Execução Fiscal 0005217-78.2010.8.26.0097 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 102.906,56

Órgão julgador

Foro 1 - Núcleo 4.0 _Unidade 1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

METALURGICA NOVA AVANHANDAVA LTDA ME

CNPJ

Reu

PAULO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE ALVES DENIZ FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LIMA RIBEIRO RAIA

CPF·Representa: Autor

AVELINO MATEUS DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP 95847·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 23:30

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 18:55

Mantida a Decisão Anterior

07/10/2025, 18:55

Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2025, 18:04

Ato ordinatório

24/08/2025, 17:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Conclusos para despacho

15/07/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 05:27

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 13:45

Todas as movimentações(107)

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 23:30

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 18:55

Mantida a Decisão Anterior

07/10/2025, 18:55

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•24/08/2025, 17:27

Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2025, 18:04

Ato ordinatório

24/08/2025, 17:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Conclusos para despacho

15/07/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 05:27

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 13:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Avelino Mateus de Souza Junior (OAB 95847/SP) Processo 0005217-78.2010.8.26.0097 - Execução Fiscal - Reqdo: Metalurgica Nova Avanhandava Ltda Me - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:14

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:18

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/05/2025, 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

10/01/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 13:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2024, 10:37

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

20/08/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 16:54

Arquivado Provisoriamente

28/09/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2019, 15:12

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

08/10/2019, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

05/08/2019, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2019, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2019, 10:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/06/2019, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2019, 15:13

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/06/2019, 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

17/04/2019, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2017, 13:47

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

02/08/2017, 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

31/05/2017, 11:00

Proferido Despacho

27/04/2017, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2017, 14:21

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/04/2017, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

06/02/2017, 10:11

Proferido Despacho

24/01/2017, 18:36

Juntada de Outros documentos

10/11/2016, 17:02

Expedição de Ofício.

06/10/2016, 14:34

Expedição de Certidão.

16/09/2016, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2016, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2016, 12:46

Expedição de Outros documentos.

05/07/2016, 16:09

Proferido Despacho

06/06/2016, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2016, 15:15

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

29/04/2016, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

21/01/2016, 09:25

Juntada de Mandado

29/09/2015, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2015, 13:14

Expedição de Mandado.

01/09/2015, 09:28

Expedição de Certidão.

30/07/2015, 14:46

Decisão

28/07/2015, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2015, 11:06

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

20/03/2015, 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

27/11/2014, 17:43

Juntada de Mandado

25/09/2014, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2014, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2014, 16:50

Expedição de Mandado.

11/09/2014, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2014, 14:26

Expedição de Certidão.

10/09/2014, 13:03

Juntada de Mandado

09/09/2014, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2014, 15:48

Expedição de Mandado.

04/09/2014, 09:48

Proferido Despacho

13/08/2014, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2014, 16:05

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

11/07/2014, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

15/04/2014, 15:17

Proferido Despacho

13/02/2014, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2014, 11:40

Aguardando Manifestação do Autor

28/06/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/06/2013, 00:00

Aguardando Prazo

06/06/2013, 00:00

Aguardando Publicação

16/05/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

14/05/2013, 00:00

Aguardando Prazo

13/05/2013, 00:00

Aguardando Diligência

02/05/2013, 00:00

Aguardando Prazo

05/03/2013, 00:00

Aguardando Diligência

28/02/2013, 00:00

Aguardando Prazo

18/12/2012, 00:00

Despacho Proferido

27/10/2011, 00:00

Conclusos para despacho

29/09/2011, 00:00

Recebimento de Carga

26/09/2011, 14:22

Carga Outro

14/07/2011, 16:53

Aguardando Manifestação do Autor

07/07/2011, 00:00

Despacho Proferido

15/06/2011, 00:00

Recebimento de Carga

06/05/2011, 14:53

Carga Outro

24/02/2011, 15:53

Aguardando Manifestação do Autor

10/01/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

10/01/2011, 00:00

Aguardando Prazo

13/12/2010, 00:00

Despacho Proferido

09/12/2010, 00:00

Recebimento de Carga

07/12/2010, 08:57

Carga à Vara Interna

06/12/2010, 15:11

Distribuído por sorteio

03/12/2010, 16:10

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:18