Reintegração / Manutenção de Posse 1084657-80.2022.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 41.046,84

Órgão julgador

03 Civel de Santo Amaro

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Plinio Novaes de Andrade Júnior 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Plinio Novaes de Andrade Júnior 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Plinio Novaes de Andrade Júnior 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Plinio Novaes de Andrade Júnior 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Plinio Novaes de Andrade Júnior

Partes do Processo

JOSE ANTUNES PIRES

CPF

Autor

LEONARDO VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

LEANDRO VIEIRA NEVES DA SILVA

CPF

Autor

MARCELO VIEIRA DAS NEVES

CPF

Autor

RAFAEL APARECIDO VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALESSANDRO FISCHER MARTINS SILVEIRA

OAB/SP 167153·CPF·Representa: Autor

DEBORA CUNHA GUIMARAES MENDONÇA

OAB/SP 146381·CPF·Representa: Autor

DEBORA CUNHA GUIMARAES MENDONÇA

OAB/SP 146381·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO FISCHER MARTINS SILVEIRA

OAB/SP 167153·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOSE ANTUNES PIRES

CPF

Autor

LEONARDO VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

LEANDRO VIEIRA NEVES DA SILVA

CPF

Autor

MARCELO VIEIRA DAS NEVES

CPF

Autor

RAFAEL APARECIDO VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

APARECIDO HOLANDA DA SILVA

CPF

Reu

LEANDRO VIEIRA NEVES DA SILVA

CPF

Reu

LEONARDO VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

MARCELO VIEIRA DAS NEVES

CPF

Reu

RAFAEL APARECIDO VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

JOSE ANTUNES PIRES

CPF

Reu

LEANDRO VIEIRA NEVES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/10/2025, 09:52

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 09:48

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 16:07

Juntada de Petição de Contra-razões

02/07/2025, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 14:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/06/2025, 13:58

Conclusos para despacho

23/06/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 11:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/06/2025, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 12:46

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/10/2025, 09:52

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 09:48

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•23/06/2025, 13:58

Sentença

•12/05/2025, 15:06

15/07/2025, 16:07

Juntada de Petição de Contra-razões

02/07/2025, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 14:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/06/2025, 13:58

Conclusos para despacho

23/06/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 11:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/06/2025, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Debora Cunha Guimaraes Mendonça (OAB 146381/SP), Alessandro Fischer Martins Silveira (OAB 167153/SP) Processo 1084657-80.2022.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: José Antunes Pires, Leonardo Viera da Silva - Reqdo: Leandro Vieira Neves da Silva, Leonardo Viera da Silva, Marcelo Vieira das Neves, Rafael Aparecido Vieira da Silva, José Antunes Pires - Ação principal: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da ação de reintegração de posse, para confirmar a decisão de fls. 134/135, reintegrando o autor na posse do imóvel, e para condenar solidariamente os réus (art. 585, CC) a indenizar o autor pela fruição do bem do dia 30.11.2022 ao 29.02.2024. O valor da indenização deverá ser apurado em liquidação de sentença. Assim, julgo extinto o processo com base no art. 487, I, do CPC. Condeno os réus a arcarem com as custas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% da condenação pecuniária. Reconvenção: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da reconvenção, para condenar o reconvindo a pagar indenização aos réus, no valor equivalente ao da casa construída nos imóveis em disputa. O valor da indenização também deverá ser apurado em liquidação de sentença. Rejeito, por outro lado, o pedido de indenização com gastos de manutenção da benfeitoria e manutenção dos imóveis. Assim, julgo extinta a reconvenção com base no art. 487, I, do CPC. Preponderantemente sucumbente (art. 86, parágrafo único, CPC), condeno o reconvindo a arcar com as custas da reconvenção e com os honorários advocatícios do patrono dos reconvintes, que fixo em 10% da condenação. Fica expressamente autorizada a compensação entre os créditos decorrentes desta sentença. P. I. C.

14/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/05/2025, 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:03

Julgado Procedente o Pedido e Procedente em Parte do Pedido Contraposto

12/05/2025, 15:06

Conclusos para despacho

19/12/2024, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

16/09/2024, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2024, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/09/2024, 10:44

Conclusos para despacho

13/09/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 16:30

Juntada de Petição de Réplica

11/07/2024, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2024, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2024, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/06/2024, 13:26

Conclusos para despacho

14/06/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 09:27

Juntada de Outros documentos

24/04/2024, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024, 10:16

Juntada de Outros documentos

25/03/2024, 14:59

Juntada de Outros documentos

25/03/2024, 14:59

Juntada de Petição de Contestação

14/03/2024, 15:10

Suspensão do Prazo

25/02/2024, 05:41

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2024, 00:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/01/2024, 17:43

Conclusos para despacho

24/01/2024, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2023, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2023, 09:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/06/2023, 16:15

Conclusos para despacho

01/06/2023, 15:29

Juntada de Decisão

29/05/2023, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2023, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2023, 12:00

Remetido ao DJE para Republicação

05/05/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2023, 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2023, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2023, 00:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2023, 02:27

Conclusos para despacho

29/04/2023, 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2023, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2023, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2023, 10:31

Remetido ao DJE para Republicação

14/02/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2023, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2023, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/02/2023, 19:32

Conclusos para despacho

03/02/2023, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2023, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2023, 00:24

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 22:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/12/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2022, 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2022, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/11/2022, 22:38

Conclusos para despacho

30/11/2022, 22:13

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 10:23

Despacho

•13/09/2024, 10:44

Despacho

•14/06/2024, 13:26

Decisão

•24/01/2024, 17:43

Decisão

•01/06/2023, 16:15

Decisão

•29/04/2023, 02:27

Decisão

•04/02/2023, 19:32

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 14:43

Decisão

•30/11/2022, 22:38