Execução de Título Extrajudicial 0016320-76.2010.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0016320-76.2010.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

29/04/2026, 12:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/04/2026, 13:53

Juntada - SAJ - Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado - Nº Protocolo: WSTA.26.70170320-8Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de TutelaData: 31/03/2026 21:49

31/03/2026, 21:57

Desentranhado o documento

30/03/2026, 09:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.26.70161979-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/03/2026 00:08

27/03/2026, 00:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0434/2026Data da Publicação: 30/03/2026

27/03/2026, 00:08

Juntada

27/03/2026, 00:08

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Genérico

26/03/2026, 16:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0434/2026Teor do ato: Vistos. Cadastre-se a curadora especial dada à executada pessoa jurídica (fl. 202/205). Mediante consulta ao sistema de acompanhamento processual, verifico que provido parcialmente o agravo tirado da decisão de fl. 420. Cumprindo o que decidido pela superior instância, determino que se expeça mandado de levantamento da parcela de R$ 5.623,09 do depósito relativo à penhora de ativos financeiros pelo executado Daniel e que se expeça mandado de levantamento do saldo do depósito pelo exequente, incumbindo-lhes a apresentação de formulário para tanto. Em face do que informado na petição de fl. 507, determino que se oficie XP INVESTIMENTOS para que transfira a referida quantia para conta judicial vinculada a este processo no prazo de cinco dias. Indefiro o pedido de expedição de ofício à SUSEP, pois a informação almejada deve constar em declaração de bens e rendimentos prestada pelos executados à Receita Federal. No prazo de quinze dias, o exequente deverá apresentar demonstrativo atualizado de seu crédito, abatendo o quanto será levantado e o quanto será transferido para conta judicial, e requerer o que for de seu interesse para a continuidade da execução. Int.Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Karina Santos da Silva (OAB 289426/SP), Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP)

26/03/2026, 09:00

Republicação - Vistos. Cadastre-se a curadora especial dada à executada pessoa jurídica (fl. 202/205). Mediante consulta ao sistema de acompanhamento processual, verifico que provido parcialmente o agravo tirado da decisão de fl. 420. Cumprindo o que decidido pela superior instância, determino que se expeça mandado de levantamento da parcela de R$ 5.623,09 do depósito relativo à penhora de ativos financeiros pelo executado Daniel e que se expeça mandado de levantamento do saldo do depósito pelo exequente, incumbindo-lhes a apresentação de formulário para tanto. Em face do que informado na petição de fl. 507, determino que se oficie XP INVESTIMENTOS para que transfira a referida quantia para conta judicial vinculada a este processo no prazo de cinco dias. Indefiro o pedido de expedição de ofício à SUSEP, pois a informação almejada deve constar em declaração de bens e rendimentos prestada pelos executados à Receita Federal. No prazo de quinze dias, o exequente deverá apresentar demonstrativo atualizado de seu crédito, abatendo o quanto será levantado e o quanto será transferido para conta judicial, e requerer o que for de seu interesse para a continuidade da execução. Int.

26/03/2026, 08:47

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

26/03/2026, 08:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0431/2026Data da Publicação: 27/03/2026

26/03/2026, 02:12

Juntada

26/03/2026, 02:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0431/2026Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia se respondido o ofício de fl. 512 e, caso negativo, reitere-o, cobrando resposta no prazo de cinco dias. Desta vez, o ofício deverá ser encaminhado pela serventia. Os executados não foram intimados da decisão de fl. 508 (fls. 509/510). Publique-se-a novamente no DJE. Ciente do agravo tirado da referida decisão, que mantenho por sua própria fundamentação. Nada sendo requerido antes, aguarde-se informação do julgamento do recurso. Int.Advogados(s): Marcia dos Santos (OAB 115199/SP), Karina Santos da Silva (OAB 289426/SP), Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP)

25/03/2026, 15:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Certifique a serventia se respondido o ofício de fl. 512 e, caso negativo, reitere-o, cobrando resposta no prazo de cinco dias. Desta vez, o ofício deverá ser encaminhado pela serventia. Os executados não foram intimados da decisão de fl. 508 (fls. 509/510). Publique-se-a novamente no DJE. Ciente do agravo tirado da referida decisão, que mantenho por sua própria fundamentação. Nada sendo requerido antes, aguarde-se informação do julgamento do recurso. Int.

25/03/2026, 14:15

Documentos

DECISÃO

•25/03/2026, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 16:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0116/2010Teor do ato: Vistos. Cite-se o executado para pagamento do débito, no prazo de três dias. Na hipótese de pagamento sem oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor atualizado do débito. No caso de integral pagamento no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade. Caso não seja efetuado o pagamento, no prazo fixado, o oficial de justiça de imediato deverá efetuar a penhora de bens e a sua avaliação, (com exceção de bens imóveis, para os quais a avaliação depende de conhecimento técnico específico e será realizado através de avaliador a ser nomeado pelo Juízo), lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Independentemente de penhora, depósito ou caução, o executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, os quais serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Considerando-se o elevado número de processos em andamento e o número insuficiente de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda à Constituição nº 45, o presente servirá de mandado, instruído com contrafé, devendo o Oficial de Justiça observar aos ditames legais e os procedimentos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, Capítulo IV, itens 04 e 05: "é vedado ao Oficial de Justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte ... A identificação do Oficial de Justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências". Intimem-s

05/04/2010, 00:00

Despacho - SAJ - Proferido Despacho - Vistos. Cite-se o executado para pagamento do débito, no prazo de três dias. Na hipótese de pagamento sem oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor atualizado do débito. No caso de integral pagamento no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade. Caso não seja efetuado o pagamento, no prazo fixado, o oficial de justiça de imediato deverá efetuar a penhora de bens e a sua avaliação, (com exceção de bens imóveis, para os quais a avaliação depende de conhecimento técnico específico e será realizado através de avaliador a ser nomeado pelo Juízo), lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Independentemente de penhora, depósito ou caução, o executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, os quais serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Considerando-se o elevado número de processos em andamento e o número insuficiente de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda à Constituição nº 45, o presente servirá de mandado, instruído com contrafé, devendo o Oficial de Justiça observar aos ditames legais e os procedimentos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, Capítulo IV, itens 04 e 05: "é vedado ao Oficial de Justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte ... A identificação do Oficial de Justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências". Intimem-se.

25/03/2010, 00:00

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Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado - Nº Protocolo: WSTA.26.70170320-8Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de TutelaData: 31/03/2026 21:49

Desentranhado o documento

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.26.70161979-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/03/2026 00:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0434/2026Data da Publicação: 30/03/2026

Juntada

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Genérico

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0431/2026Data da Publicação: 27/03/2026

Juntada

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