Tutela Antecipada Antecedente 1014992-44.2024.8.26.0248 - TJSP

Tutela Antecipada Antecedente 1014992-44.2024.8.26.0248 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 51

11/05/2026, 02:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 51

08/05/2026, 03:34

Relatório de pesquisa de endereço

07/05/2026, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 18:29

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/04/2026, 16:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0456/2026Data da Publicação: 08/04/2026

07/04/2026, 07:06

Juntada

07/04/2026, 07:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0456/2026Teor do ato: Vistos. 1. Defiro o requerimento para localização de endereços da parte ré Cainã Mendes Del Rio e Empreiteira Mendes, 49106917828 e 53680881000103, pelos meios eletrônicos de pesquisas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD.Providencie-se. 2. Com a resposta, manifeste-se a parte autora indicando os endereços a serem diligenciados e providenciando o recolhimento das despesas necessárias, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça. 3. Em caso de inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias e, decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, CPC. Intime-se.Advogados(s): Evandro Gonçalves Ribeiro Junior (OAB 390174/SP)

06/04/2026, 13:13

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. 1. Defiro o requerimento para localização de endereços da parte ré Cainã Mendes Del Rio e Empreiteira Mendes, 49106917828 e 53680881000103, pelos meios eletrônicos de pesquisas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD.Providencie-se. 2. Com a resposta, manifeste-se a parte autora indicando os endereços a serem diligenciados e providenciando o recolhimento das despesas necessárias, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça. 3. Em caso de inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias e, decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, CPC. Intime-se.

06/04/2026, 12:20

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WIDU.25.70145679-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/11/2025 14:33

06/11/2025, 14:37

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

13/10/2025, 00:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1105/2025Data da Publicação: 25/09/2025

24/09/2025, 01:31

Juntada

24/09/2025, 01:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1105/2025Teor do ato: 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do CPC/2015.Advogados(s): Evandro Gonçalves Ribeiro Junior (OAB 390174/SP)

23/09/2025, 11:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 03:34

DESPACHO

•06/04/2026, 12:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0023/2025Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito com sustação de protesto proposta por Longitude Sorocaba Mcmv I Empreendimentos Imobiliários Spe S.A. em face de Cainã Mendes Del Rio e Empreiteira Mendes. A autora alega que como operador na área da construção civil, celebrou negócio jurídico com a parte ré, para desenvolvimento do empreendimento denominado Residencial Paradiso, situado à Estrada Luiz Carlos Guerra, nº 999, Iporanga, Sorocaba/SP, onde a réu prestaria serviços com fornecimento de mão de obra especializada para execução do serviço de check list no apartamento, assentamento de revestimento e regularização de contrapiso. A relação jurídica das partes se iniciou em com a assinatura do Contrato de Prestação de Serviços datado de agosto de 2024 e perdurou até novembro de 2024, momento em que a ré abandonou as atividades sem quaisquer motivos plausíveis e sem o cumprimento do avençado. Invoca que para surpresa da autora, a ré, após o abandono injustificado dos serviços ajustados, emitiu a Nota Fiscal de serviços não prestados e a autora recebeu uma intimação do 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Indaiatuba/SP, para que procedesse ao pagamento de R$ 33.318,86 (trinta e três mil trezentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos), sob pena de protesto, referente a uma suposta duplicata de prestação de serviços por indicação, emitida pela ré. Ocorre que a autora não reconhece a origem, a natureza e tampouco a legitimidade do título, pois conforme o contrato firmado entre as partes e a prática do mercado, a emissão de Nota Fiscal ocorre por produtividade, ou seja, entrega do escopo avençado e posterior medição dos serviços prestados, o que não ocorreu no caso em tela. Pede liminarmente para que então seja sustado o protesto protocolado sob o nº 0033-16/12/2024-56, no 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Indaiatuba/SP, sob pena de mul

16/01/2025, 06:25

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito com sustação de protesto proposta por Longitude Sorocaba Mcmv I Empreendimentos Imobiliários Spe S.A. em face de Cainã Mendes Del Rio e Empreiteira Mendes. A autora alega que como operador na área da construção civil, celebrou negócio jurídico com a parte ré, para desenvolvimento do empreendimento denominado Residencial Paradiso, situado à Estrada Luiz Carlos Guerra, nº 999, Iporanga, Sorocaba/SP, onde a réu prestaria serviços com fornecimento de mão de obra especializada para execução do serviço de check list no apartamento, assentamento de revestimento e regularização de contrapiso. A relação jurídica das partes se iniciou em com a assinatura do Contrato de Prestação de Serviços datado de agosto de 2024 e perdurou até novembro de 2024, momento em que a ré abandonou as atividades sem quaisquer motivos plausíveis e sem o cumprimento do avençado. Invoca que para surpresa da autora, a ré, após o abandono injustificado dos serviços ajustados, emitiu a Nota Fiscal de serviços não prestados e a autora recebeu uma intimação do 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Indaiatuba/SP, para que procedesse ao pagamento de R$ 33.318,86 (trinta e três mil trezentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos), sob pena de protesto, referente a uma suposta duplicata de prestação de serviços por indicação, emitida pela ré. Ocorre que a autora não reconhece a origem, a natureza e tampouco a legitimidade do título, pois conforme o contrato firmado entre as partes e a prática do mercado, a emissão de Nota Fiscal ocorre por produtividade, ou seja, entrega do escopo avençado e posterior medição dos serviços prestados, o que não ocorreu no caso em tela. Pede liminarmente para que então seja sustado o protesto protocolado sob o nº 0033-16/12/2024-56, no 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Indaiatuba/SP, sob pena de mult

15/01/2025, 17:38

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Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 51

Relatório de pesquisa de endereço

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0456/2026Data da Publicação: 08/04/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WIDU.25.70145679-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/11/2025 14:33

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1105/2025Data da Publicação: 25/09/2025

Juntada

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