Recurso Extraordinário 0000002-05.1978.8.26.0272 - TJSP | JusConsulta

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Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Extraordinário

TJSP4° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Min. Alexandre de Moraes

Processos relacionados

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Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

OLAVO JOB

CPF

Reu

FRANCISCO OLEGARIO PEREIRA JOB

CPF

Reu

CACILDA DA GAMA CERQUEIRA JOB

CPF

Reu

GESSY PEREIRA JOB

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

OLAVO JOB

CPF

Reu

FRANCISCO OLEGARIO PEREIRA JOB

CPF

Reu

CACILDA DA GAMA CERQUEIRA JOB

CPF

Reu

GESSY PEREIRA JOB

CPF

Reu

IRMAOS JOB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

ABEL JOB

CPF

Reu

OLGA ORLANDI JOB

CPF

Reu

ANNA PEREIRA DA CRUZ JOB

CPF

Reu

GERALDO PEREIRA JOB

CPF

Reu

JURACY OLIVEIRA JOB

CPF

Reu

IVETTE VIEIRA JOB

CPF

Reu

SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA JOB

CPF

Reu

MARIA APARECIDA MODONEZI JOB

CPF

Reu

JOSEFINA PRETEL PEREIRA JOB

CPF

Reu

GESSIO PEREIRA JOB

CPF

Reu

GILBERTO PEREIRA JOB

CPF

Reu

SONIA MARIA FREIRE PEREIRA JOB

CPF

Reu

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SAO PAULO

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

FABIO DA GAMA CERQUEIRA JOB

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Movimentações

Conclusos ao(à) Relator(a)

22/04/2026, 17:40

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 51748/2026

22/04/2026, 17:40

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 51748 Data: 22/04/2026, às 16:28:21

22/04/2026, 16:28

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

14/04/2026, 04:08

Publicação, DJE - Divulgado em 13/04/2026

14/04/2026, 04:00

Provido - Sem Descrição

13/04/2026, 17:01

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Intimação relativa ao DJe publicado em 08/01/2026.

18/01/2026, 02:00

Conclusos ao(à) Relator(a)

08/01/2026, 19:40

Distribuído - MIN. ALEXANDRE DE MORAES

08/01/2026, 19:40

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

08/01/2026, 08:34

Publicação, DJE - Divulgado em 07/01/2026

08/01/2026, 04:00

Determino a distribuição

07/01/2026, 20:42

Conclusos à Presidência

05/01/2026, 12:44

Registrado à Presidência

05/01/2026, 12:44

Protocolado - Retificação do processo: ARE/1266538

18/12/2025, 18:11

Todas as movimentações(16)

Conclusos ao(à) Relator(a)

22/04/2026, 17:40

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 51748/2026

22/04/2026, 17:40

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 51748 Data: 22/04/2026, às 16:28:21

22/04/2026, 16:28

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

14/04/2026, 04:08

Publicação, DJE - Divulgado em 13/04/2026

Documentos

Nenhum documento disponível

14/04/2026, 04:00

Provido - Sem Descrição

13/04/2026, 17:01

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Intimação relativa ao DJe publicado em 08/01/2026.

18/01/2026, 02:00

Conclusos ao(à) Relator(a)

08/01/2026, 19:40

Distribuído - MIN. ALEXANDRE DE MORAES

08/01/2026, 19:40

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

08/01/2026, 08:34

Publicação, DJE - Divulgado em 07/01/2026

08/01/2026, 04:00

Determino a distribuição

07/01/2026, 20:42

Conclusos à Presidência

05/01/2026, 12:44

Registrado à Presidência

05/01/2026, 12:44

Protocolado - Retificação do processo: ARE/1266538

18/12/2025, 18:11

Autuado

18/12/2025, 18:11