Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000608-23.2022.8.26.0294 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000608-23.2022.8.26.0294 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2023, 15:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ivany de Sousa Nogueira (OAB 335078/SP) Processo 0000608-23.2022.8.26.0294 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucas Alexandre Gonzales de Oliveira, Josuel Teixeira Armstrong - Regularizada a visualização dos autos, recebo a conclusão, nesta data. Aguarde-se o regular desfecho dos Incidentes já distribuídos. Ciência à Fazenda.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ivany de Sousa Nogueira (OAB 335078/SP) Processo 0000608-23.2022.8.26.0294 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Lucas Alexandre Gonzales de Oliveira - Vistos. Regularizada a visualização dos autos, recebo a conclusão, nesta data. Págs. 27/28: Defiro o levantamento das importâncias depositadas. Expeça-se o(s) competente(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s). Após, confirmado o levantamento, tornem conclusos para extinção.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ivany de Sousa Nogueira (OAB 335078/SP) Processo 0000608-23.2022.8.26.0294 - Precatório - Reqte: Josuel Teixeira Armstrong - Vistos. Fls. 23-25: A fazenda Pública, que é representada em juízo pela Advocacia Pública, defende o interesse público, não reunindo as mesmas condições de um particular para defender seus interesses em juízo, sendo-lhe conferidas várias prerrogativas. A intimação pelo Diário de Justiça, portanto, não alcança os ditames legais. O próprio artigo 4º, § 2º, da Lei nº 11.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 06:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/07/2023, 01:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/07/2023, 12:10

Conclusos para despacho

28/07/2023, 11:14

Processo Reativado

28/07/2023, 11:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/07/2023, 01:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/07/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 12:01

Conclusos para decisão

11/05/2023, 15:45

Documentos

Despacho

•31/08/2023, 06:56

Despacho

•24/07/2023, 12:01

—

Baixa Definitiva

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferido despacho de mero expediente

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Conclusos para despacho

Processo Reativado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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