Embargos à Execução Fiscal 1000361-57.2024.8.26.0681 - TJSP | JusConsulta

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Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.447.660,87

Órgão julgador

Foro 6 - Núcleo 4.0_Unidade 6 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

K & G INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

MARCUS GUIMARAES PETEAN

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUCIANO BURTI MALDONADO

OAB/SP 226171·CPF·Representa: Autor

ELOISA DE ALMEIDA REGO BARROS CURI

OAB/SP 117304·CPF·Representa: Autor

NICOLE DOS SANTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

LUANA SBEGHEN BONOMI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 16:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:18

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Eloisa de Almeida Rego Barros Curi (OAB 117304/SP), Luciano Burti Maldonado (OAB 226171/SP) Processo 1000361-57.2024.8.26.0681 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: K & G Industria e Comercio Ltda - Vistos. Para fins de regularização e publicação no portal eletrônico da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ciência à embargada da decisão de fls. 3040, concedendo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para manifestação. Após, torne os autos conclusos. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 06:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 06:57

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 13:42

Todas as movimentações(67)

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 16:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:18

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 06:57

Decisão

•24/03/2025, 13:42

14/05/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Eloisa de Almeida Rego Barros Curi (OAB 117304/SP), Luciano Burti Maldonado (OAB 226171/SP) Processo 1000361-57.2024.8.26.0681 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: K & G Industria e Comercio Ltda - Vistos. Para fins de regularização e publicação no portal eletrônico da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ciência à embargada da decisão de fls. 3040, concedendo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para manifestação. Após, torne os autos conclusos. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 06:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 06:57

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 13:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/03/2025, 13:42

Conclusos para decisão

24/03/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 10:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/02/2025, 09:18

Conclusos para decisão

07/02/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2024, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 01:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/09/2024, 15:07

Conclusos para decisão

16/09/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2024, 11:15

Conclusos para decisão

04/09/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 15:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 19:03

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2024, 01:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2024, 16:20

Conclusos para decisão

25/04/2024, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2024, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2024, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2024, 01:37

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

18/04/2024, 23:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/04/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 15:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/04/2024, 15:30

Conclusos para decisão

17/04/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2024, 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 20:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2024, 09:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2024, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 21:07

Apensado ao processo

25/03/2024, 10:55

Conclusos para decisão

15/03/2024, 10:34

Distribuído por dependência

01/03/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 10:53

Decisão

•13/02/2025, 09:18

Decisão

•16/09/2024, 15:07

Decisão

•04/09/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 15:07

Decisão

•25/04/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 16:57

Decisão

•18/04/2024, 15:30

Decisão

•08/04/2024, 07:03