Execução de Título Extrajudicial 0012942-75.2006.8.26.0286 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0012942-75.2006.8.26.0286 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 535

08/05/2026, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 535

08/05/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 09:54

Decisão interlocutória

07/05/2026, 09:54

Conclusos para decisão

24/04/2026, 09:15

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2026, 16:28

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WITU.26.70037308-5Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 15/04/2026 11:39

15/04/2026, 11:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0611/2026Data da Publicação: 07/04/2026

06/04/2026, 00:33

Juntada

06/04/2026, 00:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0611/2026Teor do ato: Para viabilizar a realização da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) requerida(s), deverá, a parte interessada, providenciar o(a): 1) recolhimento do valor (ou sua complementação, se o caso) correspondente à(s) pesquisa(s) eletrônica(s) pleiteada(s) - Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud, Comgasjud, Infoseg, Siel, CRCjud, Censec, SPCjud, ONR e/ou Sniper, observando-se a disponibilidade de cada sistema no juízo, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FEDTJ, salvo se beneficiário da justiça gratuita, utilizando-se o Código 434-1, na quantia abaixo indicada (com base na UFESP atualmente vigente - R$38,42 para o ano de 2026), para cada pesquisa em cada pessoa/CPF-CNPJ e período indicado: 2) indicação do(s) número(s) do(s) CPF/CNPJ que será(ão) pesquisado(s) pelo(s) sistema(s); 3) apresentação do cálculo atualizado do débito (somente em busca de ativos financeiros); 4) Link para expedição da(s) guia(s) de custas, códigos de recolhimento e valores vigentes: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.Advogados(s): Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Juliano Vinha Venturini (OAB 223996/SP), Jose Eduardo Mascaro de Tella (OAB 25172/SP)

01/04/2026, 10:41

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para viabilizar a realização da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) requerida(s), deverá, a parte interessada, providenciar o(a): 1) recolhimento do valor (ou sua complementação, se o caso) correspondente à(s) pesquisa(s) eletrônica(s) pleiteada(s) - Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud, Comgasjud, Infoseg, Siel, CRCjud, Censec, SPCjud, ONR e/ou Sniper, observando-se a disponibilidade de cada sistema no juízo, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FEDTJ, salvo se beneficiário da justiça gratuita, utilizando-se o Código 434-1, na quantia abaixo indicada (com base na UFESP atualmente vigente - R$38,42 para o ano de 2026), para cada pesquisa em cada pessoa/CPF-CNPJ e período indicado: 2) indicação do(s) número(s) do(s) CPF/CNPJ que será(ão) pesquisado(s) pelo(s) sistema(s); 3) apresentação do cálculo atualizado do débito (somente em busca de ativos financeiros); 4) Link para expedição da(s) guia(s) de custas, códigos de recolhimento e valores vigentes: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.

01/04/2026, 10:18

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITU.26.70031228-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 30/03/2026 11:48

30/03/2026, 11:55

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - CERTIDÃO DE CARTÓRIO - RENOVAÇÃO DE PRAZO

26/03/2026, 11:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0392/2026Data da Publicação: 04/03/2026

03/03/2026, 07:39

Juntada

03/03/2026, 07:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2026, 10:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0432/2024Teor do ato: Vistos. Com a nova arquitetura do sistema SISBAJUD, encontra-se disponível a ferramenta de reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha), segundo a qual, a partir da emissão da ordem de penhora on-line de valores, a busca de ativos é automatizada pelo período de tempo estipulado pelo(a) Magistrado(a), limitando-se ao prazo de até 30 (trinta) dias. Com isso, dispensa-se a emissão sucessiva de novas ordens da penhora eletrônica relativa a uma mesma decisão, como é feito atualmente. Logo, a fim de assegurar a celeridade processual e em aplicação ao princípio da efetividade da execução e do interesse do credor, DEFIRO, sem dar prévia ciência à parte contrária, a indisponibilidade on-line de ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) MACRODIESEL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 50.220.789/0001-64, IONE POLETTI HOMEM DE MELLO, CPF 110.381.468-01, ANTONIO JOSÉ HOMEM DE MELLO, CPF 070.617.494-15 e DEUTSCHMOTORS AUTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 73.160.004/0001-00, através do sistema SISBAJUD TEIMOSINHA, pelo período de 30 (trinta) dias, com ordem de constrição diária, limitando-se, no entanto, ao último valor atualizado do débito indicado nos autos. Advirto às partes que o resultado das tentativas somente será juntado aos autos ao término do prazo de 30 (trinta) dias, ou se, nos próprios autos, houver provocação da parte devedora/executada, acerca de eventuais quantias já encontradas/indisponibilizadas, ocasião esta em que serão juntados os resultados até então obtidos pelo uso da ferramenta acima, independentemente do prazo. Integral ou parcialmente cumprida a ordem constritiva, DETERMINO a imediata transferência do montante constrito para conta judicial vinculada a este juízo, o qual, desde já, CONVERTO em penhora, independentemente da lavratura de termo. Valores excedentes ou irrisórios alcançados pela indisponibilidade deverão ser liberados mediante o próprio siste

29/05/2024, 06:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0104/2019Teor do ato: Vistos, etc. 1)Fls. 478: ciência à parte exequente. 2)Fls. 480/484: a)dirijam-se intimações à sociedade indicada a fls. 482, parte final; b)este juízo é obrigado a realizar a inclusão na SERASAJUD, uma vez solicitada pela parte e havendo, em tese, dívida que a justifique: Comunicado CG n.º 2632/2017. Portanto, uma vez paga a taxa devida (Guia FEDTJ - Cód. 434-1 - R$ 60,00), POR CONTA E RISCO EXCLUSIVOS DA PARTE QUE SOLICITA A DILIGÊNCIA, realize-se a inscrição desabonadora pretendida. 3)Fls. 488/490: a)dirijam-se intimações ao advogado indicado a fls. 488, parte final; b)o artigo 866, do novo Código de Processo Civil, autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penhoráveis, ou tendo-os, esses forem de difícil alienação ou insuficientes para saldar o crédito executado. O § 1º, do mesmo artigo, estabelece, ainda, que o percentual de faturamento deverá ser estabelecido de modo que a satisfação do crédito se dê em tempo razoável, mas que não torne inviável o exercício da atividade empresarial. No caso dos autos, antes de apreciar a imperiosidade da medida, e até para que se evite a realização de diligências inúteis, no prazo de dez dias, deverá o exequente providenciar maiores informações sobre o funcionamento da empresa. Assim, caberá à parte exequente postular a realização de diligências, tais como: expedição de mandado de constatação, de modo a confirmar se permanece em atividade, além de pesquisa de bens, para que se possa conferir a existência de ativo/passivo proveniente de movimentação financeira. Na mesma oportunidade, diga a parte exequente se deseja ser nomeada administradora-depositária, se concorda com a nomeação do executado ou, alternativamente, se pretende a nomeação de perito de confiança do juízo para exercer a função. Em caso de inércia por prazo superior a trinta dias, arquivem-se os autos. 4)Int.Advogados(s): Marina Emilia Baruffi Valente (OAB 109631/SP), Isabel Cr

13/02/2019, 15:47

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 535

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 535

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WITU.26.70037308-5Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 15/04/2026 11:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0611/2026Data da Publicação: 07/04/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITU.26.70031228-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 30/03/2026 11:48

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - CERTIDÃO DE CARTÓRIO - RENOVAÇÃO DE PRAZO

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0392/2026Data da Publicação: 04/03/2026

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