Execução Fiscal 0000991-27.2009.8.26.0659 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2013

Valor da Causa

R$ 16.684,57

Órgão julgador

Sef de Vinhedo

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

CH IEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIEL CECON

OAB/SP 315164·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 23:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 15:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eliel Cecon (OAB 315164/SP) Processo 0000991-27.2009.8.26.0659 - Execução Fiscal - Reqdo: Ch Ien Industria e Comercio Ltda Epp - Vistos. Fls. 79/80: defiro. Expeça-se MLE em favor da exequente, atentando-se aos dados fornecidos no formulário. Após, renove-se a vista para manifestação especificamente acerca do pedido de fls. 53. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:28

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

12/05/2025, 13:43

Conclusos para decisão

07/04/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 10:08

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 23:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 15:54

Decisão

•12/05/2025, 13:43

26/05/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 15:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eliel Cecon (OAB 315164/SP) Processo 0000991-27.2009.8.26.0659 - Execução Fiscal - Reqdo: Ch Ien Industria e Comercio Ltda Epp - Vistos. Fls. 79/80: defiro. Expeça-se MLE em favor da exequente, atentando-se aos dados fornecidos no formulário. Após, renove-se a vista para manifestação especificamente acerca do pedido de fls. 53. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:28

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

12/05/2025, 13:43

Conclusos para decisão

07/04/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 18:56

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 16:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

15/01/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 19:36

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 01:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2024, 15:36

Conclusos para despacho

31/07/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 12:47

Conclusos para despacho

05/07/2024, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 17:17

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/05/2024, 12:37

Processo Materializado

23/05/2024, 12:15

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

21/05/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 16:59

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

19/04/2024, 17:03

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

04/03/2024, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2023, 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2023, 00:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/11/2023, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 14:16

Autos no Prazo

24/11/2023, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2023, 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2023, 12:10

Ato ordinatório

23/11/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 12:25

Processo Desarquivado Com Reabertura

14/11/2023, 17:01

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

14/11/2023, 15:37

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

02/10/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 16:37

Arquivado Provisoriamente

02/12/2021, 14:43

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

25/08/2017, 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

21/07/2017, 15:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/06/2017, 10:20

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

05/04/2017, 12:57

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

03/03/2017, 17:14

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2016, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2016, 14:22

Decisão

02/02/2016, 09:48

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

16/12/2015, 12:01

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

27/11/2015, 13:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/05/2015, 17:59

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

15/05/2015, 16:30

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

14/04/2015, 16:46

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

14/04/2015, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2015, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2015, 10:18

Decisão

05/03/2015, 11:40

Recebidos os Autos da Conclusão

05/03/2015, 11:15

Conclusos para decisão

25/02/2015, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2015, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2014, 00:00

Expedição de Mandado.

28/11/2014, 09:50

Determinada Requisição de Informações

04/02/2014, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

07/10/2013, 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

07/10/2013, 15:47

Transferência de Processo - Saída

07/10/2013, 15:47

Mudança de Classe Processual

15/10/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

20/09/2012, 00:00

Aguardando Prazo

10/06/2011, 00:00

Aguardando Digitação

20/09/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

11/03/2010, 00:00

Aguardando Prazo

27/04/2009, 00:00

Aguardando Digitação

06/03/2009, 00:00

Conclusos para despacho

03/03/2009, 00:00

Recebimento de Carga

13/02/2009, 16:52

Carga à Vara Interna

13/02/2009, 14:52

Distribuído por sorteio

13/02/2009, 14:12

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 16:50

Despacho

•31/07/2024, 15:36