Execução da Pena 0000488-39.2018.8.26.0352 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Miguelopolis

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

HEINRICH RODRIGO BORGES DA SILVA MOISES

Reu

Advogados / Representantes

ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP 338647·CPF·Representa: Réu

RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO

OAB/SP 341908·CPF·Representa: Réu

ROSEMARY BARBOSA GARCIA

OAB/SP 341918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2026, 10:02

Juntada de Mandado

02/03/2026, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 08:56

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 14:24

Juntada de Outros documentos

02/02/2026, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/01/2026, 10:29

Expedição de Mandado.

29/01/2026, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 16:28

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 13:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2026, 13:53

Todas as movimentações(59)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2026, 10:02

Juntada de Mandado

02/03/2026, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 08:56

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 14:24

Juntada de Outros documentos

02/02/2026, 14:17

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/01/2026, 10:29

Expedição de Mandado.

29/01/2026, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 16:28

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 13:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2026, 13:53

Conclusos para despacho

23/01/2026, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 15:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2025, 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2025, 15:52

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 10:05

Decisão Determinação

05/09/2025, 10:04

Conclusos para despacho

06/08/2025, 16:41

Conclusos para despacho

15/05/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 19:41

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/05/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Itatiane Aparecida da Silva Oliveira (OAB 338647/SP), Renato de Oliveira Palheiro (OAB 341908/SP) Processo 0000488-39.2018.8.26.0352 - Execução da Pena - Exectdo: HEINRICH RODRIGO BORGES DA SILVA MOISES - Vistos. Trata-se de Processo de Execução Criminal recebido do DEECRIM de Ribeirão Preto/SP. Sentenciado promovido ao regime aberto na Execução de Referência nº 0007497-03.2021.8.26.0496. Abra-se vista ao MP para se manifestar sobre folhas 27/28. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 21:16

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:19

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 13:14

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/04/2025, 13:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/04/2025, 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/04/2025, 13:30

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

28/04/2025, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/04/2025, 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/04/2025, 15:10

Apensado ao processo

10/12/2021, 17:10

Mudança de Magistrado

24/11/2021, 10:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/11/2021, 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/11/2021, 17:24

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

16/11/2021, 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/11/2021, 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/11/2021, 12:03

Juntada de Ofício

04/03/2020, 17:03

Decisão

22/07/2018, 18:34

Conclusos para decisão

22/07/2018, 18:33

Expedição de Certidão.

23/04/2018, 16:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2018, 16:18

Expedição de Certidão.

23/04/2018, 16:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/04/2018, 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/04/2018, 16:16

Conclusos para despacho

19/04/2018, 16:15

Distribuído por competência exclusiva

19/04/2018, 14:56

Decisão

•27/01/2026, 13:53

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 15:58

Decisão

•05/09/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:18

Despacho

•12/05/2025, 21:16

Decisão

•22/07/2018, 18:34

Ato Ordinatório

•23/04/2018, 16:18

Despacho

•19/04/2018, 18:29

Sentença

•19/04/2018, 14:57

Sentença

•19/04/2018, 14:57

Sentença

•19/04/2018, 14:57

Sentença

•19/04/2018, 14:57

Sentença

•19/04/2018, 14:57