Execução de Título Extrajudicial 1001598-74.2025.8.26.0008 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 3.700,00

Órgão julgador

Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VIII - Tatuapé

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 01 Vara Juizado Especial Civel de Tatuape

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DA SILVA VIEIRA JUNIOR

CPF

Autor

DAYANE DAFNE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS DA SILVA VIEIRA JUNIOR

OAB/SP 505565·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2026, 11:26

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2026

03/03/2026, 11:26

Juntada de certidão

03/03/2026, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

28/02/2026, 01:28

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 101

11/02/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 101

10/02/2026, 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 14:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/02/2026, 14:40

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

06/02/2026, 01:27

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 95

22/01/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 95

21/01/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 13:03

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 13:03

Juntada de peças digitalizadas

19/01/2026, 13:01

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

03/03/2026, 11:26

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2026

03/03/2026, 11:26

Juntada de certidão

03/03/2026, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

28/02/2026, 01:28

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 101

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2026, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2026, 13:03

11/02/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 101

10/02/2026, 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 14:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/02/2026, 14:40

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

06/02/2026, 01:27

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 95

22/01/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 95

21/01/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 13:03

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 13:03

Juntada de peças digitalizadas

19/01/2026, 13:01

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2025, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

19/11/2025, 01:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 88

17/11/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 88

14/11/2025, 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 20:41

Decisão interlocutória

12/11/2025, 20:41

Conclusos para decisão

12/11/2025, 14:04

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/11/2025, 15:34

Juntada - SAJ - Pedido de Nova Penhora Juntado

13/10/2025, 23:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1055/2025Data da Publicação: 01/10/2025

30/09/2025, 06:16

Juntada

30/09/2025, 06:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1055/2025Teor do ato: Vistos. Ciência ao exequente das diligências realizadas a fls. 127/141. A executada não possui declarações de imposto de renda, conforme certidão de fls. 132. Assim, indefiro a indisponibilidade de bens pelo sistema CNIB , o qual pressupõe, prima facie, a existência de bens, que não é o caso presente. Observo que nas várias diligências realizadas não foram localizados bens penhoráveis, e de igual forma as tentativas de localização de bens junto ao SISBAJUD, DRF e DETRAN. Assim, determino que o(a) exequente apresente outras medidas aptas para constrição de bens do(a) executado(a), diferente de qualquer das já mencionadas, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Int.Advogados(s): Antonio Carlos da Silva Vieira Junior (OAB 505565/SP)

29/09/2025, 15:06

Despacho - SAJ - Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente - Vistos. Ciência ao exequente das diligências realizadas a fls. 127/141. A executada não possui declarações de imposto de renda, conforme certidão de fls. 132. Assim, indefiro a indisponibilidade de bens pelo sistema CNIB , o qual pressupõe, prima facie, a existência de bens, que não é o caso presente. Observo que nas várias diligências realizadas não foram localizados bens penhoráveis, e de igual forma as tentativas de localização de bens junto ao SISBAJUD, DRF e DETRAN. Assim, determino que o(a) exequente apresente outras medidas aptas para constrição de bens do(a) executado(a), diferente de qualquer das já mencionadas, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Int.

29/09/2025, 14:29

Conclusos para decisão

29/09/2025, 10:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0870/2025Data da Publicação: 26/08/2025

25/08/2025, 10:34

Juntada

25/08/2025, 10:34

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

22/08/2025, 15:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0870/2025Teor do ato: Vistos. Determino que o(a) exequente apresente outras medidas aptas para constrição de bens do(a) executado(a), diferente de qualquer das já mencionadas, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Int.Advogados(s): Antonio Carlos da Silva Vieira Junior (OAB 505565/SP)

22/08/2025, 06:12

Despacho - SAJ - Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente - Vistos. Determino que o(a) exequente apresente outras medidas aptas para constrição de bens do(a) executado(a), diferente de qualquer das já mencionadas, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Int.

21/08/2025, 16:17

Conclusos para decisão

21/08/2025, 12:13

Juntada - SAJ

21/08/2025, 12:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0622/2025Data da Publicação: 16/07/2025

15/07/2025, 04:39

Juntada

15/07/2025, 04:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0622/2025Teor do ato: Vistos. Sendo a hipótese do art. 835 do Código de Processo Civil, proceda-se o bloqueio on line via SISBAJUD do(a) executado(a) (CPF nº 47996878838) no valor de R$ 3.700,00. Posteriormente, requisitem-se as informações dos bloqueios, determinando a transferência dos valores, até o montante da execução, para conta judicial vinculada ao processo, na agência 1897 do Banco do Brasil S/A e o desbloqueio dos valores excedentes. Em caso negativo ou saldo insuficiente, proceda-se a pesquisa por meio do Sistema RENAJUD a respeito da existência de veículos em nome do(a) requerido(a), procedendo-se o bloqueio, inclusive para circulação (restrição total), em caso de não haver restrições quanto a furto, roubo ou outro bloqueio judicial, que impeça a alienação judicial do bem. Frutífera a diligência, e havendo interesse do exequente na manutenção da constrição, deve indicar a localização do bem para formalização da penhora por mandado ou carta precatória. Ato contínuo, requisitem-se à DRF as duas últimas declarações de imposto de renda. Implementada a providência, junte-se no processo como documento sigiloso conforme Comunicado CG 240/2023. Caso inexistam declarações ou bens, consigne-se o fato em certidão. Promova-se a anotação do nome do(a) requerido(a) no órgão de proteção ao crédito (SCPC). Int.( Sisbajud negativo- Ciência das diligências realizadas.Advogados(s): Antonio Carlos da Silva Vieira Junior (OAB 505565/SP)

14/07/2025, 16:08

Republicação - Vistos. Sendo a hipótese do art. 835 do Código de Processo Civil, proceda-se o bloqueio on line via SISBAJUD do(a) executado(a) (CPF nº 47996878838) no valor de R$ 3.700,00. Posteriormente, requisitem-se as informações dos bloqueios, determinando a transferência dos valores, até o montante da execução, para conta judicial vinculada ao processo, na agência 1897 do Banco do Brasil S/A e o desbloqueio dos valores excedentes. Em caso negativo ou saldo insuficiente, proceda-se a pesquisa por meio do Sistema RENAJUD a respeito da existência de veículos em nome do(a) requerido(a), procedendo-se o bloqueio, inclusive para circulação (restrição total), em caso de não haver restrições quanto a furto, roubo ou outro bloqueio judicial, que impeça a alienação judicial do bem. Frutífera a diligência, e havendo interesse do exequente na manutenção da constrição, deve indicar a localização do bem para formalização da penhora por mandado ou carta precatória. Ato contínuo, requisitem-se à DRF as duas últimas declarações de imposto de renda. Implementada a providência, junte-se no processo como documento sigiloso conforme Comunicado CG 240/2023. Caso inexistam declarações ou bens, consigne-se o fato em certidão. Promova-se a anotação do nome do(a) requerido(a) no órgão de proteção ao crédito (SCPC). Int.( Sisbajud negativo- Ciência das diligências realizadas.

14/07/2025, 15:10

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

14/07/2025, 15:04

Protocolizada Petição - Protocolo Juntado

14/07/2025, 15:04

Juntada - SAJ

03/07/2025, 15:29

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que conforme pesquisa realizada perante a Receita Federal, constatou-se que o(a) executado(a) não possui/em declarações para o período consultado. Segue o levantamento de dados cadastrais.

03/07/2025, 15:28

Juntada - SAJ

01/07/2025, 10:49

Juntada - SAJ

26/06/2025, 17:19

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

26/06/2025, 17:19

Bloqueio/penhora on line - Vistos. Sendo a hipótese do art. 835 do Código de Processo Civil, proceda-se o bloqueio on line via SISBAJUD do(a) executado(a) (CPF nº 47996878838) no valor de R$ 3.700,00. Posteriormente, requisitem-se as informações dos bloqueios, determinando a transferência dos valores, até o montante da execução, para conta judicial vinculada ao processo, na agência 1897 do Banco do Brasil S/A e o desbloqueio dos valores excedentes. Em caso negativo ou saldo insuficiente, proceda-se a pesquisa por meio do Sistema RENAJUD a respeito da existência de veículos em nome do(a) requerido(a), procedendo-se o bloqueio, inclusive para circulação (restrição total), em caso de não haver restrições quanto a furto, roubo ou outro bloqueio judicial, que impeça a alienação judicial do bem. Frutífera a diligência, e havendo interesse do exequente na manutenção da constrição, deve indicar a localização do bem para formalização da penhora por mandado ou carta precatória. Ato contínuo, requisitem-se à DRF as duas últimas declarações de imposto de renda. Implementada a providência, junte-se no processo como documento sigiloso conforme Comunicado CG 240/2023. Caso inexistam declarações ou bens, consigne-se o fato em certidão. Promova-se a anotação do nome do(a) requerido(a) no órgão de proteção ao crédito (SCPC). Int.

13/06/2025, 11:59

Conclusos para decisão

13/06/2025, 10:22

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem a manifestação da executada.

13/06/2025, 09:39

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA771589757TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - JuizadoDestinatário : Dayane Dafne Oliveira da SilvaDiligência : 28/05/2025

05/06/2025, 07:13

Juntada

05/06/2025, 07:13

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Recusado - Juntada de AR : AA771589743TJSituação : RecusadoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - JuizadoDestinatário : Dayane Dafne Oliveira da Silva

05/06/2025, 07:13

Juntada

05/06/2025, 07:13

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

31/05/2025, 07:22

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

31/05/2025, 07:22

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado

22/05/2025, 15:32

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado

22/05/2025, 15:32

Juntada - SAJ

22/05/2025, 15:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0357/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 13:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0357/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 13:07

Juntada

14/05/2025, 13:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0357/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 12:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0357/2025Data da Publicação: 15/05/2025

14/05/2025, 12:14

Juntada

14/05/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Carlos da Silva Vieira Junior (OAB 505565/SP) Processo 1001598-74.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Carlos da Silva Vieira Junior, Antonio Carlos da Silva Vieira Junior - Vistos. Em face da certidão supra, atente-se a zelosa serventia. Diante do ocorrido, deverá a executada, devidamente citada, ser intimada por carta, a efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 3.700,00, ou indicar bens à penhora, no prazo de 3 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se a penhora, observando a ordem do artigo 835 do Código de Processo Civil. Eventuais embargos deverão ser ofertados no prazo de 15 dias após a efetivação da penhora. Int..

14/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0357/2025Teor do ato: Vistos. Em face da certidão supra, atente-se a zelosa serventia. Diante do ocorrido, deverá a executada, devidamente citada, ser intimada por carta, a efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 3.700,00, ou indicar bens à penhora, no prazo de 3 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se a penhora, observando a ordem do artigo 835 do Código de Processo Civil. Eventuais embargos deverão ser ofertados no prazo de 15 dias após a efetivação da penhora. Int..Advogados(s): Antonio Carlos da Silva Vieira Junior (OAB 505565/SP)

13/05/2025, 06:31

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Em face da certidão supra, atente-se a zelosa serventia. Diante do ocorrido, deverá a executada, devidamente citada, ser intimada por carta, a efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 3.700,00, ou indicar bens à penhora, no prazo de 3 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se a penhora, observando a ordem do artigo 835 do Código de Processo Civil. Eventuais embargos deverão ser ofertados no prazo de 15 dias após a efetivação da penhora. Int..

12/05/2025, 14:52

Classe Processual alterada - Corrigida a classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Execução de Título Extrajudicial.

09/05/2025, 15:30

Conclusos para decisão

08/05/2025, 16:54

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que a audiência para hoje designada não se realizou em razão da ausência do(a) requerido(a), e o AR expedido foi recebido conforme se vê às páginas 109/110. Certifico mais que compareceu o autor, requerendo seja decretada a revelia.

08/05/2025, 16:52

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA754394092TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - JuizadoDestinatário : Dayane Dafne Oliveira da SilvaDiligência : 10/03/2025

14/03/2025, 05:11

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA754394129TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - JuizadoDestinatário : Dayane Dafne Oliveira da SilvaDiligência : 10/03/2025

14/03/2025, 04:07

Juntada

14/03/2025, 04:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0189/2025Data da Publicação: 17/03/2025Número do Diário: 4163

14/03/2025, 03:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0189/2025Teor do ato: Vistos. Petição do(a) autor de págs. 104/105: Indefiro o pedido de realização de audiência por videoconferência. A opção pelo Juizado Especial Cível importa no cumprimento e submissão aos seus ritos e formas processuais a ele inerentes, dentre eles o comparecimento pessoal na audiência de conciliação e posterior de instrução. Embora no período pandêmico se tenha utilizado das audiências virtuais, com o fim das restrições se restabeleceram os atos presenciais, escopo maior do JEC, fato de conhecimento e sapiência por partes, causídicos e magistrados. Descabe assim a redesignação do ato ou realização virtual, salvo impedimento justificado de comparecimento ou recrudescimento pandêmico. Aguarde-se assim pelo ato processual. Int.Advogados(s): Antonio Carlos da Silva Vieira Junior (OAB 505565/SP)

13/03/2025, 06:32

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Petição do(a) autor de págs. 104/105: Indefiro o pedido de realização de audiência por videoconferência. A opção pelo Juizado Especial Cível importa no cumprimento e submissão aos seus ritos e formas processuais a ele inerentes, dentre eles o comparecimento pessoal na audiência de conciliação e posterior de instrução. Embora no período pandêmico se tenha utilizado das audiências virtuais, com o fim das restrições se restabeleceram os atos presenciais, escopo maior do JEC, fato de conhecimento e sapiência por partes, causídicos e magistrados. Descabe assim a redesignação do ato ou realização virtual, salvo impedimento justificado de comparecimento ou recrudescimento pandêmico. Aguarde-se assim pelo ato processual. Int.

12/03/2025, 15:31

Conclusos para decisão

12/03/2025, 13:19

Juntada - SAJ - SAP - Indicação de Teleaudiência Juntada - Nº Protocolo: WTAT.25.70048619-9Tipo da Petição: SAP - Indicação de TeleaudiênciaData: 12/03/2025 11:13

12/03/2025, 11:22

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

05/03/2025, 12:50

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

05/03/2025, 12:50

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado

28/02/2025, 16:56

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado

28/02/2025, 16:56

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Certifico e dou fé que diante dos novos endereços informados, o processo está sendo encaminhado para a fila específica para expedição de nova carta de CITAÇÃO, no endereço indicado na pág. 98. Nada mais.

28/02/2025, 16:21

Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WTAT.25.70041644-1Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 28/02/2025 14:30

28/02/2025, 15:00

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA745923790TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - JuizadoDestinatário : Dayane Dafne Oliveira da Silva

26/02/2025, 06:14

Juntada

26/02/2025, 06:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0114/2025Data da Publicação: 18/02/2025Número do Diário: 4146

17/02/2025, 03:03

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

14/02/2025, 10:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0109/2025Data da Publicação: 17/02/2025Número do Diário: 4145

14/02/2025, 03:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0114/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 83: recebo como emenda à inicial. Considerando o teor do pedido de fls. 05, item "a" e a existência de título executivo extrajudicial (fls. 84/88), art. 24, da Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB), processe-se a presente como execução. Corrija-se o cadastro da ação. Indefiro o pedido de arresto já que não comprovado o perigo da demora. Não há prova de dilapidação patrimonial da executada e que autorize a constrição antecipada. Cite-se e intime-se o(a) executado(a), por carta. Não havendo composição entre as partes, determino o prosseguimento da execução, devendo a executada, EM AUDIÊNCIA, ser intimada a efetuar o pagamento do débito ou indicar bens à penhora, no prazo de 03 dias. Na ausência do devedor, devidamente citado, proceda-se a penhora, observando a ordem do artigo 835, do Código de Processo Civil. Eventuais embargos deverão ser ofertados no prazo de 15 dias após a efetivação da penhora. Int.Advogados(s): Antonio Carlos da Silva Vieira Junior (OAB 505565/SP)

14/02/2025, 00:37

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Fls. 83: recebo como emenda à inicial. Considerando o teor do pedido de fls. 05, item "a" e a existência de título executivo extrajudicial (fls. 84/88), art. 24, da Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB), processe-se a presente como execução. Corrija-se o cadastro da ação. Indefiro o pedido de arresto já que não comprovado o perigo da demora. Não há prova de dilapidação patrimonial da executada e que autorize a constrição antecipada. Cite-se e intime-se o(a) executado(a), por carta. Não havendo composição entre as partes, determino o prosseguimento da execução, devendo a executada, EM AUDIÊNCIA, ser intimada a efetuar o pagamento do débito ou indicar bens à penhora, no prazo de 03 dias. Na ausência do devedor, devidamente citado, proceda-se a penhora, observando a ordem do artigo 835, do Código de Processo Civil. Eventuais embargos deverão ser ofertados no prazo de 15 dias após a efetivação da penhora. Int.

13/02/2025, 13:45

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado

13/02/2025, 12:37

Conclusos para decisão

13/02/2025, 09:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0109/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 77/78: o contrato mencionado nas mensagens não foi juntado. Defiro o prazo acional e improrrogável de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se.Advogados(s): Antonio Carlos da Silva Vieira Junior (OAB 505565/SP)

13/02/2025, 00:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTAT.25.70026881-7Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 12/02/2025 15:50

12/02/2025, 20:13

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 77/78: o contrato mencionado nas mensagens não foi juntado. Defiro o prazo acional e improrrogável de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se.

12/02/2025, 14:45

Conclusos para decisão

12/02/2025, 11:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTAT.25.70023616-8Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 10/02/2025 13:31

10/02/2025, 14:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0088/2025Data da Publicação: 10/02/2025Número do Diário: 4140

07/02/2025, 03:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0088/2025Teor do ato: Vistos. Cadastre-se a documentação de fls. 15/66 como documentos sigilosos porque envolvem informações abrangidas pelo sigilo profissional do patrono autor e que dizem respeito, inclusive, a suposta prática de infrações criminais por terceiro. Junte o autor contrato de prestação de serviços jurídicos e advocatícios firmado com a autora e mencionado fls. 17 para justificar a execução de honorários advocatícios em face da mesma e não do representado. Prazo de dez dias sob pena de extinção. Intime-se.Advogados(s): Antonio Carlos da Silva Vieira Junior (OAB 505565/SP)

06/02/2025, 00:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0088/2025Teor do ato: Fica designada audiência presencial de conciliação para o dia 07 de maio de 2025, às 13 horas e 30 minutos (térreo - sala 17). "Fica o(a) exequente intimado pela Imprensa Oficial, devendo o(a) patrono(a) da parte autora providenciar o comparecimento de seu/sua constituinte vez que sua ausência implicará em extinção, com a condenação nas custas processuais (art. 51, I, da lei 9.099/95) (Enunciado nº 10 do Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais de São Paulo de 26/08/05). Por ocasião da audiência, deverá ser apresentada, ainda, memória atualizada do débito e o título original. Cite-se e intime-se o(a) executado(a), por carta. Não havendo composição entre as partes, determino o prosseguimento da execução, devendo o mesmo, EM AUDIÊNCIA, ser intimado a efetuar o pagamento do débito ou indicar bens à penhora, no prazo de 03 dias.Na ausência do devedor, devidamente citado, proceda-se a penhora, observando a ordem do artigo 835, do Código de Processo Civil. Eventuais embargos deverão ser ofertados no prazo de 15 dias após a efetivação da penhora.Advogados(s): Antonio Carlos da Silva Vieira Junior (OAB 505565/SP)

06/02/2025, 00:41

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Cadastre-se a documentação de fls. 15/66 como documentos sigilosos porque envolvem informações abrangidas pelo sigilo profissional do patrono autor e que dizem respeito, inclusive, a suposta prática de infrações criminais por terceiro. Junte o autor contrato de prestação de serviços jurídicos e advocatícios firmado com a autora e mencionado fls. 17 para justificar a execução de honorários advocatícios em face da mesma e não do representado. Prazo de dez dias sob pena de extinção. Intime-se.

05/02/2025, 16:21

Conclusos para decisão

05/02/2025, 14:59

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Fica designada audiência presencial de conciliação para o dia 07 de maio de 2025, às 13 horas e 30 minutos (térreo - sala 17). "Fica o(a) exequente intimado pela Imprensa Oficial, devendo o(a) patrono(a) da parte autora providenciar o comparecimento de seu/sua constituinte vez que sua ausência implicará em extinção, com a condenação nas custas processuais (art. 51, I, da lei 9.099/95) (Enunciado nº 10 do Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais de São Paulo de 26/08/05). Por ocasião da audiência, deverá ser apresentada, ainda, memória atualizada do débito e o título original. Cite-se e intime-se o(a) executado(a), por carta. Não havendo composição entre as partes, determino o prosseguimento da execução, devendo o mesmo, EM AUDIÊNCIA, ser intimado a efetuar o pagamento do débito ou indicar bens à penhora, no prazo de 03 dias.Na ausência do devedor, devidamente citado, proceda-se a penhora, observando a ordem do artigo 835, do Código de Processo Civil. Eventuais embargos deverão ser ofertados no prazo de 15 dias após a efetivação da penhora.

05/02/2025, 14:52

Audiência de conciliação - designada - ConciliaçãoData: 07/05/2025 Hora 13:30Local: Sala 17 - ConciliaçãoSituacão: Não Realizada

05/02/2025, 14:46

Distribuição por Sorteio

05/02/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 20:41

DECISÃO

•29/09/2025, 14:29

DECISÃO

•21/08/2025, 16:17

DECISÃO

•13/06/2025, 11:59

DECISÃO

•12/05/2025, 14:52

DECISÃO

•12/03/2025, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2025, 16:21

DECISÃO

•13/02/2025, 13:45

DECISÃO

•12/02/2025, 14:45

DECISÃO

•05/02/2025, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 14:52