Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015203-52.2024.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

06 Civel de Santo Andre

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 06 Civel de Santo Andre

Partes do Processo

RAIMUNDO OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO LUIZ PARREIRA

OAB/SP 70790·CPF·Representa: Autor

SUELI APARECIDA FREGONEZI PARREIRA

OAB/SP 70789·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:33

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

17/07/2025, 10:39

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 21:13

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 09:04

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:14

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

15/05/2025, 21:15

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silvio Luiz Parreira (OAB 70790/SP) Processo 0015203-52.2024.8.26.0554 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Raimundo Oliveira - Vistos. Diante da certidão retro, uma vez efetuado o depósito do valor requisitado, de rigor a extinção deste incidente, diante de sua finalidade. Observo que eventual irregularidade no pagamento deverá ser objeto de apuração nos autos principais. Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int.

14/05/2025, 00:00

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 05:03

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:33

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

17/07/2025, 10:39

Documentos

Sentença

•15/05/2025, 21:15

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 14:27

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 21:13

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 09:04

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:14

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

15/05/2025, 21:15

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silvio Luiz Parreira (OAB 70790/SP) Processo 0015203-52.2024.8.26.0554 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Raimundo Oliveira - Vistos. Diante da certidão retro, uma vez efetuado o depósito do valor requisitado, de rigor a extinção deste incidente, diante de sua finalidade. Observo que eventual irregularidade no pagamento deverá ser objeto de apuração nos autos principais. Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int.

14/05/2025, 00:00

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 05:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 14:27

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 14:59

Incidente Processual Instaurado

28/02/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 04:07

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos

21/02/2025, 19:56

Conclusos para decisão

21/02/2025, 11:00

Conclusos para despacho

20/02/2025, 15:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.

20/02/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 03:54

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 18:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 00:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/01/2025, 16:00

Conclusos para despacho

28/01/2025, 10:38

Conclusos para despacho

28/01/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/01/2025, 22:08

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 12:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/01/2025, 11:27

Conclusos para despacho

17/12/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 17:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/12/2024, 17:05

Conclusos para decisão

10/12/2024, 23:11

Conclusos para despacho

05/12/2024, 08:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/12/2024, 08:47

Decisão

•21/02/2025, 19:56

Despacho

•28/01/2025, 16:00

Decisão

•07/01/2025, 11:27

Decisão

•11/12/2024, 17:05