 13:20

Conclusos para despacho

08/10/2025, 17:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/08/2025, 16:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/07/2025, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/05/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Angelo Andrade Depizol (OAB 185163/SP) Processo 1004008-86.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sonia Manforte, Vlamir Rotta - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto no duplo efeito. As contrarrazões já foram apresentadas. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta Comarca, com as homenagens deste Juízo e as cautelas de estilo. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/05/2025, 19:18

Conclusos para decisão

12/05/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 20:14

Juntada de Petição de Contra-razões

08/04/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 17:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:47

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 18:24

Julgada Procedente a Ação

04/04/2025, 18:24

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 09:12

Juntada de Petição de Réplica

17/03/2025, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2025, 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2025, 03:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2025, 09:50

Juntada de Petição de Contestação

02/03/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 06:52

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 00:23

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 01:18

Recebida a Petição Inicial

19/02/2025, 16:25

Conclusos para despacho

19/02/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 15:57

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 07:00

Sentença

•04/04/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:50

Decisão

•19/02/2025, 16:25