Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1056336-42.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 27.236,97

Órgão julgador

04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ALZIRA BERNARDINA DA SILVA NETA

CPF

Autor

MOACIR MALATESTA

CPF

Autor

SIMONE TEREZA AGUA NOVA DE SOUZA

CPF

Autor

VIVIANE DE CARVALHO CAVALHEIRO

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Incidente Processual Instaurado

22/09/2025, 18:41

Incidente Processual Instaurado

22/09/2025, 18:41

Incidente Processual Instaurado

22/09/2025, 18:40

Incidente Processual Instaurado

22/09/2025, 18:40

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 11:25

Baixa Definitiva

12/09/2025, 11:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2025.

11/09/2025, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 23:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2025, 22:25

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 06:20

Todas as movimentações(89)

Incidente Processual Instaurado

22/09/2025, 18:41

Incidente Processual Instaurado

22/09/2025, 18:41

Incidente Processual Instaurado

22/09/2025, 18:40

Incidente Processual Instaurado

22/09/2025, 18:40

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 11:25

Documentos

Despacho

•14/08/2025, 22:25

Decisão

•31/07/2025, 11:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Baixa Definitiva

12/09/2025, 11:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2025.

11/09/2025, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 23:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2025, 22:25

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 11:19

Homologado o Cálculo

31/07/2025, 11:18

Conclusos para decisão

30/07/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 05:11

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

27/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 17:53

Suspensão do Prazo

30/05/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 13:21

Concedida a Dilação de Prazo

04/04/2025, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:42

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:16

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 11:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/03/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 12:05

Conclusos para despacho

25/03/2025, 15:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2025.

24/03/2025, 13:38

Suspensão do Prazo

27/02/2025, 22:47

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 14:59

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

31/10/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2024, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 10:01

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

24/09/2024, 10:01

Conclusos para despacho

20/09/2024, 18:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.

20/09/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2024, 02:41

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 23:23

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

05/06/2024, 23:22

Conclusos para despacho

05/06/2024, 11:19

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

05/06/2024, 11:13

Suspensão do Prazo

11/05/2024, 21:27

Suspensão do Prazo

24/02/2024, 02:42

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 19:00

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2024, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2024, 06:49

Expedição de Certidão.

26/12/2023, 15:42

Julgada Procedente a Ação

26/12/2023, 15:42

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 04:22

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 17:09

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2023, 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2023, 03:09

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 17:01

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 15:30

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

03/10/2023, 15:29

Conclusos para despacho

03/10/2023, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/10/2023, 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/10/2023, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/10/2023, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2023, 22:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2023, 00:21

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/09/2023, 15:19

Conclusos para decisão

20/09/2023, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elizangela Lucia de Paula Silva (OAB 381536/SP) Processo 1056336-42.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alzira Bernardina da Silva Neta, Moacir Malatesta, Simone Tereza Água Nova de Souza, Viviane de Carvalho Cavalheiro - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo nº 1053074-84.2023.8.26.0053. Isso considerado, manifeste-se a parte autora sobre eventual litispendência ou coisa julgada

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:13

Determinada a Emenda à Inicial

30/08/2023, 18:06

Conclusos para decisão

30/08/2023, 17:15

Distribuído por competência exclusiva

30/08/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 12:06

Despacho

•04/04/2025, 13:21

Despacho

•28/03/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 14:00

Despacho

•24/09/2024, 10:01

Despacho

•05/06/2024, 23:22

Sentença

•26/12/2023, 15:42

Decisão

•03/10/2023, 15:29

Decisão

•27/09/2023, 15:19

Decisão

•30/08/2023, 18:06