Execução de Título Extrajudicial 1036152-84.2023.8.26.0564 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1036152-84.2023.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/04/2026, 10:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.26.70098520-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/04/2026 17:10

14/04/2026, 17:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0414/2026Data da Publicação: 26/03/2026

25/03/2026, 02:58

Juntada

25/03/2026, 02:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0414/2026Teor do ato: Ciência acerca das pesquisas de endereço.Advogados(s): Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)

24/03/2026, 15:46

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência acerca das pesquisas de endereço.

20/03/2026, 12:02

Juntada - SAJ

20/03/2026, 12:01

Juntada - SAJ

20/03/2026, 12:01

Juntada - SAJ

20/03/2026, 12:01

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.26.70070092-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/03/2026 17:39

17/03/2026, 17:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0338/2026Data da Publicação: 11/03/2026

10/03/2026, 06:56

Juntada

10/03/2026, 06:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0338/2026Teor do ato: Vistos. Este Juízo realiza a pesquisa de endereços por meio dos Convênios Sisbajud e Infojud. Após recolhida(s) a(s) taxa(s) de pesquisa no valor de R$ 38,42 (trinta e oito reais e quarenta e dois centavos - 1 UFESP) por pesquisa e por CPF a ser pesquisado, determino à Serventia que efetue a pesquisa de endereços do(a)(s) requerido(a)(s). Após, com a juntada das pesquisas, manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es)(as), no prazo de cinco dias. Oportunamente e apenas caso não conste dos autos outros endereços pendentes de diligência, tampouco AR(s) com informação ausente, assinado por terceiro, ou outra situação que recomende a confirmação por oficial de justiça, e sem a devida confirmação, bem como notícia, seja por meio de AR, seja por certidão do oficial de justiça, acerca do falecimento do réu, sob pena de posterior declaração de nulidade dos atos, se o caso, deverá o/a(s) autor(a/es/as), providenciar a citação via edital, independente de novo requerimento. Nesse caso, incumbir-lhe-á, oportunamente, encaminhar a minuta de edital com prazo de 20 dias para o e-mail [email protected] , informando o nos autos o encaminhamento. Sendo identificada qualquer das situações acima, que representam óbice à citação por edital, deverá a parte autora providenciar a diligência/regularização. Int.Advogados(s): Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)

09/03/2026, 16:07

Despacho - SAJ - Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD - Vistos. Este Juízo realiza a pesquisa de endereços por meio dos Convênios Sisbajud e Infojud. Após recolhida(s) a(s) taxa(s) de pesquisa no valor de R$ 38,42 (trinta e oito reais e quarenta e dois centavos - 1 UFESP) por pesquisa e por CPF a ser pesquisado, determino à Serventia que efetue a pesquisa de endereços do(a)(s) requerido(a)(s). Após, com a juntada das pesquisas, manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es)(as), no prazo de cinco dias. Oportunamente e apenas caso não conste dos autos outros endereços pendentes de diligência, tampouco AR(s) com informação ausente, assinado por terceiro, ou outra situação que recomende a confirmação por oficial de justiça, e sem a devida confirmação, bem como notícia, seja por meio de AR, seja por certidão do oficial de justiça, acerca do falecimento do réu, sob pena de posterior declaração de nulidade dos atos, se o caso, deverá o/a(s) autor(a/es/as), providenciar a citação via edital, independente de novo requerimento. Nesse caso, incumbir-lhe-á, oportunamente, encaminhar a minuta de edital com prazo de 20 dias para o e-mail [email protected] , informando o nos autos o encaminhamento. Sendo identificada qualquer das situações acima, que representam óbice à citação por edital, deverá a parte autora providenciar a diligência/regularização. Int.

09/03/2026, 14:05

Conclusos para despacho

06/03/2026, 15:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2026, 12:02

DESPACHO

•09/03/2026, 14:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0134/2025Teor do ato: Vistos. Expeça-se a carta de citação. Defiro o bloqueio de valores do(s) executado(s) via on line nos termos do convenio Sisbajud (teimosinha). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Maria Odete Custodio; Convex Serviços Administrativos e Cobrança Ltda Me; Valor atualizado: R$ 277.861,95 No caso de não ter sido encontrado o(s) executado(s) e existindo valores/bens passíveis de constrição, com a efetiva comprovação nos autos, fica igualmente dispensada a lavratura do termo de arresto, procedendo-se a citação do executado para pagamento da dívida, por edital, sob pena da conversão do arresto em penhora (prosseguindo-se, portanto, nos termos do art. 830, § 2º, do CPC). Esclareço que, na hipótese do bloqueio recair sobre valores referentes a renda variável custodiados por alguma instituição financeira, poderá haver divergência entre o valor apontado como bloqueado no extrato Sisbajud (cotação da data do bloqueio) e o valor efetivamente transferido para conta judicial (cotado pela data da liquidação). Caso o valor bloqueado seja ínfimo em relação ao débito exequendo, este será desbloqueado independente de nova determinação. Da mesma forma, o excedente, quando o bloqueio atingir valor superior ao montante total da ordem incluída. Por meio do convênio Renajud proceda-se à pesquisa de veículos de titularidade do(s) executado(s) MARIA ODETE CUSTODIO, CPF 34992139825 e CONVEX SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COBRANÇA LTDA ME, CNPJ 00748619000189, bem como a consulta às últimas 2 declarações de bens e rendimentos por meio do convênio Infojud, juntando-se os respectivos extratos e atentando-se para o Provimento CG º 21/2018 (*em se tratando de autos digitais). No mais, consigno que é possível à parte verificar nas declarações de bens e rendimentos obtidas junto à Receita Federal, os bens de propriedade do devedor sendo que eventual consulta junto à ARISP, poderá ser efe

17/02/2025, 00:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Vistos. Expeça-se a carta de citação. Defiro o bloqueio de valores do(s) executado(s) via on line nos termos do convenio Sisbajud (teimosinha). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Maria Odete Custodio; Convex Serviços Administrativos e Cobrança Ltda Me; Valor atualizado: R$ 277.861,95 No caso de não ter sido encontrado o(s) executado(s) e existindo valores/bens passíveis de constrição, com a efetiva comprovação nos autos, fica igualmente dispensada a lavratura do termo de arresto, procedendo-se a citação do executado para pagamento da dívida, por edital, sob pena da conversão do arresto em penhora (prosseguindo-se, portanto, nos termos do art. 830, § 2º, do CPC). Esclareço que, na hipótese do bloqueio recair sobre valores referentes a renda variável custodiados por alguma instituição financeira, poderá haver divergência entre o valor apontado como bloqueado no extrato Sisbajud (cotação da data do bloqueio) e o valor efetivamente transferido para conta judicial (cotado pela data da liquidação). Caso o valor bloqueado seja ínfimo em relação ao débito exequendo, este será desbloqueado independente de nova determinação. Da mesma forma, o excedente, quando o bloqueio atingir valor superior ao montante total da ordem incluída. Por meio do convênio Renajud proceda-se à pesquisa de veículos de titularidade do(s) executado(s) MARIA ODETE CUSTODIO, CPF 34992139825 e CONVEX SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COBRANÇA LTDA ME, CNPJ 00748619000189, bem como a consulta às últimas 2 declarações de bens e rendimentos por meio do convênio Infojud, juntando-se os respectivos extratos e atentando-se para o Provimento CG º 21/2018 (*em se tratando de autos digitais). No mais, consigno que é possível à parte verificar nas declarações de bens e rendimentos obtidas junto à Receita Federal, os bens de propriedade do devedor sendo que eventual consulta junto à ARISP, poderá ser efetuada pelo exequente, sem a int

14/02/2025, 14:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0985/2023Teor do ato: Vistos. Citem-se as executadas para pagamento do débito, mais custas e despesas processuais, utilizando, se necessário, as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC, no prazo de 03 dias (artigo 829 do Novo CPC), sob pena de penhora. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o total do débito. Em caso de pagamento integral no referido prazo, os honorários serão reduzidos à metade desse valor (artigo 827, §1º, do novo CPC). Não efetuado pagamento, deixo consignado que no prazo para embargos, que é de 15 dias (artigo 915 do CPC/2015), reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá(ao) o(s) executado(s) requerer o pagamento restante em até 06 parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (artigo 916 do CPC/2015). Expeça-se mandado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), poderá o credor se valer do endereço já existente, aplicando-se no mais o disposto no artigo 830, caput do CPC/2015. Cabe observar que, em consonância com o artigo 854, do CPC/2015, priorizando a efetividade do processo e os meios eletrônicos, cabe ao juiz dar preferência aos sistemas de penhora e bloqueio on line, como é o caso do Sisbajud e do Renajud, bem como consultar junto à base da Receita Federal, a existência de bens de propriedade do(s) executado(s), por meio do convênio Infojud. Tudo isso é feito mediante o recolhimento das taxas instituídas pela Lei Estadual 14.838/12, art. 2º, inc. XI. A penhora de bens no domicílio do devedor (art. 829, § 1º do CPC2015, no mais das vezes esbarra na proteção do bem de família razão pela qual tal medida se revela inócua e fica indeferida, ressalvada a indicação expressa de bens suntuosos ou não abrangidos pela proteção, a penhora de bens que guarnecem a residência. A penhora de qualquer créditos ou direitos, necessita de preciso requerimento e explicitação pelo credor. Em outros termo

22/11/2023, 00:22

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Citem-se as executadas para pagamento do débito, mais custas e despesas processuais, utilizando, se necessário, as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC, no prazo de 03 dias (artigo 829 do Novo CPC), sob pena de penhora. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o total do débito. Em caso de pagamento integral no referido prazo, os honorários serão reduzidos à metade desse valor (artigo 827, §1º, do novo CPC). Não efetuado pagamento, deixo consignado que no prazo para embargos, que é de 15 dias (artigo 915 do CPC/2015), reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá(ao) o(s) executado(s) requerer o pagamento restante em até 06 parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (artigo 916 do CPC/2015). Expeça-se mandado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), poderá o credor se valer do endereço já existente, aplicando-se no mais o disposto no artigo 830, caput do CPC/2015. Cabe observar que, em consonância com o artigo 854, do CPC/2015, priorizando a efetividade do processo e os meios eletrônicos, cabe ao juiz dar preferência aos sistemas de penhora e bloqueio on line, como é o caso do Sisbajud e do Renajud, bem como consultar junto à base da Receita Federal, a existência de bens de propriedade do(s) executado(s), por meio do convênio Infojud. Tudo isso é feito mediante o recolhimento das taxas instituídas pela Lei Estadual 14.838/12, art. 2º, inc. XI. A penhora de bens no domicílio do devedor (art. 829, § 1º do CPC2015, no mais das vezes esbarra na proteção do bem de família razão pela qual tal medida se revela inócua e fica indeferida, ressalvada a indicação expressa de bens suntuosos ou não abrangidos pela proteção, a penhora de bens que guarnecem a residência. A penhora de qualquer créditos ou direitos, necessita de preciso requerimento e explicitação pelo credor. Em outros termos, fica desde já de

21/11/2023, 14:06

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.26.70098520-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/04/2026 17:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0414/2026Data da Publicação: 26/03/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0414/2026Teor do ato: Ciência acerca das pesquisas de endereço.Advogados(s): Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência acerca das pesquisas de endereço.

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBO.26.70070092-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/03/2026 17:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0338/2026Data da Publicação: 11/03/2026

Juntada

Conclusos para despacho

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