Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1501769-62.2020.8.26.0294 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Crim. de Jacupiranga

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Gabriela de Oliveira Thomaze - Registro

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

CPF

Reu

FRANCISCO PINTO FELIZARDO

CPF

TERCEIRO

LUIZ PINTO FELIZARDO

TESTEMUNHA_JUIZO

ORLANDO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ANA GABRIELA PEREIRA ARCINE COSTA

OAB/SP 427232·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

CPF

Reu

FRANCISCO PINTO FELIZARDO

CPF

TERCEIRO

LUIZ PINTO FELIZARDO

TESTEMUNHA_JUIZO

ORLANDO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

SILVIO MUNIZ BELO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Outros documentos

01/04/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 12:15

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 12:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE - Intimação - ADV: Ana Gabriela Pereira Arcine Costa (OAB 427232/SP) Processo 1501769-62.2020.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Vistos. Trata-se de Execução de Sentença. Como sabido, o Juizado Especial Criminal possui competência para execução dos seus próprios julgados (Lei nº 9.099/95, art. 60). O executado PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE, pela prática do crime do previsto no artigo 147, do Código Penal, restou condenado à pena de 01 (um) mês de

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 07:23

Conclusos para decisão

24/08/2023, 18:06

Conclusos para despacho

11/07/2023, 10:08

Recebidos os autos

06/07/2023, 15:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/07/2022, 16:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/07/2022, 06:15

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 14:32

Todas as movimentações(116)

Juntada de Outros documentos

01/04/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 12:15

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 12:15

Documentos

Sentença

•23/07/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 16:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE - Intimação - ADV: Ana Gabriela Pereira Arcine Costa (OAB 427232/SP) Processo 1501769-62.2020.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Vistos. Trata-se de Execução de Sentença. Como sabido, o Juizado Especial Criminal possui competência para execução dos seus próprios julgados (Lei nº 9.099/95, art. 60). O executado PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE, pela prática do crime do previsto no artigo 147, do Código Penal, restou condenado à pena de 01 (um) mês de

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 07:23

Conclusos para decisão

24/08/2023, 18:06

Conclusos para despacho

11/07/2023, 10:08

Recebidos os autos

06/07/2023, 15:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/07/2022, 16:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/07/2022, 06:15

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/07/2022, 00:16

Concedido efeito suspensivo a Recurso

18/07/2022, 10:26

Conclusos para despacho

12/07/2022, 11:57

Conclusos para despacho

29/06/2022, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 14:49

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 15:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/06/2022, 19:36

Juntada de Outros documentos

21/06/2022, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2022, 14:38

Juntada de Mandado

20/06/2022, 14:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/06/2022, 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/06/2022, 12:11

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 11:28

Juntada de Outros documentos

13/06/2022, 11:22

Julgado procedente o pedido

13/06/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:25

Evoluída a classe de 278 para 10944

18/05/2022, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2022, 10:09

Juntada de Mandado

29/04/2022, 10:09

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 10:33

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 16:46

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 16:45

Juntada de Outros documentos

25/04/2022, 15:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/03/2022, 01:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/03/2022, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 13:46

Conclusos para despacho

23/02/2022, 13:32

Audiência instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/05/2022 11:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

23/02/2022, 12:10

Conclusos para despacho

07/02/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 14:54

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 18:54

Juntada de Petição de Resposta à acusação

26/01/2022, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2022, 15:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/01/2022, 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/01/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

19/12/2021, 23:16

Juntada de Outros documentos

16/12/2021, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2021, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2021, 11:51

Juntada de Outros documentos

06/12/2021, 15:30

Expedição de Ofício.

06/12/2021, 15:07

Expedição de Mandado.

29/11/2021, 15:21

Expedição de Mandado.

29/11/2021, 15:20

Expedição de Mandado.

29/11/2021, 15:20

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 15:38

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 14:16

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 16:52

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/01/2022 06:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

25/10/2021, 16:47

Conclusos para despacho

29/09/2021, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 00:29

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 16:07

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 16:05

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2021, 15:38

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 15:01

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 15:01

Expedição de Mandado.

16/08/2021, 14:55

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 18:50

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 15:09

Conclusos para despacho

19/07/2021, 17:39

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/09/2021 11:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

19/07/2021, 17:35

Conclusos para despacho

30/06/2021, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2021, 19:12

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 16:18

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 16:16

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 00:13

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2021, 16:08

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 14:42

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 14:42

Expedição de Mandado.

30/04/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 17:55

Conclusos para despacho

26/02/2021, 15:49

Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/06/2021 09:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

26/02/2021, 15:38

Conclusos para despacho

28/01/2021, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 19:39

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 16:01

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 16:01

Juntada de Certidão

07/01/2021, 17:26

Juntada de Certidão

07/01/2021, 17:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/12/2020, 16:02

Juntada de Outros documentos

10/12/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 16:02

Conclusos para despacho

11/11/2020, 16:06

Conclusos para despacho

11/11/2020, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2020, 18:38

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 16:32

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 16:32

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 11:56

Decisão

•31/08/2023, 07:23

Despacho

•18/07/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 11:30

Sentença

•13/06/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 10:33

Despacho

•23/03/2022, 13:46

Despacho

•24/11/2021, 15:38

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 16:06

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 15:01

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 18:50

Despacho

•30/07/2021, 15:09

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 16:18

Todos os documentos(20)

Sentença

•23/07/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 16:32

Decisão

•31/08/2023, 07:23

Despacho

•18/07/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 11:30

Sentença

•13/06/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 10:33

Despacho

•23/03/2022, 13:46

Despacho

•24/11/2021, 15:38

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 16:06

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 15:01

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 18:50

Despacho

•30/07/2021, 15:09

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 16:18

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 14:42

Despacho

•29/03/2021, 17:55

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 16:01

Despacho

•19/11/2020, 16:02

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 16:32