Execução Fiscal 0200157-67.0011.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2001

Valor da Causa

R$ 2.975,52

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

IRMAOS FERNANDES COM DE AUTO PECAS LT

CNPJ

Reu

MARCELO FERNANDES

CPF

Reu

ERACLIDES FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA MARON PACHECO DE MELLO

OAB/SP 74856·CPF·Representa: Réu

SUZANNA ALICE TEIXEIRA DA SILVA MARON

OAB/SP 118421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos Destruídos

30/03/2026, 17:42

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 12:55

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/11/2023, 13:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/11/2023, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2023, 00:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

06/10/2023, 13:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/09/2023, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silvana Maron Pacheco de Mello (OAB 74856/SP) Processo 0200157-67.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Eraclides Fernandes - Abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade oposta, no prazo de trinta dias. Após tornem conclusos. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:08

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

30/08/2023, 14:46

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

01/08/2023, 13:47

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

28/07/2023, 10:11

Arquivado Provisoriamente por Execução Frustrada no Arquivo Geral

26/09/2014, 14:55

Todas as movimentações(17)

Autos Destruídos

30/03/2026, 17:42

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 12:55

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/11/2023, 13:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/11/2023, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2023, 22:02

Documentos

Sentença

•06/10/2023, 13:31

Despacho

•30/08/2023, 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2023, 00:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

06/10/2023, 13:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/09/2023, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silvana Maron Pacheco de Mello (OAB 74856/SP) Processo 0200157-67.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Eraclides Fernandes - Abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade oposta, no prazo de trinta dias. Após tornem conclusos. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:08

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

30/08/2023, 14:46

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

01/08/2023, 13:47

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

28/07/2023, 10:11

Arquivado Provisoriamente por Execução Frustrada no Arquivo Geral

26/09/2014, 14:55

APENSADO AO

10/12/2001, 12:00

DAS INICIAIS AO PROCESSAMENTO III

06/11/2001, 12:00