Procedimento Comum Cível 1033446-34.2024.8.26.0002 - TJSP

Conclusos para decisão

30/04/2026, 16:34

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2026, 16:33

Decurso de Prazo - 7ª CV - Decurso de Prazo - Parte Ré

30/04/2026, 11:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0459/2026Data da Publicação: 25/02/2026

24/02/2026, 04:05

Juntada

24/02/2026, 04:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0459/2026Teor do ato: Vistos. Providenciem os requeridos o pagamento e a juntada do comprovante da remuneração do conciliador, conforme certidão de fls. 597/598. Prazo de 5 dias. Após retornem conclusos. Int.Advogados(s): Marcio Alexandre Malfatti (OAB 139482/SP), José Nivaldo Souza Azevedo (OAB 260693/SP), Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB 340293/SP)

23/02/2026, 18:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Providenciem os requeridos o pagamento e a juntada do comprovante da remuneração do conciliador, conforme certidão de fls. 597/598. Prazo de 5 dias. Após retornem conclusos. Int.

23/02/2026, 17:32

Conclusos para decisão

13/02/2026, 17:44

Conclusos para despacho

11/02/2026, 16:49

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Decurso de Prazo - sem manifestação das partes

11/02/2026, 16:48

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

30/01/2026, 01:17

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

27/12/2025, 22:01

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71143558-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/12/2025 10:15

19/12/2025, 10:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/12/2025, 17:03

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - presidida pelo(a) conciliador(a)/mediador(a) CRISTINA FRAGA TEIXEIRA DE CARVALHO YOUNG, tendo sido estabelecido, pela conciliadora, quanto à remuneração o que segue: Fixado o valor da remuneração em R$ 164,83 (cento e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), cabendo aos dois requeridos (e à litisdenunciada) arcar com metade do valor, ou seja, R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), quantia que será dividida igualmente entre os três, ficando cada um responsável pelo pagamento de R$ 27,47 (vinte e sete reais e quarenta e sete centavos), sendo a parte autora isenta do pagamento por ser beneficiária da justiça gratuita, conforme decisão de fls. 131. Nada mais.

15/12/2025, 17:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71125247-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/12/2025 11:29

11/12/2025, 11:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2441/2025Data da Publicação: 11/12/2025

10/12/2025, 01:39

Juntada

10/12/2025, 01:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2441/2025Teor do ato: Vistos. Fl. 590: Tendo em vista o lapso temporal, intime-se o CEJUSC, requisitando-se a devolução dos autos. Comprove a parte requerida o depósito do valor concernente à remuneração da conciliadora, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 09 de dezembro de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITAAdvogados(s): Marcio Alexandre Malfatti (OAB 139482/SP), José Nivaldo Souza Azevedo (OAB 260693/SP), Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB 340293/SP)

09/12/2025, 21:02

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fl. 590: Tendo em vista o lapso temporal, intime-se o CEJUSC, requisitando-se a devolução dos autos. Comprove a parte requerida o depósito do valor concernente à remuneração da conciliadora, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 09 de dezembro de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

09/12/2025, 20:08

Conclusos para decisão

09/12/2025, 20:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71120374-6Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 09/12/2025 15:27

09/12/2025, 15:37

Audiência - SAJ - InfrutíferaInexitosa - INICIADOS OS TRABALHOS, proposta a conciliação, restou infrutífera neste momento, tendo em vista que nenhum dos correqueridos apresentou proposta para negociação.

09/12/2025, 09:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71102646-1Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 02/12/2025 09:00

02/12/2025, 09:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71101212-6Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 01/12/2025 16:17

01/12/2025, 16:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71099841-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/12/2025 11:36

01/12/2025, 11:46

Remetidos os autos ao CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/11/2025, 16:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2194/2025Data da Publicação: 18/11/2025

17/11/2025, 01:58

Juntada

17/11/2025, 01:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2194/2025Teor do ato: Fl. 574/575: Nos termos do Comunicado Nupemec nº 03/2024, para sessão de conciliação/mediação, designo o dia 02/12/2025 às 09:30h, a ser realizada de forma VIRTUAL, pela plataforma da ferramenta MS Teams, nomeando como conciliador(a)/mediador(a) para presidir a sessão o(a) Sr(a). CRISTINA FRAGA TEIXEIRA DE CARVALHO YOUNG, patamar básico (nível de remuneração 1). Considerando-se o Valor da Causa indicado nos autos, de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), ficam arbitrados os honorários do(a) Sr(a). Conciliador(a)/Mediador(a) em R$ 164,83 (cento e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), referentes a cada hora de sessão de conciliação/mediação realizada com partes presentes, nos termos da Resolução OE nº 809/2019 e Portaria NUPEMEC nº 03/2025. O valor dos honorários fixados ao conciliador(a)/mediador(a) deverá ser recolhido pelas partes, em até 05 (cinco) dias após a realização da sessão de conciliação/mediação. A parte beneficiária da gratuidade processual estão isentas do pagamento e aquela que não tiver justiça gratuita poderá ser responsável pelo pagamento de 50% dos honorários fixados, nos termos do Artigo 3º da Portaria NUPEMEC nº 002/2023. É assegurada a isenção aos beneficiários da assistência judiciária gratuita, nos termos do Artigo 14 da Resolução OE nº 809/2019, Portaria SPr TJSP nº 10.584-2025 e Portaria NUPEMEC nº 06/2025. Eventual pedido de gratuidade judiciária será apreciado pelo juiz da vara de origem. Deverá o(a) Sr(a). Conciliador(a)/Mediador(a) constar do termo a data e horário de início e término do ato, o nome e a qualificação das partes, o valor fixado a título de remuneração, a identificação das partes responsáveis pelo pagamento, assim como o valor que couber a cada uma delas, a ciência das partes, bem como os dados bancários para depósito dos honorários (nome da instituição financeira, número da agência, tipo e número de conta, chave PIX). A RECOMENDAÇÃO CNJ nº 164/202

14/11/2025, 15:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Fl. 574/575: Nos termos do Comunicado Nupemec nº 03/2024, para sessão de conciliação/mediação, designo o dia 02/12/2025 às 09:30h, a ser realizada de forma VIRTUAL, pela plataforma da ferramenta MS Teams, nomeando como conciliador(a)/mediador(a) para presidir a sessão o(a) Sr(a). CRISTINA FRAGA TEIXEIRA DE CARVALHO YOUNG, patamar básico (nível de remuneração 1). Considerando-se o Valor da Causa indicado nos autos, de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), ficam arbitrados os honorários do(a) Sr(a). Conciliador(a)/Mediador(a) em R$ 164,83 (cento e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), referentes a cada hora de sessão de conciliação/mediação realizada com partes presentes, nos termos da Resolução OE nº 809/2019 e Portaria NUPEMEC nº 03/2025. O valor dos honorários fixados ao conciliador(a)/mediador(a) deverá ser recolhido pelas partes, em até 05 (cinco) dias após a realização da sessão de conciliação/mediação. A parte beneficiária da gratuidade processual estão isentas do pagamento e aquela que não tiver justiça gratuita poderá ser responsável pelo pagamento de 50% dos honorários fixados, nos termos do Artigo 3º da Portaria NUPEMEC nº 002/2023. É assegurada a isenção aos beneficiários da assistência judiciária gratuita, nos termos do Artigo 14 da Resolução OE nº 809/2019, Portaria SPr TJSP nº 10.584-2025 e Portaria NUPEMEC nº 06/2025. Eventual pedido de gratuidade judiciária será apreciado pelo juiz da vara de origem. Deverá o(a) Sr(a). Conciliador(a)/Mediador(a) constar do termo a data e horário de início e término do ato, o nome e a qualificação das partes, o valor fixado a título de remuneração, a identificação das partes responsáveis pelo pagamento, assim como o valor que couber a cada uma delas, a ciência das partes, bem como os dados bancários para depósito dos honorários (nome da instituição financeira, número da agência, tipo e número de conta, chave PIX). A RECOMENDAÇÃO CNJ nº 164/2025, recomenda a adoção d

14/11/2025, 14:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/11/2025, 16:53

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - Nos termos do Comunicado Nupemec nº 03/2024, para sessão de conciliação/mediação, designo o dia 02/12/2025 às 09:30h, a ser realizada de forma VIRTUAL, pela plataforma da ferramenta MS Teams, nomeando como conciliador(a)/mediador(a) para presidir a sessão o(a) Sr(a). CRISTINA FRAGA TEIXEIRA DE CARVALHO YOUNG, patamar básico (nível de remuneração 1). Considerando-se o Valor da Causa indicado nos autos, de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), ficam arbitrados os honorários do(a) Sr(a). Conciliador(a)/Mediador(a) em R$ 164,83 (cento e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), referentes a cada hora de sessão de conciliação/mediação realizada com partes presentes, nos termos da Resolução OE nº 809/2019 e Portaria NUPEMEC nº 03/2025. O valor dos honorários fixados ao conciliador(a)/mediador(a) deverá ser recolhido pelas partes, em até 05 (cinco) dias após a realização da sessão de conciliação/mediação. A parte beneficiária da gratuidade processual estão isentas do pagamento e aquela que não tiver justiça gratuita poderá ser responsável pelo pagamento de 50% dos honorários fixados, nos termos do Artigo 3º da Portaria NUPEMEC nº 002/2023. É assegurada a isenção aos beneficiários da assistência judiciária gratuita, nos termos do Artigo 14 da Resolução OE nº 809/2019, Portaria SPr TJSP nº 10.584-2025 e Portaria NUPEMEC nº 06/2025. Eventual pedido de gratuidade judiciária será apreciado pelo juiz da vara de origem. Deverá o(a) Sr(a). Conciliador(a)/Mediador(a) constar do termo a data e horário de início e término do ato, o nome e a qualificação das partes, o valor fixado a título de remuneração, a identificação das partes responsáveis pelo pagamento, assim como o valor que couber a cada uma delas, a ciência das partes, bem como os dados bancários para depósito dos honorários (nome da instituição financeira, número da agência, tipo e número de conta, chave PIX). A RECOMENDAÇÃO CNJ nº 164/2

11/11/2025, 16:49

Audiência de conciliação - designada - ConciliaçãoData: 02/12/2025 Hora 09:30Local: Audiência Online CívelSituacão: Realizada

11/11/2025, 16:42

Remetidos os autos ao CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/10/2025, 23:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71002114-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/10/2025 17:29

20/10/2025, 18:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70997732-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/10/2025 16:31

17/10/2025, 16:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70992818-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/10/2025 15:07

16/10/2025, 15:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70989782-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/10/2025 17:51

15/10/2025, 18:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1798/2025Data da Publicação: 14/10/2025

13/10/2025, 01:46

Juntada

13/10/2025, 01:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1798/2025Teor do ato: Vistos. Fl. 557, 558/559, 560/561 e 562/565: Indiquem as partes, em cinco dias, os seus endereços eletrônicos e os de seus advogados, a fim de que seja designadaaudiência de conciliação,a realizar-se em plataforma digital. Com a manifestação das partes, remetam-se os autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania do Foro Regional de Santo Amaro, que designará data e horário da audiência, na plataforma TEAMS. Fixo a remuneração do conciliador a ser nomeado pelo CEJUSC no patamar básico da Tabela de Remuneração, nos termos do Art. 7º e 8º da Resolução TJSP n. 809/2019. O pagamento desse valor será realizado pelas partes, em frações iguais, por meio de depósito na conta bancária do conciliador, o qual fornecerá os dados na data da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado pelas partes, certificando-se. Ficam isentos do pagamento os beneficiários da Justiça Gratuita. Intime-se. São Paulo, 07 de outubro de 2025. Renata Longo Vilalba Serrano Nunes Juiz(a) de Direito (assinatura digital)Advogados(s): Marcio Alexandre Malfatti (OAB 139482/SP), José Nivaldo Souza Azevedo (OAB 260693/SP), Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB 340293/SP), Thais Silva Damasceno (OAB 466298/SP)

10/10/2025, 12:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl. 557, 558/559, 560/561 e 562/565: Indiquem as partes, em cinco dias, os seus endereços eletrônicos e os de seus advogados, a fim de que seja designadaaudiência de conciliação,a realizar-se em plataforma digital. Com a manifestação das partes, remetam-se os autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania do Foro Regional de Santo Amaro, que designará data e horário da audiência, na plataforma TEAMS. Fixo a remuneração do conciliador a ser nomeado pelo CEJUSC no patamar básico da Tabela de Remuneração, nos termos do Art. 7º e 8º da Resolução TJSP n. 809/2019. O pagamento desse valor será realizado pelas partes, em frações iguais, por meio de depósito na conta bancária do conciliador, o qual fornecerá os dados na data da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado pelas partes, certificando-se. Ficam isentos do pagamento os beneficiários da Justiça Gratuita. Intime-se. São Paulo, 07 de outubro de 2025. Renata Longo Vilalba Serrano Nunes Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

10/10/2025, 11:29

Conclusos para decisão

07/10/2025, 22:22

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70962971-5Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 07/10/2025 17:21

07/10/2025, 17:43

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70957638-7Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 06/10/2025 15:48

06/10/2025, 16:08

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70957327-2Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 06/10/2025 15:12

06/10/2025, 15:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70923393-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/09/2025 18:11

24/09/2025, 19:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1481/2025Data da Publicação: 18/09/2025

17/09/2025, 01:39

Juntada

17/09/2025, 01:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1481/2025Teor do ato: No prazo de 15 dias, digam as partes se têm o efetivo interesse na realização de audiência de conciliação, pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania do Foro Regional de Santo Amaro). Ainda, na mesma oportunidade, digam se pretendem a produção de outras provas e, em caso positivo, deverão especifica-las justificadamente, de maneira detalhada e com indicação dos fatos controvertidos, pertinentes e relevantes a serem demonstrados.Advogados(s): Marcio Alexandre Malfatti (OAB 139482/SP), José Nivaldo Souza Azevedo (OAB 260693/SP), Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB 340293/SP), Thais Silva Damasceno (OAB 466298/SP)

16/09/2025, 23:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - No prazo de 15 dias, digam as partes se têm o efetivo interesse na realização de audiência de conciliação, pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania do Foro Regional de Santo Amaro). Ainda, na mesma oportunidade, digam se pretendem a produção de outras provas e, em caso positivo, deverão especifica-las justificadamente, de maneira detalhada e com indicação dos fatos controvertidos, pertinentes e relevantes a serem demonstrados.

16/09/2025, 22:55

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WSTA.25.70895149-4Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 16/09/2025 18:02

16/09/2025, 19:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1266/2025Data da Publicação: 26/08/2025

25/08/2025, 02:07

Juntada

25/08/2025, 02:07

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA789132256TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Seguradora American Life Companhia de SegurosDiligência : 07/08/2025

22/08/2025, 21:30

Juntada

22/08/2025, 21:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1266/2025Teor do ato: À réplica.Advogados(s): Marcio Alexandre Malfatti (OAB 139482/SP), José Nivaldo Souza Azevedo (OAB 260693/SP), Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB 340293/SP), Thais Silva Damasceno (OAB 466298/SP)

22/08/2025, 01:26

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - À réplica.

21/08/2025, 23:04

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70807709-3Tipo da Petição: ContestaçãoData: 21/08/2025 18:19

21/08/2025, 18:56

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

01/08/2025, 08:04

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

31/07/2025, 16:55

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - 7ª CV II - CItação - Denunciado à Lide - Citação Eletrônica - com Ato (Mandado Eletrônico)

30/07/2025, 16:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70724457-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/07/2025 14:21

30/07/2025, 15:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0525/2025Data da Disponibilização: 11/06/2025Data da Publicação: 16/06/2025Número do Diário: Página:

29/07/2025, 10:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0912/2025Data da Publicação: 23/07/2025

22/07/2025, 07:13

Juntada

22/07/2025, 07:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0912/2025Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a existência de contrato de seguro entre a corré Transwolff e a seguradora American Life Companhia de Seguros S/A, vigente por ocasião dos fatos, conforme apólice juntada a fls. 193/194, DEFIRO o processamento da intervenção de terceiros - denunciação da lide à seguradora AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS. No prazo de 05 (cinco) dias, providencie o denunciante o recolhimento da taxa de citação. Após, cite-se a denunciada para, querendo, apresentar defesa, em quinze dias, sob pena de revelia. As provas pertinentes serão oportunamente examinadas. Int. São Paulo, data da assinatura digital.Advogados(s): José Nivaldo Souza Azevedo (OAB 260693/SP), Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB 340293/SP), Thais Silva Damasceno (OAB 466298/SP)

21/07/2025, 20:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Tendo em vista a existência de contrato de seguro entre a corré Transwolff e a seguradora American Life Companhia de Seguros S/A, vigente por ocasião dos fatos, conforme apólice juntada a fls. 193/194, DEFIRO o processamento da intervenção de terceiros - denunciação da lide à seguradora AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS. No prazo de 05 (cinco) dias, providencie o denunciante o recolhimento da taxa de citação. Após, cite-se a denunciada para, querendo, apresentar defesa, em quinze dias, sob pena de revelia. As provas pertinentes serão oportunamente examinadas. Int. São Paulo, data da assinatura digital.

21/07/2025, 19:07

Conclusos para sentença

02/07/2025, 13:25

Conclusos para decisão

02/07/2025, 08:57

Conclusos para despacho

23/06/2025, 16:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70587114-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/06/2025 13:43

23/06/2025, 14:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1033446-34.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Adeilson José Silva de Mendonça - Transwolff Transportes e Turismo Ltda - - Carlos Antonio de Almeida - Vistos. Comprove o corréu Carlos Antonio de Almeida o depósito do valor concernente à remuneração do conciliador, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSÉ NIVALDO SOUZA AZEVEDO (OAB 260693/SP), PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB 340293/SP), THAIS SILVA DAMASCENO (OAB 466298/SP)

11/06/2025, 12:46

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0525/2025Teor do ato: Vistos. Comprove o corréu Carlos Antonio de Almeida o depósito do valor concernente à remuneração do conciliador, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int.Advogados(s): José Nivaldo Souza Azevedo (OAB 260693/SP), Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB 340293/SP), Thais Silva Damasceno (OAB 466298/SP)

10/06/2025, 14:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Comprove o corréu Carlos Antonio de Almeida o depósito do valor concernente à remuneração do conciliador, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int.

10/06/2025, 13:59

Conclusos para decisão

06/06/2025, 17:11

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70535010-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/06/2025 11:21

06/06/2025, 11:50

Conclusos para despacho

30/05/2025, 12:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/05/2025, 16:41

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - presidida pelo(a) conciliador/mediador(a) ANNE ALVES RIBEIRO, sendo fixado o valor da remuneração em R$ 164,83 (cento e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Ficou acordado que, o requerente é beneficiário da gratuidade processual, vide fls. 131 dos autos, sendo isento de qualquer pagamento. Portanto, os requeridos pagarão metade do valor de R$164,83 (cento e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), qual seja, R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), dividido em R$ 41,20 (quarenta e um reais e vinte centavos) para cada. Nada mais.

29/05/2025, 16:40

Audiência - SAJ - InfrutíferaInexitosa - INICIADOS OS TRABALHOS, proposta a conciliação, restou infrutífera neste momento.Em relação à remuneração da conciliadora, ficou acordado que, o requerente é beneficiário da gratuidade processual, vide fls. 131 dos autos, sendo isento de qualquer pagamento.Portanto, os requeridos pagarão metade do valor de R$164,83, qual seja, R$82,41, dividido em R$41,20 para cada,referente à 1h de audiência via PIX da conciliadora, Nome:Anne Alves Ribeiro, CPFnº:530.586.152-72, Banco Nubank, agência:0001,conta:16155543-1, através da chave:53058615272, num prazo de 5 dias úteis(até:13/05/2025).OBS:(Valor Básico de 2025:R$82,41).Conforme diz a Resol. 809/19:"A remuneração do conciliador/mediador, será paga pelas partes, preferencialmente em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da Justiça Gratuita, a gratuidade processual."

29/05/2025, 16:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0396/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 09:21

Juntada

14/05/2025, 09:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0396/2025Teor do ato: Vistos. Fl. 334/397, 398/399, 400/401 e 402: Intime-se o CEJUSC para que disponibilize o termo de audiência conciliatória, requisitando-se a devolução dos autos. Int. São Paulo, 09 de maio de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITAAdvogados(s): José Nivaldo Souza Azevedo (OAB 260693/SP), Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB 340293/SP), Thais Silva Damasceno (OAB 466298/SP)

13/05/2025, 06:31

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fl. 334/397, 398/399, 400/401 e 402: Intime-se o CEJUSC para que disponibilize o termo de audiência conciliatória, requisitando-se a devolução dos autos. Int. São Paulo, 09 de maio de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

12/05/2025, 19:28

Conclusos para decisão

09/05/2025, 16:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70434216-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/05/2025 15:22

09/05/2025, 15:30

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70420045-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/05/2025 15:45

06/05/2025, 17:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70417790-5Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 06/05/2025 10:53

06/05/2025, 10:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70417756-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/05/2025 10:48

06/05/2025, 10:56

Remetidos os autos ao CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/04/2025, 09:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0306/2025Data da Publicação: 11/04/2025Número do Diário: 4182

10/04/2025, 04:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0306/2025Teor do ato: Fl. 331: Nos termos do Comunicado Nupemec nº 03/2024, para sessão de conciliação/mediação, designo o dia 06/05/2025 às 16:00h, a ser realizada de forma VIRTUAL, pela plataforma da ferramenta MS Teams, nomeando como conciliador(a)/mediador(a) para presidir a sessão o(a) Sr(a). ANNE ALVES RIBEIRO, patamar básico (nível de remuneração 1). Considerando-se o Valor da Causa indicado nos autos, de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), ficam arbitrados os honorários do(a) Sr(a). Conciliador(a)/Mediador(a) em R$ 164,83 (cento e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), referentes a cada hora de sessão de conciliação/mediação realizada com partes presentes, nos termos da Resolução OE nº 809/2019 e Portaria Nupemec nº 03/2025. O valor dos honorários fixados ao(à) conciliador(a)/mediador(a) deverá ser recolhido pelas partes, preferencialmente em frações iguais, em até 05 (cinco) dias após a realização da sessão de conciliação/mediação. Eventual pedido de gratuidade judiciária será apreciado pelo juiz da vara de origem. Deverá o(a) Sr(a). Conciliador(a)/Mediador(a) constar do termo a data e horário de início e término do ato, o nome e a qualificação das partes, o valor fixado a título de remuneração, a identificação das partes responsáveis pelo pagamento, assim como o valor que couber a cada uma delas, a ciência das partes, bem como os dados bancários para depósito dos honorários (nome da instituição financeira, número da agência, tipo e número de conta, chave PIX). LINK DA REUNIÃO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDRiMjFlZTAtNWVlMy00ZjU2LWE3MmQtOWQ4ZTg0Y2UwZTFh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22d4c98ef9-858e-4978-932c-baebaeeaece4%22%7d ID DA REUNIÃO: 285 923 566 204 SENHA: Kd9xr94g Certifico, ainda, que faço a devolução dos autos ao Cartório da Vara de origem por ficar a encargo dele a publicação e intimação das partes e

09/04/2025, 10:40

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Fl. 331: Nos termos do Comunicado Nupemec nº 03/2024, para sessão de conciliação/mediação, designo o dia 06/05/2025 às 16:00h, a ser realizada de forma VIRTUAL, pela plataforma da ferramenta MS Teams, nomeando como conciliador(a)/mediador(a) para presidir a sessão o(a) Sr(a). ANNE ALVES RIBEIRO, patamar básico (nível de remuneração 1). Considerando-se o Valor da Causa indicado nos autos, de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), ficam arbitrados os honorários do(a) Sr(a). Conciliador(a)/Mediador(a) em R$ 164,83 (cento e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), referentes a cada hora de sessão de conciliação/mediação realizada com partes presentes, nos termos da Resolução OE nº 809/2019 e Portaria Nupemec nº 03/2025. O valor dos honorários fixados ao(à) conciliador(a)/mediador(a) deverá ser recolhido pelas partes, preferencialmente em frações iguais, em até 05 (cinco) dias após a realização da sessão de conciliação/mediação. Eventual pedido de gratuidade judiciária será apreciado pelo juiz da vara de origem. Deverá o(a) Sr(a). Conciliador(a)/Mediador(a) constar do termo a data e horário de início e término do ato, o nome e a qualificação das partes, o valor fixado a título de remuneração, a identificação das partes responsáveis pelo pagamento, assim como o valor que couber a cada uma delas, a ciência das partes, bem como os dados bancários para depósito dos honorários (nome da instituição financeira, número da agência, tipo e número de conta, chave PIX). LINK DA REUNIÃO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDRiMjFlZTAtNWVlMy00ZjU2LWE3MmQtOWQ4ZTg0Y2UwZTFh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22d4c98ef9-858e-4978-932c-baebaeeaece4%22%7d ID DA REUNIÃO: 285 923 566 204 SENHA: Kd9xr94g Certifico, ainda, que faço a devolução dos autos ao Cartório da Vara de origem por ficar a encargo dele a publicação e intimação das partes e/ou advogados para comp

09/04/2025, 09:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/04/2025, 15:57

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - Nos termos do Comunicado Nupemec nº 03/2024, para sessão de conciliação/mediação, designo o dia 06/05/2025 às 16:00h, a ser realizada de forma VIRTUAL, pela plataforma da ferramenta MS Teams, nomeando como conciliador(a)/mediador(a) para presidir a sessão o(a) Sr(a). ANNE ALVES RIBEIRO, patamar básico (nível de remuneração 1). Considerando-se o Valor da Causa indicado nos autos, de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), ficam arbitrados os honorários do(a) Sr(a). Conciliador(a)/Mediador(a) em R$ 164,83 (cento e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), referentes a cada hora de sessão de conciliação/mediação realizada com partes presentes, nos termos da Resolução OE nº 809/2019 e Portaria Nupemec nº 03/2025. O valor dos honorários fixados ao(à) conciliador(a)/mediador(a) deverá ser recolhido pelas partes, preferencialmente em frações iguais, em até 05 (cinco) dias após a realização da sessão de conciliação/mediação. Eventual pedido de gratuidade judiciária será apreciado pelo juiz da vara de origem. Deverá o(a) Sr(a). Conciliador(a)/Mediador(a) constar do termo a data e horário de início e término do ato, o nome e a qualificação das partes, o valor fixado a título de remuneração, a identificação das partes responsáveis pelo pagamento, assim como o valor que couber a cada uma delas, a ciência das partes, bem como os dados bancários para depósito dos honorários (nome da instituição financeira, número da agência, tipo e número de conta, chave PIX). LINK DA REUNIÃO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDRiMjFlZTAtNWVlMy00ZjU2LWE3MmQtOWQ4ZTg0Y2UwZTFh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22d4c98ef9-858e-4978-932c-baebaeeaece4%22%7d ID DA REUNIÃO: 285 923 566 204 SENHA: Kd9xr94g Certifico, ainda, que faço a devolução dos autos ao Cartório da Vara de origem por ficar a encargo dele a publicação e intimação das pa

07/04/2025, 15:56

Audiência de conciliação - designada - ConciliaçãoData: 06/05/2025 Hora 16:00Local: Audiência Online CívelSituacão: Realizada

07/04/2025, 15:49

Remetidos os autos ao CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/03/2025, 16:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70232044-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/03/2025 13:37

13/03/2025, 14:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70232029-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/03/2025 13:34

13/03/2025, 13:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70208686-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 07/03/2025 11:24

07/03/2025, 11:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0184/2025Data da Publicação: 07/03/2025Número do Diário: 4157

06/03/2025, 03:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0184/2025Teor do ato: Vistos. Fl. 317/320, 321/322 e 323/324: Indiquem as partes, em cinco dias, os seus endereços eletrônicos e os de seus advogados, a fim de que seja designadaaudiência de conciliação,a realizar-se em plataforma digital. Com a manifestação das partes, remetam-se os autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania do Foro Regional de Santo Amaro, que designará data e horário da audiência, na plataforma TEAMS. Fixo a remuneração do conciliador a ser nomeado pelo CEJUSC no patamar básico da Tabela de Remuneração, nos termos do Art. 7º e 8º da Resolução TJSP n. 809/2019. O pagamento desse valor será realizado pelas partes, em frações iguais, por meio de depósito na conta bancária do conciliador, o qual fornecerá os dados na data da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado pelas partes, certificando-se. Ficam isentos do pagamento os beneficiários da Justiça Gratuita. Intime-se. São Paulo, 28 de fevereiro de 2025. Renata Longo Vilalba Serrano Nunes Juiz(a) de Direito (assinatura digital)Advogados(s): José Nivaldo Souza Azevedo (OAB 260693/SP), Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB 340293/SP), Thais Silva Damasceno (OAB 466298/SP)

03/03/2025, 00:44

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl. 317/320, 321/322 e 323/324: Indiquem as partes, em cinco dias, os seus endereços eletrônicos e os de seus advogados, a fim de que seja designadaaudiência de conciliação,a realizar-se em plataforma digital. Com a manifestação das partes, remetam-se os autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania do Foro Regional de Santo Amaro, que designará data e horário da audiência, na plataforma TEAMS. Fixo a remuneração do conciliador a ser nomeado pelo CEJUSC no patamar básico da Tabela de Remuneração, nos termos do Art. 7º e 8º da Resolução TJSP n. 809/2019. O pagamento desse valor será realizado pelas partes, em frações iguais, por meio de depósito na conta bancária do conciliador, o qual fornecerá os dados na data da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado pelas partes, certificando-se. Ficam isentos do pagamento os beneficiários da Justiça Gratuita. Intime-se. São Paulo, 28 de fevereiro de 2025. Renata Longo Vilalba Serrano Nunes Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

28/02/2025, 17:25

Conclusos para decisão

28/02/2025, 14:24

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70192883-7Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 28/02/2025 13:12

28/02/2025, 13:31

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70192338-0Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 28/02/2025 11:51

28/02/2025, 13:16

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70187192-4Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 27/02/2025 12:39

27/02/2025, 13:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0134/2025Data da Publicação: 19/02/2025Número do Diário: 4147

18/02/2025, 04:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0134/2025Teor do ato: No prazo 15 dias, digam as partes se têm o efetivo interesse na realização de audiência de conciliação, pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania do Foro Regional de Santo Amaro). Ainda, na mesma oportunidade, digam se pretendem a produção de outras provas e, em caso positivo, deverão especifica-las justificadamente, de maneira detalhada e com indicação dos fatos controvertidos, pertinentes e relevantes a serem demonstrados.Advogados(s): José Nivaldo Souza Azevedo (OAB 260693/SP), Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB 340293/SP), Thais Silva Damasceno (OAB 466298/SP)

17/02/2025, 00:45

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - No prazo 15 dias, digam as partes se têm o efetivo interesse na realização de audiência de conciliação, pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania do Foro Regional de Santo Amaro). Ainda, na mesma oportunidade, digam se pretendem a produção de outras provas e, em caso positivo, deverão especifica-las justificadamente, de maneira detalhada e com indicação dos fatos controvertidos, pertinentes e relevantes a serem demonstrados.

14/02/2025, 16:14

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70124815-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/02/2025 12:24

14/02/2025, 15:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0126/2025Data da Publicação: 17/02/2025Número do Diário: 4145

14/02/2025, 03:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0120/2025Data da Publicação: 14/02/2025Número do Diário: 4144

13/02/2025, 03:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0126/2025Teor do ato: Vistos. Fl. 218/251: Indefiro o benefício da gratuidade da justiça ao co-requerido CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Analisando-se a declaração de bens (fl. 220/228), percebe-se que o mesmo aufere renda superior ao limite de 3 salários mínimos, critério adotado pela DEFENSORIA PÚBLICA para aferição da gratuidade. O benefício previsto pela Lei 1.060/1950 e artigos 98 a 102 do CPC deve ser reservado às pessoas efetivamente impossibilitadas, sob pena de banalização e inviabilização da prestação jurisdicional para toda a coletividade. O C. Superior Tribunal de Justiça possui jurisprudência sedimentada no sentido de que a simples afirmação a que alude o art. 4º da Lei nº 1.060/1950 possui presunção iuris tantum de veracidade. Nessa senda para a concessão da assistência judiciária gratuita, deve ser considerado o binômio possibilidade-necessidade, com o fim de verificar se as condições econômicas-financeiras do requerente permitem ou não que este arque com os dispêndios judiciais, bem como para evitar que aquele que possui recursos venha a ser beneficiado, desnaturando o instituto (AgRg no AREsp 239.341-PR, Rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 27.08.2013). Ainda no que concerne a precedentes judiciais, convém trazer à baila os seguintes julgados do STJ: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. ÔNUS DA PROVA DO REQUERENTE. 1. A presunção de necessidade do benefício da assistência judiciária gratuita, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a partir de simples declaração de pobreza firmada pelo requerente do pedido, é relativa, devendo ser comprovada pela parte a real necessidade de sua concessão. 2. Constitui ônus da pessoa jurídica comprovar os requisitos para a obtenção do benefício da assistência judiciária gratui

13/02/2025, 00:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida - Vistos. Fl. 218/251: Indefiro o benefício da gratuidade da justiça ao co-requerido CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Analisando-se a declaração de bens (fl. 220/228), percebe-se que o mesmo aufere renda superior ao limite de 3 salários mínimos, critério adotado pela DEFENSORIA PÚBLICA para aferição da gratuidade. O benefício previsto pela Lei 1.060/1950 e artigos 98 a 102 do CPC deve ser reservado às pessoas efetivamente impossibilitadas, sob pena de banalização e inviabilização da prestação jurisdicional para toda a coletividade. O C. Superior Tribunal de Justiça possui jurisprudência sedimentada no sentido de que a simples afirmação a que alude o art. 4º da Lei nº 1.060/1950 possui presunção iuris tantum de veracidade. Nessa senda para a concessão da assistência judiciária gratuita, deve ser considerado o binômio possibilidade-necessidade, com o fim de verificar se as condições econômicas-financeiras do requerente permitem ou não que este arque com os dispêndios judiciais, bem como para evitar que aquele que possui recursos venha a ser beneficiado, desnaturando o instituto (AgRg no AREsp 239.341-PR, Rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 27.08.2013). Ainda no que concerne a precedentes judiciais, convém trazer à baila os seguintes julgados do STJ: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. ÔNUS DA PROVA DO REQUERENTE. 1. A presunção de necessidade do benefício da assistência judiciária gratuita, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a partir de simples declaração de pobreza firmada pelo requerente do pedido, é relativa, devendo ser comprovada pela parte a real necessidade de sua concessão. 2. Constitui ônus da pessoa jurídica comprovar os requisitos para a obtenção do benefício da assistência judiciária gratuita, conforme o en

12/02/2025, 14:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0120/2025Teor do ato: No prazo 15 dias, digam as partes se têm o efetivo interesse na realização de audiência de conciliação, pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania do Foro Regional de Santo Amaro). Ainda, na mesma oportunidade, digam se pretendem a produção de outras provas e, em caso positivo, deverão especifica-las justificadamente, de maneira detalhada e com indicação dos fatos controvertidos, pertinentes e relevantes a serem demonstrados.Advogados(s): José Nivaldo Souza Azevedo (OAB 260693/SP), Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB 340293/SP), Thais Silva Damasceno (OAB 466298/SP)

12/02/2025, 00:36

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - No prazo 15 dias, digam as partes se têm o efetivo interesse na realização de audiência de conciliação, pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania do Foro Regional de Santo Amaro). Ainda, na mesma oportunidade, digam se pretendem a produção de outras provas e, em caso positivo, deverão especifica-las justificadamente, de maneira detalhada e com indicação dos fatos controvertidos, pertinentes e relevantes a serem demonstrados.

11/02/2025, 20:35

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WSTA.25.70121305-6Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 11/02/2025 17:59

11/02/2025, 20:23

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WSTA.25.70121045-6Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 11/02/2025 17:35

11/02/2025, 19:55

Conclusos para decisão

10/02/2025, 19:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70113862-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/02/2025 17:06

10/02/2025, 18:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0001/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4118

08/01/2025, 09:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0001/2025Teor do ato: Vistos. Fl. 201/214: Contestação apresentada pelo co-requerido CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA. Ao autor para réplica. Para a análise do pedido de concessão aos benefícios da Justiça Gratuita, em 15 dias traga o co-requerido CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA, integralmente: i) a última declaração de bens e rendimentos (caso seja isento, deverá apresentar documento a ser obtido perante o sítio da Receita Federal, o qual indique que sua declaração não consta no banco de dados do referido órgão); ii) carteira de trabalho (página da qualificação e da última contratação); iii) documento que ateste o rendimento mensal (três últimos holerites); iv) relatório do Registrato do Banco Central, que pode ser emitido por meio do site do Banco Central, com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos três meses, sob pena de indeferimento do benefício. Int. São Paulo, 18 de dezembro de 2024. Tais Helena Fiorini Barbosa Juiz(a) de Direito (assinatura digital)Advogados(s): José Nivaldo Souza Azevedo (OAB 260693/SP), Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB 340293/SP), Thais Silva Damasceno (OAB 466298/SP)

07/01/2025, 02:08

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl. 201/214: Contestação apresentada pelo co-requerido CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA. Ao autor para réplica. Para a análise do pedido de concessão aos benefícios da Justiça Gratuita, em 15 dias traga o co-requerido CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA, integralmente: i) a última declaração de bens e rendimentos (caso seja isento, deverá apresentar documento a ser obtido perante o sítio da Receita Federal, o qual indique que sua declaração não consta no banco de dados do referido órgão); ii) carteira de trabalho (página da qualificação e da última contratação); iii) documento que ateste o rendimento mensal (três últimos holerites); iv) relatório do Registrato do Banco Central, que pode ser emitido por meio do site do Banco Central, com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos três meses, sob pena de indeferimento do benefício. Int. São Paulo, 18 de dezembro de 2024. Tais Helena Fiorini Barbosa Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

19/12/2024, 14:36

Conclusos para decisão

19/12/2024, 13:13

Conclusos para decisão

18/12/2024, 23:04

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.71267016-9Tipo da Petição: ContestaçãoData: 18/12/2024 17:36

18/12/2024, 18:15

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

29/11/2024, 09:42

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 002.2024/088861-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/11/2024 Local: Oficial de justiça - Ricardo Venturelli Bossa

17/09/2024, 11:20

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

16/09/2024, 17:10

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA682734894TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Carlos Antonio de AlmeidaDiligência : 03/07/2024

06/07/2024, 07:33

Juntada

06/07/2024, 07:33

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Anotações

25/06/2024, 16:55

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70577063-3Tipo da Petição: ContestaçãoData: 21/06/2024 20:59

21/06/2024, 21:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70575466-2Tipo da Petição: DefesaData: 21/06/2024 16:13

21/06/2024, 16:46

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

21/06/2024, 03:35

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

20/06/2024, 10:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

10/06/2024, 15:46

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSTA.24.70524707-8Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 10/06/2024 12:02

10/06/2024, 12:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0469/2024Data da Publicação: 06/06/2024Número do Diário: 3980

05/06/2024, 03:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0469/2024Teor do ato: A parte autora está intimada a tomar ciência da juntada do aviso de recebimento referente a(s) carta(s) expedida(s) para citação do(a) requerido(a)/executado(a), RECUSADO, e manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, recolhendo a diligência do oficial de justiça, para que o ato seja repetido por meio de mandado. Nada Mais.Advogados(s): Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB 340293/SP)

04/06/2024, 00:29

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - A parte autora está intimada a tomar ciência da juntada do aviso de recebimento referente a(s) carta(s) expedida(s) para citação do(a) requerido(a)/executado(a), RECUSADO, e manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, recolhendo a diligência do oficial de justiça, para que o ato seja repetido por meio de mandado. Nada Mais.

03/06/2024, 15:42

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA678449371TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Transwolff Transportes e Turismo LtdaDiligência : 27/05/2024

30/05/2024, 06:31

Juntada

30/05/2024, 06:31

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Recusado - Juntada de AR : AA678449399TJSituação : RecusadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Carlos Antonio de Almeida

30/05/2024, 06:07

Juntada

30/05/2024, 06:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0413/2024Data da Publicação: 17/05/2024Número do Diário: 3968

16/05/2024, 04:25

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

16/05/2024, 03:53

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

16/05/2024, 03:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0413/2024Teor do ato: Vistos. Defiro ao autor a GRATUIDADE DA JUSTIÇA, nos termos do art. 98 do CPC. Proceda-se à citação. Diante da natureza e peculiaridade do conflito, de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (artigo 139 CPC), o prazo de contestação será de quinze dias úteis, contados da juntada do AR ou do mandado, sob pena de revelia, considerando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. A sessão ou audiência de conciliação será designada e realizada, oportunamente, havendo interesse das partes. Sua realização após a oportunidade da contestação (resposta) adequa-se à característica do litígio sob análise, bem como à facilitação do processamento da demanda. Nos termos do § 4º, do artigo 248 do CPC, nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente. Int.Advogados(s): Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB 340293/SP)

15/05/2024, 12:06

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

15/05/2024, 11:40

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

15/05/2024, 11:40

Decisão - SAJ - Vistos. Defiro ao autor a GRATUIDADE DA JUSTIÇA, nos termos do art. 98 do CPC. Proceda-se à citação. Diante da natureza e peculiaridade do conflito, de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (artigo 139 CPC), o prazo de contestação será de quinze dias úteis, contados da juntada do AR ou do mandado, sob pena de revelia, considerando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. A sessão ou audiência de conciliação será designada e realizada, oportunamente, havendo interesse das partes. Sua realização após a oportunidade da contestação (resposta) adequa-se à característica do litígio sob análise, bem como à facilitação do processamento da demanda. Nos termos do § 4º, do artigo 248 do CPC, nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente. Int.

15/05/2024, 11:39

Conclusos para decisão

10/05/2024, 19:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.24.70404181-6Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária GratuitaData: 07/05/2024 16:52

07/05/2024, 18:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0352/2024Data da Publicação: 02/05/2024Número do Diário: 3957

30/04/2024, 03:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0352/2024Teor do ato: Vistos. Para viabilizar adequadamente a análise do pedido de justiça gratuita, com fulcro no art. 99, §§ 2º e 3º, CPC, determino à parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga cópias aos autos do processo da sua última declaração do imposto de renda e de seu cônjuge para aferição da renda familiar (documento a ser inserido com sigilo externo no SAJ) ou print da tela da Receita Federal do Brasil com a informação de que não constam da base de dados vinculada ao CPF do demandante e cônjuge: http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.Asp. Além disso, deverá providenciar cópia dos três últimos extratos bancários de suas contas, três últimas faturas do cartão de crédito ecomprovante de existência/inexistência de veículo de titularidade da parte autora, bem como consulta da tabela FIPE de todos os veículos em nome do autor e cônjuge: https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/veiculos/fichaservico/certidaopropriedadeveiculo/ sob pena de indeferimento do pedido. Int.Advogados(s): Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB 340293/SP)

29/04/2024, 00:35

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Para viabilizar adequadamente a análise do pedido de justiça gratuita, com fulcro no art. 99, §§ 2º e 3º, CPC, determino à parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga cópias aos autos do processo da sua última declaração do imposto de renda e de seu cônjuge para aferição da renda familiar (documento a ser inserido com sigilo externo no SAJ) ou print da tela da Receita Federal do Brasil com a informação de que não constam da base de dados vinculada ao CPF do demandante e cônjuge: http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.Asp. Além disso, deverá providenciar cópia dos três últimos extratos bancários de suas contas, três últimas faturas do cartão de crédito ecomprovante de existência/inexistência de veículo de titularidade da parte autora, bem como consulta da tabela FIPE de todos os veículos em nome do autor e cônjuge: https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/veiculos/fichaservico/certidaopropriedadeveiculo/ sob pena de indeferimento do pedido. Int.

28/04/2024, 15:56

Conclusos para decisão

26/04/2024, 13:37

Distribuição por Sorteio

25/04/2024, 16:26

—

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Decurso de Prazo - 7ª CV - Decurso de Prazo - Parte Ré

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0459/2026Data da Publicação: 25/02/2026

Juntada

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Providenciem os requeridos o pagamento e a juntada do comprovante da remuneração do conciliador, conforme certidão de fls. 597/598. Prazo de 5 dias. Após retornem conclusos. Int.

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Decurso de Prazo - sem manifestação das partes

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.71143558-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/12/2025 10:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Todas as movimentações(162)

Todos os documentos(21)