Execução Fiscal 0192472-57.0021.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2001

Valor da Causa

R$ 2.679,22

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

IRMAOS FERNANDES COM DE AUTO PECAS LT

CNPJ

Reu

MARCELO FERNANDES

CPF

Reu

ERACLIDES FERNANDES

CPF

Reu

MARCELO FERNANDES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SILVANA MARON PACHECO DE MELLO

OAB/SP 74856·CPF·Representa: Réu

SUZANNA ALICE TEIXEIRA DA SILVA MARON

OAB/SP 118421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos Destruídos

30/03/2026, 17:42

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 12:56

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/11/2023, 13:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/11/2023, 13:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

09/11/2023, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2023, 00:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

06/10/2023, 13:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/09/2023, 12:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

14/09/2023, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Suzanna Alice Teixeira da Silva Maron (OAB 118421/SP), Silvana Maron Pacheco de Mello (OAB 74856/SP) Processo 0192472-57.0021.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Irmaos Fernandes Com de Auto Pecas Lt - Abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade oposta, no prazo de trinta dias. Após tornem conclusos. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:10

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

30/08/2023, 14:45

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

01/08/2023, 13:46

Todas as movimentações(131)

Autos Destruídos

30/03/2026, 17:42

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 12:56

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/11/2023, 13:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/11/2023, 13:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

Documentos

Sentença

•06/10/2023, 13:30

Despacho

•30/08/2023, 14:45

09/11/2023, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2023, 00:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

06/10/2023, 13:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/09/2023, 12:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

14/09/2023, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Suzanna Alice Teixeira da Silva Maron (OAB 118421/SP), Silvana Maron Pacheco de Mello (OAB 74856/SP) Processo 0192472-57.0021.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Irmaos Fernandes Com de Auto Pecas Lt - Abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade oposta, no prazo de trinta dias. Após tornem conclusos. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:10

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

30/08/2023, 14:45

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

01/08/2023, 13:46

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

28/07/2023, 10:11

Arquivado Provisoriamente por Execução Frustrada no Arquivo Geral

26/09/2014, 14:56

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC III

13/12/2012, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

19/09/2012, 12:00

SERVENTIA

19/09/2012, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

11/09/2012, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2012, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

06/07/2012, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

25/06/2012, 12:00

MANDADO ENCAMINHADO A CENTRAL

12/06/2012, 12:00

AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO DE MANDADO P/CUMPRIMENTO

28/05/2012, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

28/03/2012, 12:00

SERVENTIA

28/03/2012, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

28/02/2012, 12:00

SOBRESTADO ATE O DIA ../../..

19/04/2011, 12:00

SERVENTIA

06/04/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

15/12/2010, 12:00

SERVENTIA

15/12/2010, 12:00

Conclusos para despacho

27/10/2010, 12:00

SERVENTIA

22/09/2010, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

18/08/2010, 12:00

SERVENTIA

18/08/2010, 12:00

Expedição de edital.

25/06/2010, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

14/04/2010, 12:00

SERVENTIA

14/04/2010, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

06/04/2010, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2009, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

23/09/2009, 12:00

MANDADO ENCAMINHADO A CENTRAL

10/09/2009, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

12/08/2009, 12:00

INCLUSAO DE SOCIOS NO POLO PASSIVO

09/06/2009, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

13/05/2009, 12:00

SERVENTIA

13/05/2009, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

05/05/2009, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2009, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2008, 12:00

SERVENTIA

03/11/2008, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

21/08/2008, 12:00

MANDADO ENCAMINHADO A CENTRAL

06/08/2008, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC III

30/07/2008, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

23/07/2008, 12:00

SERVENTIA

23/07/2008, 12:00

Conclusos para despacho

27/06/2008, 12:00

SERVENTIA

14/06/2008, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

30/04/2008, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

15/04/2008, 12:00

SERVENTIA

08/04/2008, 12:00

SERVENTIA

28/03/2008, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

26/03/2008, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC III

04/03/2008, 12:00

SERVENTIA

03/03/2008, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

27/02/2008, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC III

10/10/2007, 12:00

SOBRESTADO ATE O DIA ../../..

10/10/2007, 12:00

SERVENTIA

29/08/2007, 12:00

SERVENTIA

31/07/2007, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

25/07/2007, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

04/07/2007, 12:00

SERVENTIA

22/06/2007, 12:00

SERVENTIA

18/06/2007, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

06/06/2007, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

24/05/2007, 12:00

SERVENTIA

16/05/2007, 12:00

SERVENTIA

15/05/2007, 12:00

SERVENTIA

12/04/2007, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

14/03/2007, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

02/02/2007, 12:00

SERVENTIA

30/12/2006, 12:00

SERVENTIA

21/12/2006, 12:00

SERVENTIA

29/11/2006, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

01/11/2006, 12:00

DO LEILAO AO PROCESSAMENTO III

06/10/2006, 12:00

LEILAO: 1) ../../.... HH:MM E 2) ../../.... HH:MM

21/09/2006, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2006, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2006, 12:00

LEILAO: 1) ../../.... HH:MM E 2) ../../.... HH:MM

05/07/2006, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2006, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2006, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

15/03/2006, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

26/01/2006, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2005, 12:00

SERVENTIA

17/11/2005, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

19/10/2005, 12:00

MANDADO ENCAMINHADO A CENTRAL

10/10/2005, 12:00

AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO DE MANDADO P/CUMPRIMENTO

26/08/2005, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC III

10/08/2005, 12:00

SERVENTIA

04/08/2005, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

20/07/2005, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

23/06/2005, 12:00

DO LEILAO AO PROCESSAMENTO III

08/06/2005, 12:00

LEILAO: 1) ../../.... HH:MM E 2) ../../.... HH:MM

24/05/2005, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2005, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2005, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A SECAO DE LEILAO

17/03/2005, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

02/03/2005, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

18/01/2005, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2004, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

07/10/2004, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC III

29/12/2003, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC III

15/12/2003, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

10/09/2003, 12:00

DO LEILAO AO PROCESSAMENTO III

14/08/2003, 12:00

LEILAO: 1) ../../.... HH:MM E 2) ../../.... HH:MM

29/07/2003, 12:00

LEILAO: 1) ../../.... HH:MM E 2) ../../.... HH:MM

26/06/2003, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2003, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2003, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2003, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2003, 12:00

PROCESSO ENCAMINHADO PARA CONSTATACAO

10/04/2003, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A SECAO DE LEILAO

10/08/2002, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

31/07/2002, 12:00

FAZENDA

20/06/2002, 12:00

Juntada de Mandado

20/06/2002, 12:00

CARGA DE MANDADO PARA OFICIAL DE JUSTICA

06/03/2002, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

18/12/2001, 12:00

DAS INICIAIS AO PROCESSAMENTO III

24/08/2001, 12:00