Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018053-49.2024.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

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Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Sao Bernardo do Campo

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Fazenda Publica de Sao Bernardo do Campo

Partes do Processo

EPLAN BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO ZANGARI

OAB/SP 158093·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

16/02/2026, 00:39

Suspensão do Prazo

26/12/2025, 02:55

Suspensão do Prazo

01/11/2025, 01:31

Incidente Processual Instaurado

23/10/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 22:35

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 21:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 05:47

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 23:02

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:47

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 18:30

Homologado o Cálculo

02/06/2025, 18:30

Conclusos para decisão

02/06/2025, 14:47

Todas as movimentações(26)

Suspensão do Prazo

16/02/2026, 00:39

Suspensão do Prazo

26/12/2025, 02:55

Suspensão do Prazo

01/11/2025, 01:31

Incidente Processual Instaurado

23/10/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:57

Documentos

Decisão

•02/06/2025, 18:30

Decisão

•30/05/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 22:35

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 21:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 05:47

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 23:02

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 22:47

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 18:30

Homologado o Cálculo

02/06/2025, 18:30

Conclusos para decisão

02/06/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 14:53

Decisão Determinação

30/05/2025, 14:52

Conclusos para despacho

28/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 22:25

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: fica intimado a providenciar o recolhimento da taxa judiciária, correspondente a 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do art. 4°, inciso III da Lei 11.608/2003, observando o disposto no art. 4°, §13 da mesma Lei quanto ao valor apresentado no demonstrativo de débito e possibilidade de eventual apresentação de nova planilha. Intimação - ADV: Marcello Zangari (OAB 158093/SP) Processo 0018053-49.2024.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eplan Brasil Ltda -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 21:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/12/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 21:47