Embargos à Execução 1011731-64.2023.8.26.0003 - TJSP

Embargos à Execução 1011731-64.2023.8.26.0003 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2025, 17:05

Conclusos para despacho

01/07/2025, 16:36

Conclusos para despacho

01/07/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 17:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/06/2025, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011731-64.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apdo/Apte: Test Labor Es Sp Manutencao e Servicos Eletric - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Não conheceram do recurso da Embargante e conheceram em parte do recurso da Embargada e, na parte conhecida, negaram provimento. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES EMBARGADAS. APELAÇÃO. DESERÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. PARTE EMBARGANTE QUE INTIMADA À COMPROVAÇÃO DE SUA ALEGADA HIPOSSUFICIENTE ECONÔMICA, QUEDOU-SE INERTE. PRELIMINAR. INOVAÇÃO E FALTA DE INTERESSE RECURSAL. PARTE EMBARGADA QUE APRESENTA RAZÕES INOVADORAS E SEM OBSERVAR O QUANTO DECIDIDO FAVORAVELMENTE NOS AUTOS. NÃO CONHECIMENTO EM PARTE. MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA POR SUAS PRÓPRIAS RAZÕES. PARTES QUE, INTIMADAS, DEIXARAM DE MANIFESTAR QUANTO AO LAUDO PERICIAL APRESENTADO NOS AUTOS. CÁLCULOS QUE OBSERVARAM OS TERMOS CONTRATUAIS E CHEGARAM A VALOR INFERIOR AO EXECUTADO. EMBARGADA QUE NÃO ESCLARECEU O MOTIVO DA DIVERGÊNCIA. PRESUNÇÃO QUE DEVE SER VALORADA EM FAVOR DO LAUDO PERICIAL, CONFECCIONADO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS BEM ARBITRADOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE PRESERVADO. RECURSO DA EMBARGANTE NÃO CONHECIDO. RECURSO DA EMBARGADA NÃO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Rogerio Cassius Biscaldi (OAB: 153343/SP) - 3º Andar

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/11/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2024, 02:28

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 17:05

Decisão

•16/10/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011731-64.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apdo/Apte: Test Labor Es Sp Manutencao e Servicos Eletric - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Não conheceram do recurso da Embargante e conheceram em parte do recurso da Embargada e, na parte conhecida, negaram provimento. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES EMBARGADAS. APELAÇÃO. DESERÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. PARTE EMBARGANTE QUE INTIMADA À COMPROVAÇÃO DE SUA ALEGADA HIPOSSUFICIENTE ECONÔMICA, QUEDOU-SE INERTE. PRELIMINAR. INOVAÇÃO E FALTA DE INTERESSE RECURSAL. PARTE EMBARGADA QUE APRESENTA RAZÕES INOVADORAS E SEM OBSERVAR O QUANTO DECIDIDO FAVORAVELMENTE NOS AUTOS. NÃO CONHECIMENTO EM PARTE. MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA POR SUAS PRÓPRIAS RAZÕES. PARTES QUE, INTIMADAS, DEIXARAM DE MANIFESTAR QUANTO AO LAUDO PERICIAL APRESENTADO NOS AUTOS. CÁLCULOS QUE OBSERVARAM OS TERMOS CONTRATUAIS E CHEGARAM A VALOR INFERIOR AO EXECUTADO. EMBARGADA QUE NÃO ESCLARECEU O MOTIVO DA DIVERGÊNCIA. PRESUNÇÃO QUE DEVE SER VALORADA EM FAVOR DO LAUDO PERICIAL, CONFECCIONADO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS BEM ARBITRADOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE PRESERVADO. RECURSO DA EMBARGANTE NÃO CONHECIDO. RECURSO DA EMBARGADA NÃO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Rogerio Cassius Biscaldi (OAB: 153343/SP) - 3º Andar

13/05/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

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