Execução Fiscal 0002239-89.2014.8.26.0097 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.060.570,09

Órgão julgador

Foro 1 - Núcleo 4.0 _Unidade 1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP 240705·CPF·Representa: Autor

ADEMAR FERREIRA MOTA

OAB/SP 208965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 19:28

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 23:06

Processo Suspenso por Convenção das Partes

15/10/2025, 23:05

Conclusos para decisão

15/10/2025, 19:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Conclusos para despacho

15/07/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ademar Ferreira Mota (OAB 208965/SP), Luiz Gustavo de Oliveira Santos (OAB 240705/SP) Processo 0002239-89.2014.8.26.0097 - Execução Fiscal - Exeqte: UNIÃO - Exectdo: FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/A - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(96)

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 19:28

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 23:06

Processo Suspenso por Convenção das Partes

15/10/2025, 23:05

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 23:05

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 14:10

Conclusos para decisão

15/10/2025, 19:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Conclusos para despacho

15/07/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ademar Ferreira Mota (OAB 208965/SP), Luiz Gustavo de Oliveira Santos (OAB 240705/SP) Processo 0002239-89.2014.8.26.0097 - Execução Fiscal - Exeqte: UNIÃO - Exectdo: FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO S/A - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:12

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:27

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/05/2025, 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

09/01/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 10:15

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

20/09/2022, 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

29/06/2022, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2022, 21:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2022, 12:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/05/2022, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2022, 21:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2022, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/04/2022, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 11:04

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

30/03/2022, 12:14

Suspensão do Prazo

04/12/2021, 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

03/11/2021, 13:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/09/2021, 17:14

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

20/08/2021, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

14/06/2021, 14:43

Decisão

04/12/2020, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2019, 14:33

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

08/10/2019, 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

03/06/2019, 18:36

Recebidos os Autos da Conclusão

16/04/2019, 17:31

Conclusos para decisão

15/04/2019, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2019, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2019, 16:42

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

02/04/2019, 15:12

Expedição de Certidão.

13/03/2019, 16:17

Suspensão do Prazo

07/03/2019, 21:30

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2019, 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2019, 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

04/02/2019, 09:28

Ato ordinatório

28/01/2019, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2019, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2019, 14:02

Expedição de Mandado.

28/01/2019, 14:02

Expedição de Mandado.

30/10/2018, 15:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2018, 15:29

Ato ordinatório

30/10/2018, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2018, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2018, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2018, 14:16

Decisão

16/03/2018, 16:29

Juntada de Ofício

01/03/2018, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2018, 15:47

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

05/02/2018, 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

04/12/2017, 12:21

Expedição de Ofício.

04/10/2017, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2017, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2017, 13:10

Proferido Despacho

07/08/2017, 11:43

Recebidos os Autos da Conclusão

27/07/2017, 13:58

Conclusos para decisão

15/05/2017, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2017, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2017, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2017, 14:27

Proferido Despacho

09/03/2017, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2017, 17:42

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

15/12/2016, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

29/08/2016, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2016, 10:59

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

29/04/2016, 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

21/01/2016, 09:47

Decisão

21/10/2015, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2015, 08:47

Recebidos os Autos da Conclusão

02/10/2015, 11:47

Conclusos para decisão

15/06/2015, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2015, 10:13

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

20/03/2015, 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

27/11/2014, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2014, 10:37

Juntada de Mandado

15/08/2014, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2014, 13:24

Expedição de Mandado.

30/07/2014, 10:01

Proferido Despacho

17/07/2014, 18:14

Recebidos os Autos do Distribuidor local

16/07/2014, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

14/07/2014, 14:09

Distribuído por sorteio

11/07/2014, 14:21

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:27