Execução de Título Extrajudicial 1004124-59.2021.8.26.0006 - TJSP | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 413.278,39

Órgão julgador

04 Civel de Penha

Partes do Processo

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRóLEO S.A.

CNPJ

Autor

AUTO POSTO 5000 LTDA

CNPJ

Reu

JAIME AIZNER GONCALO

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS CAVALCANTE FILHO

CPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRóLEO S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA

OAB/SP 173757·CPF·Representa: Autor

MARLI APARECIDA RODRIGUES ABDALLA

OAB/SP 217891·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRóLEO S.A.

CNPJ

Autor

AUTO POSTO 5000 LTDA

CNPJ

Reu

JAIME AIZNER GONCALO

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS CAVALCANTE FILHO

CPF

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRóLEO S.A.

CNPJ

TERCEIRO

AM/PM COMESTIVEIS LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

PAULO HENRIQUE GUIMARAES BARBEZANE

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2026, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2026, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/05/2026, 09:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2026, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 20:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 23:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2026, 22:58

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2026, 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/04/2026, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 17:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:41

Juntada de Certidão

09/04/2026, 08:37

Juntada de Certidão

09/04/2026, 08:37

Todas as movimentações(296)

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2026, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2026, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/05/2026, 09:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2026, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•20/05/2026, 09:34

Ato Ordinatório

•20/05/2026, 09:28

18/05/2026, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 20:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 23:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2026, 22:58

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2026, 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/04/2026, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 17:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:41

Juntada de Certidão

09/04/2026, 08:37

Juntada de Certidão

09/04/2026, 08:37

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 04:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 13:03

Ato ordinatório

08/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2026.

08/04/2026, 11:31

Expedição de Carta.

08/04/2026, 11:25

Expedição de Carta.

08/04/2026, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 16:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2026, 15:51

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 20:46

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 13:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/03/2026, 12:25

Conclusos para despacho

15/01/2026, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 17:39

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 18:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2025, 17:34

Conclusos para despacho

27/11/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 16:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2025, 14:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 18:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2025, 17:57

Conclusos para despacho

14/10/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 15:11

Ato ordinatório

13/10/2025, 14:13

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 14:10

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 14:10

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 14:10

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 14:09

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 14:08

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2025, 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2025, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 12:24

Juntada de Certidão

09/09/2025, 09:09

Juntada de Certidão

09/09/2025, 09:09

Juntada de Certidão

09/09/2025, 09:09

Juntada de Certidão

09/09/2025, 09:09

Expedição de Carta.

08/09/2025, 11:29

Expedição de Carta.

08/09/2025, 11:28

Expedição de Carta.

08/09/2025, 11:25

Expedição de Carta.

08/09/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 15:42

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 18:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/08/2025, 18:01

Mudança de Magistrado

13/08/2025, 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 14:14

Ato ordinatório

29/07/2025, 13:58

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 13:55

Conclusos para despacho

14/07/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 19:14

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marli Aparecida Rodrigues Abdalla (OAB 217891/SP), Fábio Gindler de Oliveira (OAB 173757/SP) Processo 1004124-59.2021.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Exectdo: Antonio Carlos Cavalcante Filho - Vistos. 1. Fls. 558/560: certifique-se eventual decurso de prazo do AR acostado às fls. 564, visto que a intimação foi efetivada no mesmo endereço da citação, às fls. 122. Proceda o cartório a transferência dos valores constantes às fls. 549/552 para conta judicial. Providencie o credor o formulário MLE. Em seguida, expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor do exequente. 2. Sem prejuízo, para eventual deferimento de penhora do imóvel, providencie o exequente a juntada da certidão atualizada da matrícula do imóvel indicado à penhora (não sendo aceito documento de simples conferência em que conste "não vale como certidão"), memória de cálculo atualizada do débito exequendo. 3. No mais, nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023, providencie a parte credora, o recolhimento das despesas através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, o valor de R$ 37,02. Tudo no prazo de 15 (quinze) dias. Após, defiro a pesquisa de bens e bloqueio de transferência via RENAJUD. 4. Decorrido, na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 19:54

Conclusos para despacho

22/04/2025, 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/03/2025, 05:10

Juntada de Certidão

25/02/2025, 09:36

Expedição de Carta.

24/02/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 10:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/01/2025, 09:23

Conclusos para despacho

07/01/2025, 21:22

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 21:22

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 21:21

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 21:21

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 21:21

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 21:21

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 21:21

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 21:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/12/2024, 09:04

Conclusos para despacho

18/11/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2024, 00:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/10/2024, 19:47

Juntada de Outros documentos

19/10/2024, 19:46

Juntada de Outros documentos

19/10/2024, 19:46

Juntada de Outros documentos

19/10/2024, 19:46

Juntada de Outros documentos

19/10/2024, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 19:36

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 02:30

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2024, 09:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/09/2024, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2024, 00:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/09/2024, 16:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/09/2024, 16:08

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:21

Conclusos para despacho

29/05/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 09:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/05/2024, 22:46

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2024, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2024, 09:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2024, 08:02

Conclusos para despacho

23/04/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2024, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2024, 05:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/04/2024, 19:43

Juntada de Outros documentos

01/04/2024, 19:40

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 12:33

Expedição de Ofício.

19/03/2024, 08:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2024.

18/03/2024, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2024, 10:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/01/2024, 09:35

Conclusos para despacho

09/01/2024, 15:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/01/2024.

09/01/2024, 15:59

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2023, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2023, 12:13

Ato ordinatório

26/10/2023, 10:53

Juntada de Ofício

26/10/2023, 10:50

Juntada de Outros documentos

21/10/2023, 00:03

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2023, 01:54

Expedição de Ofício.

27/09/2023, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2023, 00:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2023, 13:56

Conclusos para despacho

06/09/2023, 10:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2023.

06/09/2023, 10:11

Juntada de Outros documentos

06/07/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2023, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2023, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/06/2023, 07:48

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 07:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/06/2023, 07:21

Conclusos para despacho

29/05/2023, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2023, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2023, 00:22

Ato ordinatório

02/05/2023, 19:23

Juntada de Outros documentos

02/05/2023, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2023, 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2023, 09:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2023, 15:53

Juntada de Outros documentos

23/03/2023, 12:55

Conclusos para despacho

09/03/2023, 23:12

Juntada de Outros documentos

09/03/2023, 23:10

Juntada de Outros documentos

09/03/2023, 23:10

Juntada de Outros documentos

09/03/2023, 23:10

Juntada de Outros documentos

09/03/2023, 23:10

Juntada de Outros documentos

09/03/2023, 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2023, 02:16

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2023, 10:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 11:53

Conclusos para despacho

14/12/2022, 17:00

Suspensão do Prazo

10/12/2022, 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2022, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2022, 12:12

Ato ordinatório

01/12/2022, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2022, 10:53

Expedição de Mandado.

31/10/2022, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2022, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2022, 00:45

Ato ordinatório

13/10/2022, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2022, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2022, 12:14

Ato ordinatório

21/09/2022, 12:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2022, 15:55

Suspensão do Prazo

24/07/2022, 00:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2022, 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2022, 13:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2022, 13:55

Expedição de Carta.

24/06/2022, 09:05

Expedição de Carta.

24/06/2022, 09:04

Expedição de Carta.

24/06/2022, 09:04

Expedição de Carta.

24/06/2022, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 19:26

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2022, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2022, 05:08

Ato ordinatório

26/05/2022, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 06:35

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2022, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2022, 00:46

Ato ordinatório

11/05/2022, 14:12

Juntada de Outros documentos

11/05/2022, 14:08

Juntada de Outros documentos

11/05/2022, 14:08

Juntada de Outros documentos

11/05/2022, 14:08

Juntada de Outros documentos

11/05/2022, 14:08

Juntada de Outros documentos

11/05/2022, 14:08

Juntada de Outros documentos

11/05/2022, 14:08

Juntada de Outros documentos

11/05/2022, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2022, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2022, 00:48

Proferido Despacho

25/02/2022, 17:09

Conclusos para despacho

11/02/2022, 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2022, 06:40

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2022, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2022, 13:42

Ato ordinatório

19/01/2022, 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2022, 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2021, 18:55

Suspensão do Prazo

10/10/2021, 17:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2021, 13:43

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 18:18

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2021, 05:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2021, 05:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2021, 03:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 23:00

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2021, 13:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/09/2021, 12:55

Expedição de Carta.

20/09/2021, 10:48

Expedição de Carta.

20/09/2021, 10:48

Expedição de Carta.

20/09/2021, 10:48

Expedição de Carta.

20/09/2021, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2021, 00:55

Ato ordinatório

17/09/2021, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2021, 02:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2021, 18:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2021, 10:36

Proferido Despacho

03/09/2021, 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2021, 04:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2021, 13:56

Conclusos para despacho

20/08/2021, 15:05

Juntada de Outros documentos

20/08/2021, 15:04

Juntada de Outros documentos

20/08/2021, 15:03

Juntada de Outros documentos

20/08/2021, 15:03

Juntada de Outros documentos

20/08/2021, 15:03

Juntada de Outros documentos

20/08/2021, 15:02

Expedição de Carta.

13/08/2021, 08:00

Expedição de Carta.

13/08/2021, 07:59

Expedição de Carta.

13/08/2021, 07:59

Expedição de Carta.

13/08/2021, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2021, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2021, 13:06

Ato ordinatório

04/08/2021, 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/08/2021, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2021, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2021, 13:17

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 11:51

Penhora Deferida

21/07/2021, 11:42

Conclusos para despacho

12/07/2021, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 19:07

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2021, 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2021, 13:04

Ato ordinatório

16/06/2021, 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2021, 21:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2021, 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2021, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2021, 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2021, 13:11

Expedição de Carta.

20/04/2021, 10:31

Expedição de Carta.

20/04/2021, 10:31

Expedição de Carta.

20/04/2021, 10:31

Recebida a Petição Inicial

19/04/2021, 15:07

Conclusos para decisão

16/04/2021, 12:46

Distribuído por sorteio

16/04/2021, 11:47

Decisão

•29/04/2026, 22:58

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 12:24

Decisão

•01/04/2026, 15:51

Decisão

•02/03/2026, 12:25

Despacho

•27/11/2025, 17:34

Despacho

•14/10/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 14:13

Decisão

•15/08/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:58

Decisão

•12/05/2025, 19:54

Decisão

•24/01/2025, 09:23

Decisão

•03/12/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•19/10/2024, 19:47

Todos os documentos(41)

Ato Ordinatório

•20/05/2026, 09:34

Ato Ordinatório

•20/05/2026, 09:28

Decisão

•29/04/2026, 22:58

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 12:24

Decisão

•01/04/2026, 15:51

Decisão

•02/03/2026, 12:25

Despacho

•27/11/2025, 17:34

Despacho

•14/10/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 14:13

Decisão

•15/08/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:58

Decisão

•12/05/2025, 19:54

Decisão

•24/01/2025, 09:23

Decisão

•03/12/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•19/10/2024, 19:47

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 08:57

Decisão

•03/09/2024, 16:08

Decisão

•03/09/2024, 16:08

Despacho

•07/05/2024, 08:02

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 19:43

Despacho

•31/01/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 10:53

Despacho

•26/09/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 07:48

Decisão

•12/06/2023, 07:21

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 19:23

Despacho

•31/03/2023, 15:53

Despacho

•24/01/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 15:12

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 14:12

Despacho

•25/02/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 14:52

Despacho

•03/09/2021, 10:08

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 12:22

Decisão

•21/07/2021, 11:42

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 11:54

Decisão

•19/04/2021, 15:07