Execução Fiscal 0000409-25.2013.8.26.0097 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.538.159,05

Órgão julgador

Foro 1 - Núcleo 4.0 _Unidade 1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP 240705·CPF·Representa: Autor

ADEMAR FERREIRA MOTA

OAB/SP 208965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

28/10/2025, 14:21

Conclusos para decisão

20/10/2025, 17:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Conclusos para despacho

15/07/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ademar Ferreira Mota (OAB 208965/SP), Luiz Gustavo de Oliveira Santos (OAB 240705/SP) Processo 0000409-25.2013.8.26.0097 - Execução Fiscal - Reqte: União - Reqdo: Figueira Industria e Comercio Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:14

Todas as movimentações(119)

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

28/10/2025, 14:21

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•28/10/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 14:07

20/10/2025, 17:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Conclusos para despacho

15/07/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ademar Ferreira Mota (OAB 208965/SP), Luiz Gustavo de Oliveira Santos (OAB 240705/SP) Processo 0000409-25.2013.8.26.0097 - Execução Fiscal - Reqte: União - Reqdo: Figueira Industria e Comercio Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:14

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:24

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/05/2025, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

09/01/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 15:07

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

15/12/2022, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

29/06/2022, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2022, 21:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2022, 12:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/05/2022, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2022, 21:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2022, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/04/2022, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 11:30

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

30/03/2022, 12:14

Suspensão do Prazo

04/12/2021, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

03/11/2021, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2021, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2021, 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2021, 12:45

Decisão

08/06/2021, 11:14

Recebidos os Autos da Conclusão

21/01/2021, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 00:00

Decisão

28/09/2020, 16:34

Conclusos para decisão

02/03/2020, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2019, 15:28

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

08/10/2019, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

03/06/2019, 18:36

Recebidos os Autos da Conclusão

16/04/2019, 17:31

Conclusos para decisão

15/04/2019, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2019, 18:01

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2019, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2019, 11:25

Proferido Despacho

01/03/2019, 14:44

Recebidos os Autos da Conclusão

28/02/2019, 17:57

Conclusos para decisão

18/02/2019, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2019, 18:20

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/02/2019, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

03/12/2018, 11:30

Juntada de Mandado

28/11/2018, 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2018, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2018, 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2018, 13:22

Expedição de Mandado.

08/11/2018, 14:26

Proferido Despacho

07/05/2018, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2018, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2018, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2018, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2018, 14:54

Ato ordinatório

15/01/2018, 11:30

Juntada de Ofício

11/01/2018, 09:30

Proferido Despacho

02/10/2017, 18:47

Expedição de Ofício.

02/10/2017, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2017, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2017, 13:03

Proferido Despacho

31/07/2017, 16:59

Recebidos os Autos da Conclusão

25/07/2017, 11:06

Conclusos para decisão

15/05/2017, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2017, 13:22

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/04/2017, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

06/02/2017, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2016, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2016, 12:03

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

29/08/2016, 12:28

Suspensão do Prazo

17/06/2016, 21:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

29/04/2016, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2016, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2015, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2015, 13:16

Proferido Despacho

15/09/2015, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2015, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2015, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2015, 14:22

Decisão

28/07/2015, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2015, 09:37

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

23/03/2015, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

28/11/2014, 10:09

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

15/08/2014, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2014, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2014, 14:22

Ato ordinatório

18/07/2014, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2014, 15:36

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

23/04/2014, 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/01/2014, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2013, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2013, 17:41

Expedição de Certidão.

28/11/2013, 16:07

Decisão

05/11/2013, 16:51

Juntada de Certidão

30/07/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

12/07/2013, 00:00

Aguardando Publicação

11/07/2013, 00:00

Despacho Proferido

05/07/2013, 00:00

Conclusos para despacho

28/06/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/06/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

24/04/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/04/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

20/03/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/03/2013, 00:00

Aguardando Prazo

01/03/2013, 00:00

Aguardando Diligência

25/02/2013, 00:00

Despacho Proferido

19/02/2013, 00:00

Recebimento de Carga

13/02/2013, 15:45

Carga à Vara Interna

13/02/2013, 13:38

Distribuído por sorteio

09/02/2013, 10:07

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:24