Execução de Título Extrajudicial 1009265-49.2023.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.399,83

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Especial Civel de Americana

Partes do Processo

OTICAS PORTAL DE AMERICANA LTDA

CNPJ

Autor

CLAUDIA PERES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS

OAB/SP 184803·CPF·Representa: Autor

LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS

OAB/SP 204057·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO GUANDALINI

OAB/SP 355143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

09/05/2026, 02:20

Despacho

27/04/2026, 09:39

Conclusos para despacho

24/04/2026, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

17/04/2026, 11:15

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 181

17/04/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 181

16/04/2026, 03:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 181

15/04/2026, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 09:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 177

14/04/2026, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

05/02/2026, 01:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177

26/01/2026, 15:34

Expedição de mandado - AMRCEMAN

26/01/2026, 15:34

Despacho

26/01/2026, 15:09

Conclusos para despacho

26/01/2026, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

26/01/2026, 10:07

Todas as movimentações(189)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

09/05/2026, 02:20

Despacho

27/04/2026, 09:39

Conclusos para despacho

24/04/2026, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

17/04/2026, 11:15

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 181

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 09:52

17/04/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 181

16/04/2026, 03:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 181

15/04/2026, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 09:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 177

14/04/2026, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

05/02/2026, 01:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177

26/01/2026, 15:34

Expedição de mandado - AMRCEMAN

26/01/2026, 15:34

Despacho

26/01/2026, 15:09

Conclusos para despacho

26/01/2026, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

26/01/2026, 10:07

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/01/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170

07/01/2026, 03:32

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

19/12/2025, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

19/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 10:17

Despacho

17/12/2025, 10:17

Conclusos para despacho

08/12/2025, 20:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/12/2025, 09:59

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu em 24/11/2025, "in albis", o prazo legal (15 dias) para o(a) executado(a) APRESENTAR EMBARGOS À PENHORA DE FLS. 206/207, muito embora devidamente intimado(a) em 29/10/2025 (fls 219). Nada Mais.

05/12/2025, 08:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1319/2025Data da Publicação: 30/10/2025

29/10/2025, 01:55

Juntada

29/10/2025, 01:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1319/2025Teor do ato: COM VISTA ao(s) executado(s) Claudia Peres da Silva para, no prazo legal, manifestar-se com relação à penhora "on-line" CUMPRIDA PARCIALMENTE.Advogados(s): Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB 184803/SP), Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB 204057/SP), João Paulo Guandalini (OAB 355143/SP)

28/10/2025, 16:05

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line - COM VISTA ao(s) executado(s) Claudia Peres da Silva para, no prazo legal, manifestar-se com relação à penhora "on-line" CUMPRIDA PARCIALMENTE.

28/10/2025, 15:16

Juntada - SAJ

28/10/2025, 15:13

Juntada - SAJ

28/10/2025, 15:13

Juntada - SAJ

28/10/2025, 15:13

Juntada - SAJ

28/10/2025, 15:13

Bloqueio/penhora on line

12/08/2025, 18:19

Conclusos para decisão

11/08/2025, 14:35

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

31/07/2025, 17:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0764/2025Data da Publicação: 01/08/2025

31/07/2025, 02:23

Juntada

31/07/2025, 02:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0764/2025Teor do ato: COM VISTA ao Exequente acerca da pesquisa RENAJUD negativa retro, bem como para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95.Advogados(s): Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB 184803/SP), Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB 204057/SP), João Paulo Guandalini (OAB 355143/SP)

30/07/2025, 16:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - COM VISTA ao Exequente acerca da pesquisa RENAJUD negativa retro, bem como para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95.

30/07/2025, 15:14

Juntado - Ofício

30/07/2025, 15:09

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que procedi à pesquisa de veículo(s) junto ao Sistema RENAJUD, conforme documento(s) que segue(m). Nada Mais. Americana, 30 de julho de 2025. Assinado digitalmente.

30/07/2025, 15:08

Juntada - SAJ

22/07/2025, 11:24

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que expedi o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico junto ao Portal de Custas, nos termos do(s) formulário(s) preenchido(s) pela(s) parte(s). Certifico ainda que o(s) referido(s) MLE(s) encontram-se aguardando conferência e assinatura no gabinete. Nada Mais.

11/07/2025, 09:58

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WAMR.25.70107196-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 10/07/2025 17:16

10/07/2025, 17:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0630/2025Data da Publicação: 11/07/2025

10/07/2025, 01:51

Juntada

10/07/2025, 01:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0630/2025Teor do ato: Vistos. Diante do teor da certidão retro, proceda-se a transferência dos valores penhorados nos autos, ficando desde já deferido o levantamento em favor do exequente nos moldes do Comunicado Conjunto nº 474/2017 mediante o preenchimento do FormulárioMLE - site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais -(ORIENTAÇÕES GERAIS: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). No mais, proceda-se à pesquisa e bloqueio de veículos pelo RENAJUD. Havendo bloqueio, defiro a penhora e avaliação, expedindo-se o necessário. Int.Advogados(s): Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB 184803/SP), Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB 204057/SP), João Paulo Guandalini (OAB 355143/SP)

08/07/2025, 10:07

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Diante do teor da certidão retro, proceda-se a transferência dos valores penhorados nos autos, ficando desde já deferido o levantamento em favor do exequente nos moldes do Comunicado Conjunto nº 474/2017 mediante o preenchimento do FormulárioMLE - site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais -(ORIENTAÇÕES GERAIS: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). No mais, proceda-se à pesquisa e bloqueio de veículos pelo RENAJUD. Havendo bloqueio, defiro a penhora e avaliação, expedindo-se o necessário. Int.

08/07/2025, 09:40

Conclusos para despacho

07/07/2025, 10:52

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu em 26/06/2025, "in albis", o prazo legal de 10 dias para o(a) Executado e Exequente(a) Claudia Peres da Silva e Óticas Portal de Americana Ltda apresentarem RECURSO, muito embora devidamente intimados (Disponibilizado no DJEN dia 06/06/2025, conforme movimentação nos autos). Nada Mais.

07/07/2025, 09:11

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

29/06/2025, 00:22

Juntada - SAJ

16/06/2025, 13:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70087890-9Tipo da Petição: Pedido de Penhora de VeículoData: 06/06/2025 16:09

06/06/2025, 16:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1009265-49.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Óticas Portal de Americana Ltda - Claudia Peres da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos pela executada.Proceda-se transferência dos valores para conta judicial. No mais, manifeste-se o exequente para requerer o que entende de direito para o prosseguimento do feito em relação ao saldo remanescente. Int. - ADV: NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP), LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP), JOÃO PAULO GUANDALINI (OAB 355143/SP)

06/06/2025, 12:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0436/2025Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos pela executada.Proceda-se transferência dos valores para conta judicial. No mais, manifeste-se o exequente para requerer o que entende de direito para o prosseguimento do feito em relação ao saldo remanescente. Int.Advogados(s): Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB 184803/SP), Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB 204057/SP), João Paulo Guandalini (OAB 355143/SP)

05/06/2025, 10:33

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos pela executada.Proceda-se transferência dos valores para conta judicial. No mais, manifeste-se o exequente para requerer o que entende de direito para o prosseguimento do feito em relação ao saldo remanescente. Int.

05/06/2025, 10:26

Conclusos para despacho

04/06/2025, 16:06

Conclusos para decisão

04/06/2025, 12:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70074297-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/05/2025 13:50

14/05/2025, 13:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0363/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 06:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0363/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 06:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0363/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 06:43

Juntada

14/05/2025, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB 184803/SP), Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB 204057/SP), João Paulo Guandalini (OAB 355143/SP) Processo 1009265-49.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Óticas Portal de Americana Ltda - Exectda: Claudia Peres da Silva - Vistos. Fls. 158/159 Manifeste-se o exequente, no prazo de 48 horas. Após, tornem conclusos com urgência. Int.

14/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0363/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 158/159 Manifeste-se o exequente, no prazo de 48 horas. Após, tornem conclusos com urgência. Int.Advogados(s): Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB 184803/SP), Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB 204057/SP), João Paulo Guandalini (OAB 355143/SP)

13/05/2025, 06:12

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 158/159 Manifeste-se o exequente, no prazo de 48 horas. Após, tornem conclusos com urgência. Int.

12/05/2025, 17:05

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:05

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

01/05/2025, 03:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.25.70060610-0Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 22/04/2025 14:34

22/04/2025, 14:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0294/2025Data da Publicação: 16/04/2025Número do Diário: 4185

15/04/2025, 05:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0294/2025Teor do ato: COM VISTA ao(s) executado(s) Claudia Peres da Silva para, no prazo legal, manifestar-se com relação à penhora "on-line" CUMPRIDA PARCIALMENTE.Advogados(s): Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB 184803/SP), Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB 204057/SP), João Paulo Guandalini (OAB 355143/SP)

14/04/2025, 00:19

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line - COM VISTA ao(s) executado(s) Claudia Peres da Silva para, no prazo legal, manifestar-se com relação à penhora "on-line" CUMPRIDA PARCIALMENTE.

11/04/2025, 15:24

Juntada - SAJ

11/04/2025, 15:21

Juntada - SAJ

11/04/2025, 15:21

Juntada - SAJ

11/04/2025, 15:21

Juntada - SAJ

11/04/2025, 15:21

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

11/04/2025, 15:20

Reabertura de processo

11/04/2025, 15:19

Bloqueio/penhora on line

12/02/2025, 10:34

Conclusos para decisão

11/02/2025, 15:33

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

29/01/2025, 14:53

Arquivo - Em Secretaria - acordo homologado nos autos

02/12/2024, 21:56

Trânsito em Julgado - SAJ - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 133 TRANSITOU EM JULGADO em 11/11/2024. Nada Mais.

27/11/2024, 16:00

Mandado/Ofício Devolvido não Cumprido - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento

07/11/2024, 16:50

Juntada - SAJ

24/10/2024, 09:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0862/2024Data da Publicação: 25/10/2024Número do Diário: 4079

24/10/2024, 03:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0862/2024Teor do ato: Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a composição amigável havida entre as partes, e consequentemente, suspendendo a execução nos termos do Artigo 922 do Código de Processo Civil. Diante do presente acordo firmado entre as partes, cobre-se a devolução do mandado anteriormente expedido independentemente de cumprimento. Proceda a serventia ao arquivamento provisório (Código da Movimentação 61614), nos termos do Comunicado 259/2023. Após o prazo previsto para o cumprimento do acordo, as partes têm o prazo de 10 (dez) dias para comunicar o seu integral cumprimento,para que o processo seja arquivado definitivamente, sob pena de responsabilidade, nas formas da lei. P. I. e arquive-se provisoriamente.Advogados(s): Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB 184803/SP), Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB 204057/SP), João Paulo Guandalini (OAB 355143/SP)

23/10/2024, 13:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a composição amigável havida entre as partes, e consequentemente, suspendendo a execução nos termos do Artigo 922 do Código de Processo Civil. Diante do presente acordo firmado entre as partes, cobre-se a devolução do mandado anteriormente expedido independentemente de cumprimento. Proceda a serventia ao arquivamento provisório (Código da Movimentação 61614), nos termos do Comunicado 259/2023. Após o prazo previsto para o cumprimento do acordo, as partes têm o prazo de 10 (dez) dias para comunicar o seu integral cumprimento,para que o processo seja arquivado definitivamente, sob pena de responsabilidade, nas formas da lei. P. I. e arquive-se provisoriamente.

23/10/2024, 12:31

Conclusos para sentença

23/10/2024, 08:00

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WAMR.24.70187662-3Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 22/10/2024 17:54

22/10/2024, 17:56

Mandado - SAJ - Mandado de Penhora Expedido

17/10/2024, 13:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0826/2024Data da Publicação: 16/10/2024Número do Diário: 4072

15/10/2024, 01:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0826/2024Teor do ato: Vistos. Proceda-se à DESCRIÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO de bens que guarnecem a residência do(a)(s) executado(a)(s), tantos quantos bastem para a garantia da dívida, conforme cópia do demonstrativo atualizado do débito que segue anexo, bem como à sua INTIMAÇÃO da penhora realizada, ADVERTINDO-O de que poderá oferecer Embargos à Penhora no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de ser efetuada a penhora, deverá o Oficial de Justiça proceder à avaliação do bem penhorado, podendo o Oficial de Justiça valer-se dos termos dos artigos 212, parágrafo 2º, 831 e 836 parágrafo 1º, todos do CPC. Havendo impedimento para efetivação da diligência, fica deferido a requisição de força policial nos termos do artigo 846 do CPC. Int.Advogados(s): Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB 184803/SP), Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB 204057/SP), João Paulo Guandalini (OAB 355143/SP)

14/10/2024, 10:34

Despacho - SAJ - Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação - Vistos. Proceda-se à DESCRIÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO de bens que guarnecem a residência do(a)(s) executado(a)(s), tantos quantos bastem para a garantia da dívida, conforme cópia do demonstrativo atualizado do débito que segue anexo, bem como à sua INTIMAÇÃO da penhora realizada, ADVERTINDO-O de que poderá oferecer Embargos à Penhora no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de ser efetuada a penhora, deverá o Oficial de Justiça proceder à avaliação do bem penhorado, podendo o Oficial de Justiça valer-se dos termos dos artigos 212, parágrafo 2º, 831 e 836 parágrafo 1º, todos do CPC. Havendo impedimento para efetivação da diligência, fica deferido a requisição de força policial nos termos do artigo 846 do CPC. Int.

14/10/2024, 09:42

Conclusos para despacho

11/10/2024, 10:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.24.70180187-9Tipo da Petição: Petição de Juntada de CálculoData: 10/10/2024 17:34

10/10/2024, 17:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0814/2024Data da Publicação: 11/10/2024Número do Diário: 4069

10/10/2024, 02:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0814/2024Teor do ato: Exequente apresentar, no prazo legal, planilha de cálculo atualizada, descontando-se os valores já levantados anteriormente.Advogados(s): Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB 184803/SP), Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB 204057/SP), João Paulo Guandalini (OAB 355143/SP)

09/10/2024, 12:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Exequente apresentar, no prazo legal, planilha de cálculo atualizada, descontando-se os valores já levantados anteriormente.

09/10/2024, 10:50

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

19/09/2024, 16:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0740/2024Data da Publicação: 20/09/2024Número do Diário: 4054

18/09/2024, 23:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0740/2024Teor do ato: COM VISTA ao Exequente acerca da pesquisa RENAJUD negativa retro, bem como para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95.Advogados(s): Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB 184803/SP), Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB 204057/SP), João Paulo Guandalini (OAB 355143/SP)

18/09/2024, 00:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - COM VISTA ao Exequente acerca da pesquisa RENAJUD negativa retro, bem como para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95.

17/09/2024, 16:01

Juntado - Ofício

17/09/2024, 15:59

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que procedi à pesquisa de veículo(s) junto ao Sistema RENAJUD, conforme documento(s) que segue(m). Nada Mais. Americana, 17 de setembro de 2024. Assinado digitalmente.

17/09/2024, 15:59

Juntada - SAJ

15/09/2024, 15:04

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que expedi o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico junto ao Portal de Custas, nos termos do(s) formulário(s) preenchido(s) pela(s) parte(s). Certifico ainda que o(s) referido(s) MLE(s) encontram-se aguardando conferência e assinatura no gabinete. Nada Mais.

03/09/2024, 11:13

Juntada - SAJ

29/08/2024, 09:52

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que procedi à solicitação de transferência dos valores bloqueados nos autos via Sistema SISBAJUD, nos termos do r. despacho retro. Nada Mais. Americana, 28 de agosto de 2024. Assinado digitalmente.

28/08/2024, 10:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.24.70149368-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 23/08/2024 11:48

23/08/2024, 11:55

Juntada - SAJ

23/08/2024, 11:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0612/2024Data da Publicação: 14/08/2024Número do Diário: 4027

12/08/2024, 23:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0612/2024Teor do ato: Para possibilitar o levantamento dos valores, quando de seu deferimento, proceda o exequente, no prazo de cinco dias, o preenchimento do Formulário MLE disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017.Advogados(s): Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB 184803/SP), Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB 204057/SP), João Paulo Guandalini (OAB 355143/SP)

12/08/2024, 05:35

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para possibilitar o levantamento dos valores, quando de seu deferimento, proceda o exequente, no prazo de cinco dias, o preenchimento do Formulário MLE disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017.

10/08/2024, 15:53

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu em 01/08/2024, "in albis", o prazo legal de 10 dias para o(a) Executado(a) Claudia Peres da Silva apresentar RECURSO, muito embora devidamente intimado(a) em 16/07/2024 (fls. 99). Nada Mais.

08/08/2024, 10:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0524/2024Data da Publicação: 17/07/2024Número do Diário: 4007

16/07/2024, 02:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0524/2024Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos à penhora opostos pela executada Cláudia Peres da Silva, acerca do bloqueado de fls. 80, no valor de R$ 184,79 (cento e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos), alegando a impenhorabilidade absoluta, por se tratar de verbas salariais recebidas de trabalho autônomo. Houve manifestação do(a) exequente às fls. 91/92. O artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil estabelece que incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis. No caso em testilha, em que pesem as alegações da impugnante, a petição não veio devidamente instruída com documentos suficientemente capazes de demonstrar a impenhorabilidade da quantia bloqueada, pois ausente qualquer documento comprobatório de suas alegações, motivo pelo qual indefiro o pedido. Assim, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Penhora dos valores bloqueados junto ao Banco Nu Pagamentos. Decorridos o prazo legal, não havendo notícia de interposição de eventual recurso contra a presente decisão, certifique-se o decurso, devendo o exequente apresentar nos autos o Formulário de MLE devidamente preenchido para posterior expedição do competente MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Defiro pesquisa e bloqueio de veículos pelo RENAJUD. Havendo bloqueio, defiro a penhora e avaliação, expedindo-se o necessário. P. I.Advogados(s): Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB 184803/SP), Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB 204057/SP), João Paulo Guandalini (OAB 355143/SP)

15/07/2024, 12:09

Julgado improcedente o pedido - Vistos. Trata-se de embargos à penhora opostos pela executada Cláudia Peres da Silva, acerca do bloqueado de fls. 80, no valor de R$ 184,79 (cento e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos), alegando a impenhorabilidade absoluta, por se tratar de verbas salariais recebidas de trabalho autônomo. Houve manifestação do(a) exequente às fls. 91/92. O artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil estabelece que incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis. No caso em testilha, em que pesem as alegações da impugnante, a petição não veio devidamente instruída com documentos suficientemente capazes de demonstrar a impenhorabilidade da quantia bloqueada, pois ausente qualquer documento comprobatório de suas alegações, motivo pelo qual indefiro o pedido. Assim, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Penhora dos valores bloqueados junto ao Banco Nu Pagamentos. Decorridos o prazo legal, não havendo notícia de interposição de eventual recurso contra a presente decisão, certifique-se o decurso, devendo o exequente apresentar nos autos o Formulário de MLE devidamente preenchido para posterior expedição do competente MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Defiro pesquisa e bloqueio de veículos pelo RENAJUD. Havendo bloqueio, defiro a penhora e avaliação, expedindo-se o necessário. P. I.

15/07/2024, 11:53

Conclusos para despacho

11/07/2024, 11:08

Juntada

11/07/2024, 11:01

Conclusos para decisão

28/06/2024, 15:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.24.70101174-6Tipo da Petição: Pedido de Penhora de VeículoData: 13/06/2024 09:28

13/06/2024, 09:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0416/2024Data da Publicação: 11/06/2024Número do Diário: 3983

08/06/2024, 00:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0416/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 84/85: Manifeste-se o exequente, no prazo de 3 (três) dias. Após, tornem conclusos com urgência. Int.Advogados(s): Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB 184803/SP), Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB 204057/SP), João Paulo Guandalini (OAB 355143/SP)

07/06/2024, 10:33

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 84/85: Manifeste-se o exequente, no prazo de 3 (três) dias. Após, tornem conclusos com urgência. Int.

07/06/2024, 09:20

Conclusos para despacho

06/06/2024, 13:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.24.70092830-1Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 29/05/2024 16:05

29/05/2024, 16:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0366/2024Data da Publicação: 24/05/2024Número do Diário: 3973

23/05/2024, 03:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0366/2024Teor do ato: COM VISTA à executada Claudia Peres da Silva para, no prazo legal, manifestar-se com relação à penhora "on-line" CUMPRIDA PARCIALMENTE (fls. 78/80).Advogados(s): Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB 184803/SP), Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB 204057/SP), João Paulo Guandalini (OAB 355143/SP)

22/05/2024, 00:15

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line - COM VISTA à executada Claudia Peres da Silva para, no prazo legal, manifestar-se com relação à penhora "on-line" CUMPRIDA PARCIALMENTE (fls. 78/80).

21/05/2024, 14:19

Juntada

21/05/2024, 14:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.24.70078100-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/05/2024 15:43

08/05/2024, 15:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0306/2024Data da Publicação: 07/05/2024Número do Diário: 3960

04/05/2024, 01:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0306/2024Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da petição de fls. 72, no prazo de 3 (três) dias. Int.Advogados(s): Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB 184803/SP), Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB 204057/SP), João Paulo Guandalini (OAB 355143/SP)

03/05/2024, 09:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da petição de fls. 72, no prazo de 3 (três) dias. Int.

03/05/2024, 08:10

Conclusos para despacho

02/05/2024, 16:24

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAMR.24.70061045-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/04/2024 13:01

12/04/2024, 13:05

Bloqueio/penhora on line

02/04/2024, 10:29

Conclusos para decisão

01/04/2024, 11:27

Reabertura de processo

01/04/2024, 00:00

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

21/03/2024, 10:05

Arquivo - Em Secretaria

01/03/2024, 17:13

Juntada - SAJ

16/01/2024, 14:01

Juntada - SAJ

16/01/2024, 14:01

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

12/01/2024, 15:32

Juntada de mandado

12/01/2024, 15:32

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que expedi o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico junto ao Portal de Custas, nos termos do(s) formulário(s) preenchido(s) pela(s) parte(s). Certifico ainda que o(s) referido(s) MLE(s) encontram-se aguardando conferência e assinatura no gabinete. Nada Mais.

08/01/2024, 09:01

Juntada - SAJ

08/01/2024, 08:51

Juntada - SAJ

08/01/2024, 08:51

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que procedi à solicitação de transferência dos valores bloqueados nos autos via Sistema SISBAJUD, nos termos do r. despacho retro. Nada Mais. Americana, 19 de dezembro de 2023. Assinado digitalmente.

19/12/2023, 10:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1018/2023Data da Publicação: 22/01/2024Número do Diário: 3881

19/12/2023, 02:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1018/2023Teor do ato: Vistos. Fls 43. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a composição amigável havida entre as partes, e consequentemente, suspendendo a execução nos termos do Artigo 922 do Código de Processo Civil. Proceda a serventia o arquivamento provisório (Código da Movimentação 61614), nos termos do Comunicado 641/2015. Após o prazo previsto para o cumprimento do acordo, as partes têm o prazo de 10 (dez) dias para comunicar o seu integral cumprimento,para que o processo seja arquivado definitivamente, sob pena de responsabilidade, nas formas da lei. Expeça-se MLE nos temos do formulário de fls 45. P. I. e arquive-se provisoriamente.Advogados(s): Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB 184803/SP), Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB 204057/SP), João Paulo Guandalini (OAB 355143/SP)

18/12/2023, 00:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença - Vistos. Fls 43. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a composição amigável havida entre as partes, e consequentemente, suspendendo a execução nos termos do Artigo 922 do Código de Processo Civil. Proceda a serventia o arquivamento provisório (Código da Movimentação 61614), nos termos do Comunicado 641/2015. Após o prazo previsto para o cumprimento do acordo, as partes têm o prazo de 10 (dez) dias para comunicar o seu integral cumprimento,para que o processo seja arquivado definitivamente, sob pena de responsabilidade, nas formas da lei. Expeça-se MLE nos temos do formulário de fls 45. P. I. e arquive-se provisoriamente.

15/12/2023, 15:41

Conclusos para sentença

15/12/2023, 10:17

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé haver procedido ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, nos termos do pedido de fls 53. Nada Mais.

15/12/2023, 10:13

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WAMR.23.70203724-1Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 14/12/2023 13:16

14/12/2023, 14:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1006/2023Data da Publicação: 15/12/2023Número do Diário: 3878

14/12/2023, 00:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1006/2023Teor do ato: Vistos. Fls 43/44. Procurador da executada regular sua representação processual, no prazo legal. Após, conclusos para homologação do acordo de fls 43. Int.Advogados(s): Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB 184803/SP), Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB 204057/SP), João Paulo Guandalini (OAB 355143/SP)

13/12/2023, 05:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1005/2023Data da Publicação: 14/12/2023Número do Diário: 3877

13/12/2023, 00:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1004/2023Data da Publicação: 14/12/2023Número do Diário: 3877

13/12/2023, 00:24

Republicação - Vistos. Fls 43/44. Procurador da executada regular sua representação processual, no prazo legal. Após, conclusos para homologação do acordo de fls 43. Int.

12/12/2023, 13:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1005/2023Teor do ato: Vistos. Fls 43/44. Procurador da executada regular sua representação processual, no prazo legal. Após, conclusos para homologação do acordo de fls 43. Int.Advogados(s): Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB 184803/SP), Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB 204057/SP), João Paulo Guandalini (OAB 355143/SP)

12/12/2023, 13:32

Republicação - Vistos. Fls 43/44. Procurador da executada regular sua representação processual, no prazo legal. Após, conclusos para homologação do acordo de fls 43. Int.

12/12/2023, 13:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1004/2023Teor do ato: Vistos. Fls 43/44. Procurador da executada regular sua representação processual, no prazo legal. Após, conclusos para homologação do acordo de fls 43. Int.Advogados(s): Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB 184803/SP), Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB 204057/SP)

12/12/2023, 12:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls 43/44. Procurador da executada regular sua representação processual, no prazo legal. Após, conclusos para homologação do acordo de fls 43. Int.

12/12/2023, 10:43

Conclusos para despacho

11/12/2023, 16:28

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WAMR.23.70200920-5Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 11/12/2023 13:34

11/12/2023, 13:36

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 019.2023/032395-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/01/2024 Local: Oficial de justiça - Célia Maria Candiotti Branco

05/12/2023, 11:44

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Para fins de intimação do(a)(s) EXECUTADO(A)(S) acerca da PENHORA "ON LINE" PARCIALMENTE CUMPRIDA, bem como do prazo de quinze dias úteis para eventual interposição de embargos.

01/12/2023, 17:25

Juntada - SAJ

01/12/2023, 17:24

Juntada - SAJ

01/12/2023, 17:24

Juntada - SAJ

01/12/2023, 17:23

Juntada - SAJ

01/12/2023, 17:23

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados

12/11/2023, 04:30

Bloqueio/penhora on line

19/09/2023, 13:23

Conclusos para decisão

15/09/2023, 11:07

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

06/09/2023, 16:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0731/2023Data da Publicação: 11/09/2023Número do Diário: 3816

06/09/2023, 07:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0731/2023Teor do ato: COM VISTA ao exequente para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95. Nada Mais.Advogados(s): Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB 184803/SP), Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB 204057/SP)

05/09/2023, 05:41

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - COM VISTA ao exequente para, no prazo legal, indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95. Nada Mais.

04/09/2023, 16:37

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu em 25/08/2023, "in albis", o prazo legal de 15 dias para o(a) executado(a) comprovar o pagamento do valor integral do débito ou requerer o parcelamento nos moldes do artigo 916 do CPC, muito embora devidamente intimado(a) conforme fls 21 . Nada Mais.

29/08/2023, 12:25

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA514130891TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - JuizadoDestinatário : Claudia Peres da SilvaDiligência : 31/07/2023

04/08/2023, 05:04

Juntada

04/08/2023, 05:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0594/2023Data da Publicação: 27/07/2023Número do Diário: 3786

26/07/2023, 03:53

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Juizado

25/07/2023, 12:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0594/2023Teor do ato: Vistos. Proceda-se a CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s), indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias úteis, pagar(em) a dívida no valor de R$ 1.399,83, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). Garantido o juízo, o(a)(s) executado(a)(s) será(ão), oportunamente, intimado(a)(s) da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da 9.099/95). C. e Intime-se.Advogados(s): Natanael Ricardo Berti Vasconcellos (OAB 184803/SP), Luis Henrique Fernandes de Campos (OAB 204057/SP)

25/07/2023, 00:18

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Proceda-se a CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s), indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias úteis, pagar(em) a dívida no valor de R$ 1.399,83, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). Garantido o juízo, o(a)(s) executado(a)(s) será(ão), oportunamente, intimado(a)(s) da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da 9.099/95). C. e Intime-se.

24/07/2023, 16:32

Conclusos para decisão

24/07/2023, 14:32

Distribuição por Sorteio

24/07/2023, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 15:14

DESPACHO

•08/07/2025, 09:40

DECISÃO

•05/06/2025, 10:26

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 13:55

DESPACHO

•12/05/2025, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2025, 15:24

SENTENÇA

•23/10/2024, 12:31

DESPACHO

•14/10/2024, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 16:01

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 15:14

DESPACHO

•08/07/2025, 09:40

DECISÃO

•05/06/2025, 10:26

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 13:55

DESPACHO

•12/05/2025, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2025, 15:24

SENTENÇA

•23/10/2024, 12:31

DESPACHO

•14/10/2024, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2024, 15:53

DECISÃO

•15/07/2024, 11:53

DESPACHO

•07/06/2024, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 14:19

DESPACHO

•03/05/2024, 08:10

SENTENÇA

•15/12/2023, 15:41

DESPACHO

•12/12/2023, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 16:37

DESPACHO

•24/07/2023, 16:32