Recurso Extraordinário com Agravo 0000002-05.1978.8.26.0272 - TJSP

Recurso Extraordinário com Agravo 0000002-05.1978.8.26.0272 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 178929 Data: 12/12/2025, às 15:04:10

12/12/2025, 15:04

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

12/12/2025, 15:04

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

28/07/2023, 21:02

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

26/07/2023, 10:54

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

18/07/2023, 04:29

Publicação, DJE - Divulgado em 17/07/2023

18/07/2023, 04:04

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 23215/2023 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

17/07/2023, 20:03

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 1170 - RE 1317982

17/07/2023, 20:03

Conclusos à Presidência

04/07/2023, 13:26

Remessa - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES

28/06/2023, 16:53

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 67429 Data: 28/06/2023, às 16:18:57

28/06/2023, 16:19

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

28/06/2023, 16:19

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

03/11/2020, 21:31

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

01/06/2020, 21:01

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 19472/2020 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

20/05/2020, 15:58

Documentos

Despacho

•17/07/2023, 20:03

Despacho

•18/05/2020, 17:02

—

Partes do Processo(26)

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 178929 Data: 12/12/2025, às 15:04:10

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Publicação, DJE - Divulgado em 17/07/2023

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 23215/2023 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 1170 - RE 1317982

Conclusos à Presidência

Remessa - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 67429 Data: 28/06/2023, às 16:18:57

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 19472/2020 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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