Procedimento Comum Cível 1002176-81.2023.8.26.0404 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 21.366,08

Órgão julgador

01 Cumulativa de Orlandia

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Jair de Souza

Partes do Processo

JOANA DARC DA SILVA

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FS

CNPJ

Reu

MATHEUS DA SILVA COVAS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VANESSA CHECONI MESSIAS

OAB/SP 380613·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP 354990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:06

Baixa Definitiva

06/11/2025, 14:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/10/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:15

Trânsito em Julgado às partes

08/10/2025, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 14:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2025, 14:30

Conclusos para decisão

07/10/2025, 15:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/10/2025, 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/07/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2025, 09:46

Juntada de Petição de Contra-razões

03/07/2025, 09:00

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 16:19

Todas as movimentações(165)

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:06

Baixa Definitiva

06/11/2025, 14:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/10/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:15

Documentos

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 11:21

Trânsito em Julgado às partes

08/10/2025, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 14:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2025, 14:30

Conclusos para decisão

07/10/2025, 15:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/10/2025, 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/07/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2025, 09:46

Juntada de Petição de Contra-razões

03/07/2025, 09:00

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/06/2025, 11:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/05/2025, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Vanessa Checoni Messias (OAB 380613/SP) Processo 1002176-81.2023.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joana Darc da Silva - Reqdo: Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão. Ademais, condeno a parte requerente, por litigância de má-fé, ao pagamento de multa no importe de 9% do valor corrigido da causa em favor da parte contrária. Assim, resolvo mérito com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios os quais fixo em 10% do valor da causa devidamente atualizada, observada benesses da justiça gratuita. Eventual interposição recursal, independentemente de juízo de admissibilidade neste juízo, intime-se a parte adversa ofertar suas respectivas contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Com o trânsito, arquivem-se os autos. P. I. C.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:47

Julgada improcedente a ação

12/05/2025, 15:45

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 08:58

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:17

Juntada de Petição de Alegações finais

26/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2025, 23:01

Juntada de Outros documentos

10/02/2025, 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 09:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/02/2025, 09:18

Conclusos para decisão

07/02/2025, 14:24

Conclusos para despacho

06/02/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/12/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 23:20

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 10:52

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 09:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2024, 09:20

Conclusos para decisão

01/11/2024, 16:35

Conclusos para despacho

30/10/2024, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 19:57

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2024, 21:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2024, 10:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/09/2024, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 00:07

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2024, 00:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/09/2024, 15:32

Conclusos para decisão

05/09/2024, 15:07

Conclusos para despacho

04/09/2024, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2024, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2024, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/08/2024, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 01:32

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 15:56

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2024, 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2024, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2024, 12:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2024, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 18:38

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2024, 12:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/04/2024, 10:55

Conclusos para decisão

04/04/2024, 15:23

Conclusos para despacho

03/04/2024, 10:56

Juntada de Outros documentos

03/04/2024, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2024, 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2024, 12:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2024, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 15:07

Conclusos para decisão

01/03/2024, 16:23

Conclusos para despacho

29/02/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 08:31

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2024, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 18:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2024, 09:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/02/2024, 09:03

Conclusos para decisão

27/02/2024, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2024, 23:08

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2024, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 17:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/02/2024, 15:36

Conclusos para decisão

23/02/2024, 14:33

Conclusos para despacho

22/02/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 14:54

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2024, 00:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2024, 20:53

Conclusos para decisão

30/01/2024, 15:40

Conclusos para despacho

29/01/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2023, 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2023, 12:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/12/2023, 10:42

Conclusos para despacho

07/12/2023, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2023, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 16:45

Juntada de Outros documentos

06/12/2023, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2023, 06:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2023, 16:49

Conclusos para decisão

05/12/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 18:26

Conclusos para despacho

04/12/2023, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2023, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2023, 00:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/11/2023, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2023, 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 21:31

Juntada de Outros documentos

27/11/2023, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2023, 09:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/11/2023, 07:42

Conclusos para decisão

25/11/2023, 13:14

Conclusos para despacho

22/11/2023, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2023, 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2023, 00:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2023, 14:10

Conclusos para decisão

09/11/2023, 19:39

Conclusos para despacho

07/11/2023, 10:27

Juntada de Petição de Réplica

06/11/2023, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2023, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2023, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/10/2023, 09:40

Juntada de Petição de Contestação

11/10/2023, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 10:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/09/2023, 04:25

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2023, 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 19:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2023, 06:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/09/2023, 18:14

Conclusos para decisão

20/09/2023, 16:19

Conclusos para despacho

19/09/2023, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 22:00

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2023, 01:23

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2023, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/09/2023, 10:54

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 10:52

Expedição de Carta.

12/09/2023, 15:31

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2023, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2023, 10:42

Concedida a Antecipação de tutela

05/09/2023, 09:48

Conclusos para decisão

04/09/2023, 10:29

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 18:15

Acórdão

•27/05/2025, 15:40

Sentença

•12/05/2025, 15:45

Decisão

•10/02/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 13:16

Despacho

•04/11/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 09:43

Despacho

•06/09/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 11:15

Despacho

•05/04/2024, 10:55

Decisão

•05/03/2024, 11:56

Despacho

•28/02/2024, 09:03

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 11:21

Acórdão

•27/05/2025, 15:40

Sentença

•12/05/2025, 15:45

Decisão

•10/02/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 13:16

Despacho

•04/11/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 09:43

Despacho

•06/09/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 11:15

Despacho

•05/04/2024, 10:55

Decisão

•05/03/2024, 11:56

Despacho

•28/02/2024, 09:03

Decisão

•23/02/2024, 15:36

Despacho

•30/01/2024, 20:53

Despacho

•12/12/2023, 10:42

Despacho

•05/12/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 15:16

Decisão

•27/11/2023, 07:42

Despacho

•10/11/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 09:40

Despacho

•20/09/2023, 18:14

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 10:54

Decisão

•05/09/2023, 09:48