Execução da Pena 0000296-89.2016.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Miguelopolis

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

HEINRICH RODRIGO BORGES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MACHADO FRASCARI

OAB/SP 306861·CPF·Representa: Réu

ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP 338647·CPF·Representa: Réu

ROSEMARY BARBOSA GARCIA

OAB/SP 341918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

28/04/2025, 13:32

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

28/04/2025, 13:32

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/04/2025, 15:10

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/04/2025, 15:10

Apensado ao processo

10/12/2021, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2021, 01:30

Remetido ao DJE

08/12/2021, 00:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/12/2021, 20:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/12/2021, 20:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

07/12/2021, 20:39

Certidão de Cartório Expedida

07/12/2021, 18:41

Conclusos para Decisão

07/12/2021, 16:06

Conclusos para Despacho

06/12/2021, 13:47

Petição Juntada

29/11/2021, 10:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/11/2021, 14:37

Todas as movimentações(170)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

28/04/2025, 13:32

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

28/04/2025, 13:32

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/04/2025, 15:10

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/04/2025, 15:10

Documentos

Decisão

•07/12/2021, 20:39

Despacho

•25/11/2021, 08:53

Apensado ao processo

10/12/2021, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2021, 01:30

Remetido ao DJE

08/12/2021, 00:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/12/2021, 20:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/12/2021, 20:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

07/12/2021, 20:39

Certidão de Cartório Expedida

07/12/2021, 18:41

Conclusos para Decisão

07/12/2021, 16:06

Conclusos para Despacho

06/12/2021, 13:47

Petição Juntada

29/11/2021, 10:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/11/2021, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2021, 01:43

Remetido ao DJE

25/11/2021, 09:00

Proferido Despacho

25/11/2021, 08:53

Conclusos para Despacho

24/11/2021, 22:12

Conclusos para Despacho

24/11/2021, 12:15

Certidão de Cartório Expedida

24/11/2021, 12:13

Expedição de documento

24/11/2021, 11:53

Documento Juntado

24/11/2021, 11:32

Mudança de Magistrado

24/11/2021, 10:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/11/2021, 17:24

Redistribuição de Processo - Saída

16/11/2021, 17:24

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/11/2021, 17:24

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

12/11/2021, 17:02

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

08/11/2021, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/10/2021, 08:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

11/10/2021, 10:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

11/10/2021, 10:51

Conclusos para Decisão

11/10/2021, 10:49

Suspensão do Prazo

17/12/2020, 21:01

Suspensão do Prazo

16/07/2020, 23:00

Suspensão do Prazo

04/04/2020, 01:59

Certidão de Honorários Expedida

06/12/2019, 17:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2019, 15:53

Certidão de Cartório Expedida

18/10/2019, 18:33

Certidão de Honorários Expedida

18/10/2019, 18:30

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2019, 12:46

Remetido ao DJE

07/10/2019, 11:13

Proferido Despacho

05/08/2019, 18:01

Conclusos para Despacho

05/08/2019, 16:47

Petição Juntada

24/07/2019, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2019, 11:52

Remetido ao DJE

17/07/2019, 09:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2019, 09:46

Conclusos para Despacho

04/06/2019, 17:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

20/05/2019, 10:23

Documento Juntado

20/05/2019, 10:23

Conclusos para Despacho

13/05/2019, 10:45

Petição Juntada

05/05/2019, 19:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/05/2019, 15:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2019, 15:19

Certidão de Cartório Expedida

16/04/2019, 16:44

Petição Juntada

16/04/2019, 13:52

Ofício Juntado

13/04/2019, 13:04

Mandado Expedido

25/03/2019, 13:19

Proferido Despacho

16/01/2019, 17:07

Conclusos para Despacho

10/01/2019, 17:11

Conclusos para Despacho

27/11/2018, 18:54

Petição Juntada

26/11/2018, 13:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/11/2018, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2018, 10:56

Certidão de Cartório Expedida

19/11/2018, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2018, 10:57

Remetido ao DJE

14/09/2018, 13:03

Decisão

13/09/2018, 06:13

Conclusos para Decisão

13/09/2018, 06:11

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

12/09/2018, 14:09

Mandado Juntado

12/09/2018, 14:08

Documento Juntado

29/08/2018, 13:06

Petição Juntada

28/08/2018, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2018, 10:42

Petição Juntada

24/08/2018, 11:01

Remetido ao DJE

23/08/2018, 16:33

Mandado Expedido

23/08/2018, 09:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/08/2018, 15:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/08/2018, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/08/2018, 15:09

Expedição de documento

22/08/2018, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2018, 10:28

Remetido ao DJE

20/08/2018, 16:34

Concedido o Livramento Condicional

19/08/2018, 08:44

Conclusos para Decisão

19/08/2018, 08:42

Petição Juntada

15/08/2018, 14:39

Petição Juntada

14/08/2018, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2018, 09:34

Remetido ao DJE

10/08/2018, 13:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/08/2018, 11:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/08/2018, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/08/2018, 11:05

Documento Juntado

10/08/2018, 11:03

Documento Juntado

10/08/2018, 10:45

Documento Juntado

10/08/2018, 10:45

Documento Juntado

10/08/2018, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2018, 09:27

Remetido ao DJE

03/08/2018, 12:27

Decisão

02/08/2018, 17:36

Conclusos para Decisão

02/08/2018, 17:33

Suspensão do Prazo

09/06/2018, 03:47

Suspensão do Prazo

05/06/2018, 21:04

Suspensão do Prazo

03/06/2018, 04:08

Petição Juntada

25/04/2018, 16:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/04/2018, 16:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2018, 16:28

Petição Intermediária Juntada

23/04/2018, 16:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

19/04/2018, 10:33

Mandado Juntado

19/04/2018, 10:33

Termo de Audiência de Advertência (Regime Aberto) Juntada

13/04/2018, 14:59

Termo de Compromisso Juntado

23/03/2018, 10:07

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

23/03/2018, 10:06

Mandado Juntado

23/03/2018, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2018, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2018, 14:20

Remetido ao DJE

01/03/2018, 13:56

Remetido ao DJE

01/03/2018, 13:56

Proferido Despacho

28/02/2018, 17:21

Conclusos para Despacho

28/02/2018, 10:54

Documento Juntado

28/02/2018, 10:46

Certidão de Cartório Expedida

26/02/2018, 15:47

Decisão

23/02/2018, 08:55

Conclusos para Despacho

20/02/2018, 16:48

Petição Juntada

16/02/2018, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2018, 10:15

Remetido ao DJE

14/02/2018, 13:52

Termo Expedido

07/02/2018, 15:10

Mandado Expedido

06/02/2018, 12:41

Mandado Expedido

06/02/2018, 12:41

Ofício Juntado

05/02/2018, 16:12

Decisão

03/02/2018, 11:50

Conclusos para Despacho

02/02/2018, 17:12

Petição Juntada

31/01/2018, 23:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/01/2018, 13:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/01/2018, 13:41

Parecer Juntado

31/01/2018, 13:40

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/01/2018, 09:36

Redistribuição de Processo - Saída

26/01/2018, 09:36

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

26/01/2018, 09:36

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

22/01/2018, 11:37

Mandado de Prisão Cumprido Juntado

19/01/2018, 12:16

Petição Juntada

04/07/2017, 07:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/07/2017, 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/07/2017, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2017, 16:18

Mandado de Prisão Expedido

03/07/2017, 16:17

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

30/06/2017, 14:09

Conclusos para Decisão

30/06/2017, 12:43

Petição Juntada

30/06/2017, 09:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/06/2017, 12:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/06/2017, 12:27

Petição Juntada

28/06/2017, 18:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/06/2017, 09:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2017, 09:16

Carta Precatória Juntada

05/06/2017, 17:47

Ofício Juntado

24/04/2017, 16:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

29/03/2017, 17:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

27/03/2017, 13:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

17/11/2016, 16:16

Proferido Despacho

16/11/2016, 16:14

Conclusos para Despacho

10/11/2016, 09:51

Ofício Expedido

02/03/2016, 09:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/03/2016, 15:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/03/2016, 15:24

Documento Juntado

01/03/2016, 15:13

Documento Juntado

01/03/2016, 15:13

Documento Juntado

01/03/2016, 15:12

Certidão Juntada

01/03/2016, 14:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

01/03/2016, 14:37

Despacho

•12/10/2021, 08:42

Despacho

•25/11/2019, 15:53

Despacho

•05/08/2019, 18:01

Despacho

•05/06/2019, 09:46

Ato Ordinatório

•03/05/2019, 15:19

Despacho

•16/01/2019, 17:07

Ato Ordinatório

•19/11/2018, 10:56

Decisão

•13/09/2018, 06:13

Ato Ordinatório

•22/08/2018, 15:14

Ato Ordinatório

•22/08/2018, 15:09

Decisão

•19/08/2018, 08:44

Ato Ordinatório

•10/08/2018, 11:08

Ato Ordinatório

•10/08/2018, 11:05

Todos os documentos(36)

Decisão

•07/12/2021, 20:39

Despacho

•25/11/2021, 08:53

Despacho

•12/10/2021, 08:42

Despacho

•25/11/2019, 15:53

Despacho

•05/08/2019, 18:01

Despacho

•05/06/2019, 09:46

Ato Ordinatório

•03/05/2019, 15:19

Despacho

•16/01/2019, 17:07

Ato Ordinatório

•19/11/2018, 10:56

Decisão

•13/09/2018, 06:13

Ato Ordinatório

•22/08/2018, 15:14

Ato Ordinatório

•22/08/2018, 15:09

Decisão

•19/08/2018, 08:44

Ato Ordinatório

•10/08/2018, 11:08

Ato Ordinatório

•10/08/2018, 11:05

Decisão

•02/08/2018, 17:36

Ato Ordinatório

•23/04/2018, 16:28

Despacho

•28/02/2018, 17:21

Decisão

•23/02/2018, 08:55

Decisão

•03/02/2018, 11:50

Ato Ordinatório

•31/01/2018, 13:41

Ato Ordinatório

•03/07/2017, 16:18

Decisão

•30/06/2017, 14:09

Ato Ordinatório

•29/06/2017, 12:27

Ato Ordinatório

•27/06/2017, 09:16

Despacho

•16/11/2016, 16:14

Ato Ordinatório

•01/03/2016, 15:30

Ato Ordinatório

•01/03/2016, 15:24

Acórdão

•01/03/2016, 14:46

Acórdão

•01/03/2016, 14:46

Acórdão

•01/03/2016, 14:45

Acórdão

•01/03/2016, 14:45

Acórdão

•01/03/2016, 14:45

Acórdão

•01/03/2016, 14:45

Despacho

•01/03/2016, 14:45

Despacho

•01/03/2016, 14:45