Execução Fiscal 0004864-96.2014.8.26.0097 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2015

Valor da Causa

R$ 5.545,79

Órgão julgador

01 Cumulativa de Buritama

Partes do Processo

GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA

Autor

MUNICIPIO DE BURITAMA

CNPJ

Autor

EGAS FRANCISCO JULIO

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

JEFFERSON PAIVA BERALDO

OAB/SP 210925·CPF·Representa: Autor

VANESSA AMADEU RAMOS

OAB/SP 199760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 13:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 09:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vanessa Amadeu Ramos (OAB 199760/SP), Jefferson Paiva Beraldo (OAB 210925/SP) Processo 0004864-96.2014.8.26.0097 - Execução Fiscal - Exeqte: GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA - Exectdo: Egas Francisco Julio - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:13

Ato ordinatório

12/05/2025, 17:09

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/05/2025, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

10/01/2025, 13:56

Protocolo Juntado

03/07/2024, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2022, 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2022, 10:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2022, 09:51

Processo Materializado

08/08/2022, 14:46

Todas as movimentações(52)

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 13:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 09:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:13

Documentos

Ato Ordinatório

•22/05/2026, 13:46

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 14:49

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vanessa Amadeu Ramos (OAB 199760/SP), Jefferson Paiva Beraldo (OAB 210925/SP) Processo 0004864-96.2014.8.26.0097 - Execução Fiscal - Exeqte: GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA - Exectdo: Egas Francisco Julio - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:13

Ato ordinatório

12/05/2025, 17:09

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/05/2025, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

10/01/2025, 13:56

Protocolo Juntado

03/07/2024, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2022, 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2022, 10:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2022, 09:51

Processo Materializado

08/08/2022, 14:46

Processo Digitalizado

13/10/2021, 17:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

01/10/2021, 18:32

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/09/2021, 14:14

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 15:04

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

21/01/2020, 11:47

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

11/06/2019, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2018, 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2018, 14:32

Decisão

08/08/2018, 14:18

Recebidos os Autos da Conclusão

02/08/2018, 15:44

Conclusos para decisão

23/07/2018, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2018, 18:12

Recebidos os Autos do Advogado

19/06/2018, 14:48

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

12/06/2018, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2018, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2018, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2018, 14:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/05/2018, 15:28

Recebidos os Autos da Conclusão

08/05/2018, 10:28

Conclusos para decisão

29/01/2018, 09:39

Recebidos os Autos da Conclusão

26/01/2018, 15:55

Conclusos para decisão

22/01/2018, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2017, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2017, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2017, 11:40

Proferido Despacho

17/10/2017, 09:57

Recebidos os Autos da Conclusão

29/09/2017, 11:24

Conclusos para decisão

25/09/2017, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2017, 14:19

Recebidos os Autos do Advogado

11/08/2017, 16:16

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

08/09/2016, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2016, 15:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2016, 12:26

Proferido Despacho

01/10/2015, 18:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

04/02/2015, 16:14

Recebidos os Autos do Distribuidor local

04/02/2015, 16:14

Distribuído por sorteio

12/01/2015, 15:55

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 17:09