Procedimento Comum Cível 1151272-78.2024.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1151272-78.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/05/2026, 21:09

Reativação do processo suspenso - Reativação para migração

09/05/2026, 00:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0588/2026Teor do ato: Este feito se encontra arquivado. Para análise da petição retro, deverá a parte interessada providenciar o recolhimento das custas de desarquivamento (R$46,57), no prazo de 15 dias. Forma e valor de recolhimento estão disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutosAdvogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Fillipe Cassemiro Magliarelli (OAB 427905/SP), Victor Barussi (OAB 427989/SP)

08/05/2026, 09:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Este feito se encontra arquivado. Para análise da petição retro, deverá a parte interessada providenciar o recolhimento das custas de desarquivamento (R$46,57), no prazo de 15 dias. Forma e valor de recolhimento estão disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos

08/05/2026, 08:30

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40642155-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/05/2026 17:47

06/05/2026, 17:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0498/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 20:33

Juntada

27/05/2025, 20:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0498/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 19:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0498/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 19:38

Juntada

27/05/2025, 19:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0498/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 19:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0498/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 19:26

Juntada

27/05/2025, 19:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0498/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 19:16

Juntada

27/05/2025, 19:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 08:30

DECISÃO

•19/05/2025, 20:25

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0851/2024Teor do ato: Vistos. Segundo a sistemática processual prevista pelo Código de Processo Civil de 2015, a tutela provisória pode ter fundamento em urgência ou evidência. A tutela provisória de urgência pode ser de natureza cautelar ou antecipada, concedida em caráter antecedente ou incidental (art. 294). O regime geral das tutelas de urgência está preconizado pelo art. 300 do Código de Processo Civil, que unificou os pressupostos fundamentais para a sua concessão, prevendo que A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso vertente, a partir de um juízo de cognição sumária, reputo presentes esses requisitos. Segundo a nova sistemática processual, a tutela provisória pode ter fundamento na urgência ou na evidência. A tutela provisória de urgência pode ter natureza cautelar ou antecipada, concedida em caráter antecedente ou incidental (CPC 2015, artigo 294). O regime geral das tutelas de urgência está preconizado no artigo 300 do Código de Processo Civil, que unificou os pressupostos fundamentais para a sua concessão, dispondo que A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No presente caso, a partir de um juízo de cognição sumária, reputo presentes esses requisitos quanto à retomada da conta. A parte autora colacionou documentos que indicam que está impedida de acessar sua conta na rede social Instagram, administrada pela ré, porque ela foi invadida por terceiros (fls. 31/41). Existem nos autos indícios, ademais, de que a recuperação da conta não foi viabilizada pela parte ré (fls. 42/46). Há, portanto, probabilidade do direito da parte requerente. A urgência também é patente. Os terceiros invasores têm utilizado as contas para a prática de possíveis ilícitos, o que representa ri

26/09/2024, 00:08

Concedida a Medida Liminar - Vistos. Segundo a sistemática processual prevista pelo Código de Processo Civil de 2015, a tutela provisória pode ter fundamento em urgência ou evidência. A tutela provisória de urgência pode ser de natureza cautelar ou antecipada, concedida em caráter antecedente ou incidental (art. 294). O regime geral das tutelas de urgência está preconizado pelo art. 300 do Código de Processo Civil, que unificou os pressupostos fundamentais para a sua concessão, prevendo que A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso vertente, a partir de um juízo de cognição sumária, reputo presentes esses requisitos. Segundo a nova sistemática processual, a tutela provisória pode ter fundamento na urgência ou na evidência. A tutela provisória de urgência pode ter natureza cautelar ou antecipada, concedida em caráter antecedente ou incidental (CPC 2015, artigo 294). O regime geral das tutelas de urgência está preconizado no artigo 300 do Código de Processo Civil, que unificou os pressupostos fundamentais para a sua concessão, dispondo que A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No presente caso, a partir de um juízo de cognição sumária, reputo presentes esses requisitos quanto à retomada da conta. A parte autora colacionou documentos que indicam que está impedida de acessar sua conta na rede social Instagram, administrada pela ré, porque ela foi invadida por terceiros (fls. 31/41). Existem nos autos indícios, ademais, de que a recuperação da conta não foi viabilizada pela parte ré (fls. 42/46). Há, portanto, probabilidade do direito da parte requerente. A urgência também é patente. Os terceiros invasores têm utilizado as contas para a prática de possíveis ilícitos, o que representa risco de que outros usuários, de númer

25/09/2024, 21:43

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Reativação do processo suspenso - Reativação para migração

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40642155-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/05/2026 17:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0498/2025Data da Publicação: 27/05/2025

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0498/2025Data da Publicação: 27/05/2025

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0498/2025Data da Publicação: 27/05/2025

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0498/2025Data da Publicação: 27/05/2025

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0498/2025Data da Publicação: 27/05/2025

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0498/2025Data da Publicação: 27/05/2025

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