Execução Fiscal 0001104-86.2007.8.26.0097 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 62.743,21

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

JOSE ALVES VIEIRA BURITAMA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSE ALVES VIEIRA BURITAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROGERIO ESPOSITO

OAB/SP 410410·CPF·Representa: Autor

PAULO ROGERIO ESPOSITO

OAB/SP 410410·CPF·Representa: Réu

JOEL OLIVEIRA VIEIRA

OAB/SP 334581·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/05/2026, 12:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/05/2026, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 03:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 17:00

Embargos de Declaração Acolhidos

01/08/2025, 16:59

Conclusos para decisão

31/07/2025, 15:53

Conclusos para despacho

09/06/2025, 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 15:15

Todas as movimentações(160)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/05/2026, 12:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/05/2026, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 14:10

15/08/2025, 03:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 17:00

Embargos de Declaração Acolhidos

01/08/2025, 16:59

Conclusos para decisão

31/07/2025, 15:53

Conclusos para despacho

09/06/2025, 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 16:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Rogerio Esposito (OAB 410410/SP) Processo 0001104-86.2007.8.26.0097 - Execução Fiscal - Reqdo: Jose Alves Vieira Buritama - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:12

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:07

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/05/2025, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

10/01/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2024, 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 10:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2024, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 10:22

Recebidos os Autos do Advogado

07/10/2024, 15:20

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

07/10/2024, 10:23

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

02/10/2024, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 16:55

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

09/09/2024, 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

26/07/2024, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2024, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2024, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/06/2024, 09:51

Recebidos os Autos do Advogado

14/05/2024, 08:49

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

13/05/2024, 10:26

Recebidos os Autos do Advogado

09/05/2024, 09:11

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

29/04/2024, 11:41

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

29/04/2024, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

13/06/2023, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2023, 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2023, 10:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/03/2023, 09:52

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

07/03/2023, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

07/11/2022, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 10:08

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

29/06/2022, 16:39

Suspensão do Prazo

04/12/2021, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

03/11/2021, 13:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/08/2021, 13:35

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

14/06/2021, 15:46

Suspensão do Prazo

21/02/2021, 18:48

Suspensão do Prazo

26/12/2020, 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

09/12/2020, 13:18

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

06/10/2020, 13:26

Suspensão do Prazo

10/06/2020, 22:07

Suspensão do Prazo

13/04/2020, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

02/03/2020, 18:43

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2020, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2020, 12:39

Julgada Procedente em Parte a Ação

21/02/2020, 13:46

Recebidos os Autos da Conclusão

11/02/2020, 15:09

Suspensão do Prazo

04/08/2019, 01:09

Conclusos para decisão

24/06/2019, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2019, 11:38

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

07/06/2019, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

01/04/2019, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2019, 16:00

Recebidos os Autos do Advogado

20/03/2019, 18:13

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2019, 09:12

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

13/03/2019, 18:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2019, 11:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/02/2019, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2019, 18:46

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

03/12/2018, 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

03/10/2018, 17:03

Proferido Despacho

14/09/2018, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2018, 15:15

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

09/08/2018, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

06/06/2018, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2018, 15:12

Proferido Despacho

13/08/2014, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2014, 16:03

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

11/07/2014, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

15/04/2014, 15:17

Expedição de Certidão.

10/02/2014, 10:59

Mudança de Classe Processual

11/07/2013, 00:00

Aguardando Prazo

15/02/2013, 00:00

Recebimento de Carga

13/02/2013, 14:32

Carga Outro

30/11/2012, 09:39

Aguardando Manifestação do Autor

18/10/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

17/10/2012, 00:00

Despacho Proferido

24/09/2012, 00:00

Conclusos para despacho

20/09/2012, 00:00

Recebimento de Carga

19/09/2012, 12:18

Carga Outro

04/07/2012, 16:24

Aguardando Manifestação do Autor

15/06/2012, 00:00

Despacho Proferido

05/06/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

28/02/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

16/01/2012, 00:00

Despacho Proferido

19/12/2011, 00:00

Recebimento de Carga

14/12/2011, 12:13

Conclusos para despacho

14/12/2011, 00:00

Carga Outro

02/12/2011, 15:04

Aguardando Manifestação do Autor

25/10/2011, 00:00

Despacho Proferido

19/10/2011, 00:00

Conclusos para despacho

10/10/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

03/10/2011, 00:00

Recebimento de Carga

26/09/2011, 14:50

Carga Outro

14/07/2011, 16:53

Aguardando Manifestação do Autor

14/06/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

13/06/2011, 00:00

Despacho Proferido

26/05/2011, 00:00

Conclusos para despacho

16/05/2011, 00:00

Recebimento de Carga

06/05/2011, 14:18

Carga Outro

24/02/2011, 15:53

Aguardando Manifestação do Réu

19/10/2010, 00:00

Despacho Proferido

15/10/2010, 00:00

Conclusos para despacho

01/10/2010, 00:00

Recebimento de Carga

10/09/2010, 14:32

Carga Outro

24/06/2010, 14:16

Aguardando Devolução de Autos

24/06/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

30/04/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

29/04/2010, 00:00

Conclusos para despacho

19/03/2010, 00:00

Despacho Proferido

18/03/2010, 00:00

Conclusos para despacho

12/03/2010, 00:00

Processo Apensado

10/03/2010, 00:00

Conclusos para despacho

26/02/2010, 00:00

Conclusos para despacho

24/02/2010, 00:00

Recebimento de Carga

19/02/2010, 16:27

Carga Outro

18/11/2009, 14:42

Aguardando Manifestação do Autor

10/08/2009, 00:00

Recebimento de Carga

07/08/2009, 16:28

Carga Outro

03/07/2009, 10:01

Aguardando Manifestação do Autor

22/05/2009, 00:00

Despacho Proferido

21/05/2009, 00:00

Conclusos para despacho

12/05/2009, 00:00

Aguardando Prazo para Embargos à Execução

15/01/2009, 00:00

Aguardando Prazo

16/12/2008, 00:00

Aguardando Prazo

04/12/2008, 00:00

Aguardando Prazo

05/11/2008, 00:00

Despacho Proferido

28/08/2008, 00:00

Conclusos para despacho

26/08/2008, 00:00

Recebimento de Carga

25/07/2008, 14:02

Carga Outro

11/04/2008, 10:44

Aguardando Manifestação do Autor

25/02/2008, 00:00

Despacho Proferido

12/12/2007, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

16/10/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

25/09/2007, 00:00

Aguardando Providências

22/09/2007, 00:00

Recebimento de Carga

14/08/2007, 11:26

Despacho Proferido

14/08/2007, 00:00

Carga Outro

11/06/2007, 10:13

Recebimento de Carga

20/04/2007, 13:57

Despacho Proferido

19/04/2007, 00:00

Carga à Vara Interna

12/04/2007, 11:56

Distribuído por sorteio

12/04/2007, 09:52

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:07