Agravo em Recurso Especial 1501959-18.2023.8.26.0618 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1501959-18.2023.8.26.0618 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501959182023826061820250625093022

25/06/2025, 09:30

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552252/2025

17/06/2025, 10:56

Protocolizada Petição 552252/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 10:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

16/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 13:40

Conheço do agravo de DOUGLAS HENRIQUE DIAS GONCALVES para negar provimento ao Recurso Especial

12/06/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/06/2025, 22:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2025, 21:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 532239/2025

10/06/2025, 21:31

Protocolizada Petição 532239/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

10/06/2025, 21:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/05/2025, 14:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2025, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/05/2025, 21:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501959182023826061820250625093022

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552252/2025

Protocolizada Petição 552252/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

Conheço do agravo de DOUGLAS HENRIQUE DIAS GONCALVES para negar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 532239/2025

Protocolizada Petição 532239/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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