Execução Fiscal 0000490-33.1997.8.26.0097 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 123.288,91

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI

OAB/SP 180615·CPF·Representa: Réu

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA

OAB/SP 110862·CPF·Representa: Réu

FABRICIO PARZANESE DOS REIS

OAB/SP 203899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

21/05/2026, 22:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/05/2026, 19:43

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 20:06

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 19:39

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

13/05/2026, 19:39

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 22:31

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 19:04

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 18:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/03/2026, 18:19

Conclusos para decisão

20/03/2026, 16:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Todas as movimentações(139)

Conclusos para despacho

21/05/2026, 22:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/05/2026, 19:43

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 20:06

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 19:39

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 19:39

Decisão

•26/03/2026, 18:19

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

13/05/2026, 19:39

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 22:31

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 19:04

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 18:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/03/2026, 18:19

Conclusos para decisão

20/03/2026, 16:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 21:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB 110862/SP), Newton Neiva de Figueiredo Domingueti (OAB 180615/SP) Processo 0000490-33.1997.8.26.0097 - Execução Fiscal - Reqdo: Banco Santander Brasil Sa - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:14

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:26

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/05/2025, 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

10/01/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2024, 06:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2024, 11:04

Juntada de Ofício

29/11/2023, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2023, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2023, 00:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/09/2023, 13:47

Forma de Tramitação Alterada

19/09/2023, 14:45

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

31/08/2023, 16:48

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

31/08/2023, 16:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/08/2023, 16:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/08/2023, 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

23/06/2016, 16:26

Expedição de Certidão.

17/06/2016, 18:21

Expedição de Certidão.

17/06/2016, 18:18

Expedição de Certidão.

01/06/2016, 14:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do INSS

19/04/2016, 16:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do INSS

19/04/2016, 16:27

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

11/04/2016, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2016, 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2016, 13:18

Recebido o recurso

15/02/2016, 18:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/12/2015, 16:40

Juntada de Petição de Contra-razões

15/12/2015, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2015, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2015, 14:13

Proferido Despacho

26/08/2015, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2015, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2015, 14:24

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

23/02/2015, 15:43

Expedição de Certidão.

20/02/2015, 17:13

Recebidos os Autos da Conclusão

20/02/2015, 11:30

Recebidos os Autos da Conclusão

20/02/2015, 11:30

Conclusos para julgamento

22/09/2014, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2014, 15:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/09/2014, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2014, 15:06

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

10/09/2014, 14:26

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

10/09/2014, 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

27/08/2014, 09:46

Recebidos os Autos da Conclusão

27/08/2014, 09:39

Recebidos os Autos da Conclusão

27/08/2014, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2014, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2014, 14:15

Decisão

05/08/2014, 10:50

Conclusos para julgamento

24/10/2013, 16:48

Conclusos para despacho

11/07/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

01/07/2013, 00:00

Aguardando Prazo

18/06/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

17/06/2013, 00:00

Aguardando Publicação

05/06/2013, 00:00

Aguardando Publicação

04/06/2013, 00:00

Despacho Proferido

29/05/2013, 00:00

Conclusos para despacho

14/05/2013, 00:00

Recebimento de Carga

22/04/2013, 15:04

Juntada de Outros documentos

22/04/2013, 00:00

Apensamento

15/03/2013, 22:31

Processo Apensado

15/03/2013, 22:31

Carga Outro

08/02/2013, 10:35

Recebimento de Carga

08/02/2013, 10:14

Carga Outro

29/10/2012, 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Origem) para destino

26/10/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

16/10/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

15/10/2012, 00:00

Despacho Proferido

09/10/2012, 00:00

Recebimento de Carga

03/10/2012, 16:12

Conclusos para despacho

03/10/2012, 00:00

Carga Outro

14/09/2012, 09:22

Aguardando Manifestação do Autor

31/08/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

29/08/2012, 00:00

Aguardando Expedição

26/07/2012, 00:00

Despacho Proferido

16/07/2012, 00:00

Recebimento de Carga

24/05/2012, 15:40

Carga Outro

23/04/2012, 09:29

Aguardando Manifestação do Autor

28/02/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

27/02/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

27/02/2012, 00:00

Despacho Proferido

13/02/2012, 00:00

Despacho Proferido

13/02/2012, 00:00

Conclusos para despacho

08/02/2012, 00:00

Aguardando Prazo

10/01/2012, 00:00

Recebimento de Carga

09/01/2012, 14:06

Carga Outro

02/12/2011, 15:04

Aguardando Prazo

10/11/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

09/11/2011, 00:00

Expedição de Certidão.

18/10/2011, 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

09/08/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

04/08/2011, 00:00

Despacho Proferido

02/08/2011, 00:00

Conclusos para julgamento

01/08/2011, 00:00

Sentença Proferida

01/08/2011, 00:00

Conclusos para despacho

18/07/2011, 00:00

Recebimento de Carga

15/07/2011, 15:28

Carga Outro

24/02/2011, 15:27

Aguardando Manifestação do Autor

20/10/2010, 00:00

Despacho Proferido

15/10/2010, 00:00

Conclusos para despacho

05/10/2010, 00:00

Recebimento de Carga

10/09/2010, 15:26

Carga Outro

24/06/2010, 14:16

Aguardando Devolução de Autos

24/06/2010, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

29/12/2009, 00:00

Recebimento de Carga

14/12/2009, 11:31

Conclusos para despacho

14/12/2009, 00:00

Carga Outro

18/11/2009, 14:42

Aguardando Manifestação do Autor

16/10/2009, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

04/03/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

03/03/2009, 00:00

Despacho Proferido

10/02/2009, 00:00

Conclusos para despacho

04/02/2009, 00:00

Processo Incidental

28/11/1997, 00:00

Incidente Cadastrado

28/11/1997, 00:00

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:26