Procedimento Comum Cível 1021144-95.2023.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 19.621,69

Órgão julgador

02 Civel de Sao Miguel Paulista

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Claudia Sarmento Monteleone

Partes do Processo

ELIAS ALVES DE ARAUJO

CPF

Autor

EDINEI DA SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

CNPJ

Reu

JOSE BATISTA DE SOUZA FILHO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ PINTO DE PAULA FILHO

OAB/SP 236101·CPF·Representa: Autor

JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 15:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/02/2026, 14:59

Conclusos para despacho

26/02/2026, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 15:36

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 21:22

Suspensão do Prazo

29/12/2025, 01:50

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 17:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/12/2025, 16:09

Conclusos para despacho

09/12/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 13:37

Todas as movimentações(107)

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 15:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/02/2026, 14:59

Conclusos para despacho

26/02/2026, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 14:59

Decisão

•09/12/2025, 16:09

05/02/2026, 15:36

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 21:22

Suspensão do Prazo

29/12/2025, 01:50

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 17:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/12/2025, 16:09

Conclusos para despacho

09/12/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2025, 17:15

Conclusos para despacho

07/11/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/10/2025, 09:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/09/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 18:07

Juntada de Petição de Contra-razões

25/09/2024, 21:26

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2024, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2024, 12:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/09/2024, 11:08

Conclusos para decisão

03/09/2024, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 18:14

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2024, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2024, 00:08

Julgada Procedente a Ação

01/08/2024, 16:16

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 13:59

Juntada de Petição de Alegações finais

01/08/2024, 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 20:18

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2024, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/07/2024, 13:46

Conclusos para despacho

04/07/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2024, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2024, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/06/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2024, 05:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/04/2024, 12:34

Conclusos para decisão

09/04/2024, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2024, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2024, 05:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/03/2024, 16:45

Conclusos para decisão

14/03/2024, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2024, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2024, 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 17:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/03/2024, 15:59

Conclusos para despacho

05/03/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2024, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2024, 10:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/02/2024, 14:02

Conclusos para decisão

21/02/2024, 12:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/02/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2024, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2024, 10:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2024, 14:44

Conclusos para despacho

01/02/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 21:26

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2023, 02:16

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2023, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2023, 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2023, 13:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2023, 13:13

Conclusos para decisão

18/12/2023, 12:17

Juntada de Petição de Réplica

11/12/2023, 23:05

Suspensão do Prazo

01/12/2023, 04:28

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2023, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2023, 12:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/11/2023, 11:42

Conclusos para decisão

10/11/2023, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2023, 18:05

Juntada de Outros documentos

05/11/2023, 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2023, 05:50

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2023, 01:50

Expedição de Carta.

05/10/2023, 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2023, 13:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

05/10/2023, 12:09

Conclusos para despacho

27/09/2023, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Pinto de Paula Filho (OAB 236101/SP) Processo 1021144-95.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elias Alves de Araujo - Concedo à parte demandante a prioridade na tramitação do processo, nos moldes do artigo 1.048 do Código de Processo Civil. Anote-se. Observo, ainda, que o reconhecimento do direito fundamental à gratuidade judiciária exige, em conformidade com o artigo 5°, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a comprovação efetiva da insuficiência de recursos econômicos

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 09:18

Determinada a Emenda à Inicial

31/08/2023, 08:59

Conclusos para decisão

29/08/2023, 15:03

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 00:35

Decisão

•07/11/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 09:07

Decisão

•03/09/2024, 11:08

Sentença

•01/08/2024, 16:16

Decisão

•05/07/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 11:35

Decisão

•10/04/2024, 12:34

Decisão

•14/03/2024, 16:45

Decisão

•07/03/2024, 15:59

Decisão

•21/02/2024, 14:02

Decisão

•06/02/2024, 14:44

Decisão

•18/12/2023, 13:13

Decisão

•13/11/2023, 11:42

Todos os documentos(17)

Decisão

•26/02/2026, 14:59

Decisão

•09/12/2025, 16:09

Decisão

•07/11/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 09:07

Decisão

•03/09/2024, 11:08

Sentença

•01/08/2024, 16:16

Decisão

•05/07/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 11:35

Decisão

•10/04/2024, 12:34

Decisão

•14/03/2024, 16:45

Decisão

•07/03/2024, 15:59

Decisão

•21/02/2024, 14:02

Decisão

•06/02/2024, 14:44

Decisão

•18/12/2023, 13:13

Decisão

•13/11/2023, 11:42

Decisão

•05/10/2023, 12:09

Decisão

•31/08/2023, 08:59