Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001311-97.2023.8.26.0294 - TJSP | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 35.410,08

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Crim. de Jacupiranga

Partes do Processo

ALCIDIO BONRRUQUE

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 14:21

Baixa Definitiva

24/05/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 14:20

Baixa Definitiva

24/05/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

04/05/2024, 07:11

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 10:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/03/2024, 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/03/2024, 00:12

Julgado improcedente o pedido

25/03/2024, 20:22

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/10/2023, 01:26

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 14:21

Baixa Definitiva

24/05/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 14:20

Baixa Definitiva

24/05/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 14:20

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 10:12

Sentença

•25/03/2024, 20:22

Expedição de Certidão.

04/05/2024, 07:11

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 10:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/03/2024, 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/03/2024, 00:12

Julgado improcedente o pedido

25/03/2024, 20:22

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/10/2023, 01:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/10/2023, 05:48

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 19:11

Conclusos para despacho

27/10/2023, 15:02

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 10:50

Juntada de Petição de Réplica

09/10/2023, 18:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2023, 01:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/10/2023, 00:14

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 15:50

Juntada de Petição de Contestação

02/10/2023, 15:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernanda Pinheiro de Souza (OAB 220799/SP), Marcio França da Motta (OAB 322096/SP) Processo 1001311-97.2023.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alcidio Bonrruque - Vistos. Defiro o processamento do feito. Tendo em vista que o caso versa matéria, cuja prova se apresenta eminentemente documental, por inteligência ao Enunciado nº 15 de Colégio Recursal da 21ª Circunscrição Judiciária, deixo de designar audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cite-

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 08:28

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 07:26

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 07:26

Conclusos para decisão

08/08/2023, 13:46

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 12:08

Despacho

•27/10/2023, 19:11

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 15:50

Decisão

•31/08/2023, 07:26