Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004394-19.2023.8.26.0269 - TJSP | JusConsulta

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Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor

Partes do Processo

MARCIO LELIO DE SIQUEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 10:08

Baixa Definitiva

01/02/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 08:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/12/2023, 20:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/12/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2023, 19:20

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 07:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/10/2023, 07:43

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2023, 21:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/10/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 13:08

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 10:08

Baixa Definitiva

01/02/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 08:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/12/2023, 20:19

Documentos

Sentença

•04/12/2023, 19:20

Decisão

•06/10/2023, 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/12/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2023, 19:20

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 07:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/10/2023, 07:43

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2023, 21:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/10/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2023, 13:07

Conclusos para decisão

06/10/2023, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 08:46

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 23:12

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 07:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/09/2023, 08:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/09/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 09:29

Conclusos para despacho

20/09/2023, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Franceschini Prado (OAB 206724/SP), Fernando Franceschini Prado Sociedade Individual de Advocacia (OAB 35124/SP) Processo 0004394-19.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcio Lelio de Siqueira - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante, para cumprir a obrigação cominada nos autos, apostilando o direito reconhecido ao autor, no prazo de trinta dias. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 08:55

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

30/08/2023, 10:30

Despacho

•21/09/2023, 09:29

Decisão

•31/08/2023, 08:55