Execução da Pena 0000860-03.2023.8.26.0452 - TJSP

Execução da Pena 0000860-03.2023.8.26.0452 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2025, 14:34

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 10:45

Expedição de Ofício.

10/06/2025, 16:35

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 16:29

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

10/06/2025, 16:27

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 16:25

Expedição de Ofício.

03/06/2025, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2025, 12:17

Expedição de Alvará.

23/05/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nilvia Brandini Nantes (OAB 351272/SP) Processo 0000860-03.2023.8.26.0452 - Execução da Pena - Exectdo: JAIRO APARECIDO SILVESTRE DOS SANTOS - Vistos. Considerando o cálculo retro e acolhendo a manifestação do representante do Ministério Público, JULGO EXTINTA, pelo cumprimento, a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado JAIRO APARECIDO SILVESTRE DOS SANTOS, Brasileiro, Casado, Construtor, RG 33703302, pai ADEMIR SILVESTRE DOS SANTOS, mãe EDNA VALENTINA PIRES, Nascido/Nascida 11/10/1984, de cor Branco, natural de Ourinhos - SP. Local de prisão: Domiciliar, São Paulo - SP. Endereço: Rua Martin Giovani Maitan, 82, RUA MAMED ABRAÃO MULLER FARAHT, Santa Cruz do Rio Pardo - SP nos autos do processo n.º 1500760-13.2019.8.26.0452, 2ª Vara, do Foro de Piraju. Expeça-se Alvará de Soltura, devendo ser entregue via Mandado de Entrega. Feitas as comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P.I. Servirá esta como ofício.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:06

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

12/05/2025, 14:26

Documentos

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 12:17

Sentença

•12/05/2025, 14:26

—

Arquivado Definitivamente

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Arquivado Definitivamente

Expedição de Ofício.

Expedição de Mandado.

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Juntada de Outros documentos

Expedição de Ofício.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Expedição de Alvará.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

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