Execução Fiscal 1505554-38.2019.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 7.573,61

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Santos

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SANTOS

CNPJ

Autor

EGYDIO PACHECO JUNIOR E S/M

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

08/12/2025, 03:33

Suspensão do Prazo

04/12/2025, 23:21

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 00:02

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 07:17

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 03:48

Suspensão do Prazo

08/07/2025, 04:14

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB 139966/SP) Processo 1505554-38.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Santos - Julgo extinta a presente execução fiscal, com base no art. 924, II, do CPC. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras e arrestos, liberando-se desde logo os depositários. Havendo depósito(s) nos autos, ainda não levantado(s), fica desde já deferida a expedição de MLE em favor do executado, desde que preenchido o formulário (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), ou a expedição de MLJ, caso se trate de depósito realizado antes de 01/03/2017.. Às anotações de praxe. Solvidas eventuais custas em aberto, ao arquivo.

14/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:46

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/05/2025, 17:31

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 16:32

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 19:41

Todas as movimentações(56)

Suspensão do Prazo

08/12/2025, 03:33

Suspensão do Prazo

04/12/2025, 23:21

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 00:02

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 07:17

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 03:48

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 17:31

Decisão

•22/08/2023, 13:14

Suspensão do Prazo

08/07/2025, 04:14

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB 139966/SP) Processo 1505554-38.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Santos - Julgo extinta a presente execução fiscal, com base no art. 924, II, do CPC. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras e arrestos, liberando-se desde logo os depositários. Havendo depósito(s) nos autos, ainda não levantado(s), fica desde já deferida a expedição de MLE em favor do executado, desde que preenchido o formulário (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), ou a expedição de MLJ, caso se trate de depósito realizado antes de 01/03/2017.. Às anotações de praxe. Solvidas eventuais custas em aberto, ao arquivo.

14/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:46

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/05/2025, 17:31

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 16:32

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 19:41

Suspensão do Prazo

15/02/2025, 02:33

Suspensão do Prazo

22/12/2024, 02:39

Suspensão do Prazo

15/12/2024, 05:45

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 04:57

Suspensão do Prazo

21/04/2024, 21:47

Suspensão do Prazo

28/01/2024, 07:11

Suspensão do Prazo

06/12/2023, 22:14

Suspensão do Prazo

30/10/2023, 23:30

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2023, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2023, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

22/08/2023, 13:14

Conclusos para decisão

17/08/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 07:03

Bloqueio/penhora on line

22/06/2023, 16:49

Conclusos para decisão

22/06/2023, 11:27

Conclusos para decisão

03/03/2023, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2023, 00:00

Suspensão do Prazo

26/12/2022, 03:38

Suspensão do Prazo

01/11/2022, 05:02

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2022, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2022, 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

16/09/2022, 06:30

Conclusos para decisão

15/09/2022, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2022, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2022, 00:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

12/01/2022, 15:04

Conclusos para decisão

12/01/2022, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2022, 18:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/11/2020, 15:23

Juntada de Outros documentos

04/11/2020, 15:23

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

22/10/2020, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2020, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2020, 08:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/07/2020, 11:56

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2019, 00:00

Expedição de Carta.

05/11/2019, 18:52

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

04/11/2019, 17:36

Conclusos para decisão

04/11/2019, 15:52

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 12:09

Decisão

•22/06/2023, 16:49

Decisão

•16/09/2022, 06:30

Decisão

•12/01/2022, 15:04

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 15:23

Despacho

•22/10/2020, 17:20

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 11:56

Decisão

•04/11/2019, 17:36