Execução de Título Extrajudicial 1004347-06.2025.8.26.0286 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004347-06.2025.8.26.0286 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

09/05/2026, 17:36

Juntada de Petição

06/05/2026, 16:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/04/2026, 14:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITU.26.70032848-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 01/04/2026 17:25

01/04/2026, 17:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITU.26.70030112-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/03/2026 13:51

26/03/2026, 13:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0504/2026Data da Publicação: 25/03/2026

24/03/2026, 06:52

Juntada

24/03/2026, 06:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0504/2026Teor do ato: Vistos. DEFIRO, sem dar prévia ciência à parte contrária, a indisponibilidade on-line de ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s), acima qualificados, através do sistema SISBAJUD TEIMOSINHA, pelo período de 30 dias, com ordem de constrição diária, limitando-se, no entanto, ao valor de R$9.351,73. Integral ou parcialmente cumprida a ordem, DETERMINO a imediata transferência do montante constrito para conta judicial vinculada a este juízo, o qual, desde já, CONVERTO em penhora, independentemente da lavratura de termo. Valores excedentes ou irrisórios alcançados pela indisponibilidade deverão ser liberados mediante o próprio sistema eletrônico, somente após ao término das reiterações programadas. INTIME-SE a parte executada nos termos do art. 841, §§1º e 2º, do CPC, conforme o caso, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstre(m) eventual impenhorabilidade das verbas ou excesso de garantia do juízo. Após o decurso do prazo para interposição de agravo contra esta decisão e impugnação à penhora, CERTIFIQUE-SE e, ato contínuo, EXPEÇA-SE mandado de levantamento do(s) valor(es) bloqueado(s) e depositado(s) nos autos, com seus acréscimos, em favor do(s) EXEQUENTE(S), desde que apresentado formulário MLE. Após a juntada do resultado da pesquisa SISBAJUD, REMOVA-SE o sigilo da petição e desta decisão, se o caso. Frutífera(s) ou não a(s) pesquisa(s), manifeste-se o demandante em termos de prosseguimento no feito, no prazo de quinze dias. Na omissão, INTIME(M)-SE o(a)(s) demandante(s) pessoalmente para que, no prazo de cinco dias, manifeste(m)-se em termos úteis de prosseguimento no feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Int.Advogados(s): Andrea Ferreira Albuquerque (OAB 125914/SP), Olavo Gliorio Gozzano (OAB 99916/SP), José Luís Barreto (OAB 262668/SP)

23/03/2026, 12:06

Juntada - SAJ

23/03/2026, 11:12

Juntada - SAJ

23/03/2026, 11:12

Juntada - SAJ

23/03/2026, 11:12

Juntada - SAJ

23/03/2026, 11:12

Juntada - SAJ

23/03/2026, 11:12

Juntada - SAJ

23/03/2026, 11:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITU.26.70020794-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/03/2026 12:12

04/03/2026, 12:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 17:56

DECISÃO

•01/10/2025, 16:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0349/2025Teor do ato: Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s), para pagar a dívida (R$ 8.313,23 - 22/04/2025), mais os acréscimos legais existentes, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, § 1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, nos termos do art. 916 do CPC. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do

24/04/2025, 00:37

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s), para pagar a dívida (R$ 8.313,23 - 22/04/2025), mais os acréscimos legais existentes, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, § 1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, nos termos do art. 916 do CPC. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empre

23/04/2025, 18:18

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Conclusos para decisão

Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITU.26.70032848-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 01/04/2026 17:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITU.26.70030112-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/03/2026 13:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0504/2026Data da Publicação: 25/03/2026

Juntada

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITU.26.70020794-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/03/2026 12:12

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