Execução Fiscal 1500072-71.2020.8.26.0434 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 26.728,80

Órgão julgador

Vara Unica de Pedregulho

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA

CNPJ

Autor

H.R. CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Reu

ANA CLAUDIA DOMINGOS DE MELLO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 08:43

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo

27/04/2026, 11:02

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 10:59

Juntada de Outros documentos

27/02/2026, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:48

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavio Perboni (OAB 165835/SP), Marcela Rodrigues Vilela (OAB 300429/SP) Processo 1500072-71.2020.8.26.0434 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA - Defiro a pesquisa de imóveis junto ao sistema "Penhora Online" https://www.penhoraonline.org.br/ Com a resposta, nova vista à Municipalidade. Intimem-se

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 15:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo

04/02/2025, 15:21

Todas as movimentações(123)

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 08:43

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo

27/04/2026, 11:02

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 10:59

Juntada de Outros documentos

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 11:02

Despacho

•13/05/2025, 09:18

27/02/2026, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:48

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavio Perboni (OAB 165835/SP), Marcela Rodrigues Vilela (OAB 300429/SP) Processo 1500072-71.2020.8.26.0434 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA - Defiro a pesquisa de imóveis junto ao sistema "Penhora Online" https://www.penhoraonline.org.br/ Com a resposta, nova vista à Municipalidade. Intimem-se

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 15:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo

04/02/2025, 15:21

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 15:19

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 15:18

Conclusos para despacho

31/01/2025, 13:44

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

22/01/2025, 14:38

Juntada de Outros documentos

08/01/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2024, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/12/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 15:11

Conclusos para despacho

10/12/2024, 15:10

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 08:10

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 23:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 10:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/08/2024, 10:43

Conclusos para despacho

11/06/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2024, 11:55

Conclusos para despacho

16/01/2024, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

03/12/2023, 07:56

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

22/11/2023, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2023, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2023, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/11/2023, 17:59

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 13:42

Conclusos para despacho

22/09/2023, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 12:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

25/04/2023, 12:14

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2023, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2023, 00:02

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

15/03/2023, 17:37

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 09:11

Conclusos para despacho

17/02/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 14:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

17/02/2023, 14:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/02/2023, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2023, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2023, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2023, 18:28

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 15:20

Conclusos para despacho

02/12/2022, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 10:12

Expedição de Certidão.

17/09/2022, 08:30

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2022, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 10:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/09/2022, 10:49

Conclusos para despacho

05/09/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 08:52

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 09:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

26/11/2021, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2021, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 15:43

Juntada de Outros documentos

14/06/2021, 15:43

Juntada de Outros documentos

14/06/2021, 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2021, 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2021, 16:15

Decisão Sigilosa CG Proferida

01/06/2021, 13:06

Conclusos para despacho

30/05/2021, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 11:07

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 13:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2021, 13:09

Conclusos para despacho

12/05/2021, 19:43

Conclusos para despacho

18/02/2021, 11:35

Suspensão do Prazo

15/02/2021, 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2021, 16:02

Juntada de Mandado

09/02/2021, 16:02

Suspensão do Prazo

20/12/2020, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020, 10:22

Expedição de Certidão.

02/11/2020, 07:49

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 13:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/10/2020, 13:21

Conclusos para despacho

20/10/2020, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2020, 11:56

Expedição de Certidão.

18/07/2020, 09:15

Expedição de Mandado.

16/07/2020, 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2020, 21:46

Expedição de Certidão.

07/07/2020, 10:46

Proferido Despacho

07/07/2020, 10:46

Conclusos para despacho

06/07/2020, 10:38

Conclusos para despacho

06/07/2020, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2020, 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2020, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2020, 12:45

Expedição de Carta.

27/05/2020, 09:14

Decisão

22/05/2020, 10:54

Conclusos para decisão

20/05/2020, 20:19

Conclusos para despacho

19/05/2020, 08:37

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2020, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2020, 11:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2020, 09:54

Conclusos para despacho

05/02/2020, 13:39

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 14:07

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 15:21

Decisão

•10/12/2024, 17:33

Despacho

•02/08/2024, 10:43

Despacho

•29/04/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 16:41

Despacho

•14/11/2023, 17:59

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 12:14

Decisão

•15/03/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 14:25

Decisão

•06/02/2023, 18:28

Despacho

•06/09/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 09:39

Despacho

•01/06/2021, 13:06

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 11:02

Despacho

•13/05/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 15:21

Decisão

•10/12/2024, 17:33

Despacho

•02/08/2024, 10:43

Despacho

•29/04/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 16:41

Despacho

•14/11/2023, 17:59

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 12:14

Decisão

•15/03/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 14:25

Decisão

•06/02/2023, 18:28

Despacho

•06/09/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 09:39

Despacho

•01/06/2021, 13:06

Despacho

•14/05/2021, 13:09

Despacho

•22/10/2020, 13:21

Despacho

•07/07/2020, 10:46

Decisão

•22/05/2020, 10:54

Despacho

•11/02/2020, 09:54