Procedimento Comum Cível 1067125-30.2016.8.26.0576 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1067125-30.2016.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 15:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2025.

25/07/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 06:57

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Mauro Fileto (OAB 73281/SP), Yago Rodrigues da Silveira (OAB 380377/SP) Processo 1067125-30.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação Residencial e Recreativa Estância Bacuri - Reqdo: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. Caso concedida tutela antecipada em data anterior a 27.03.2017, incumbe à parte interessada instaurar, de forma incidental, o cumprimento de sentença referente à repetição do tributo cobrado indevidamente, observado o disposto no art. 534, CPC, instruindo-se com as contas de energia do período que demonstrem o descumprimento da ordem judicial. Prazo: 30 (trinta) dias. Na inércia, diante das peculiaridades na modulação do Tema 986 do STJ, presumir-se-á a ausência de valores devidos, arquivando-se os autos após as cautelas de praxe. Intimem-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 06:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 19:23

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/03/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/07/2017, 15:13

Juntada de Petição de Contra-razões

17/07/2017, 07:41

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•27/06/2017, 18:40

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2025.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Todas as movimentações(55)