Execução Fiscal 0004939-82.2007.8.26.0097 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2008

Valor da Causa

R$ 546,84

Órgão julgador

01 Cumulativa de Buritama

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA

Autor

MUNICIPIO DE BURITAMA

CNPJ

Autor

AQUILES FERNANDES DURANTE

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON PAIVA BERALDO

OAB/SP 210925·CPF·Representa: Autor

ERIK AZEVEDO COELHO

OAB/SP 181338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 16:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 12:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erik Azevedo Coelho (OAB 181338/SP) Processo 0004939-82.2007.8.26.0097 - Execução Fiscal - Reqdo: Aquiles Fernandes Durante - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:11

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:39

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/05/2025, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

09/01/2025, 16:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/01/2025, 11:30

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

18/12/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 13:46

Todas as movimentações(45)

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 16:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 12:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:57

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erik Azevedo Coelho (OAB 181338/SP) Processo 0004939-82.2007.8.26.0097 - Execução Fiscal - Reqdo: Aquiles Fernandes Durante - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:11

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:39

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/05/2025, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

09/01/2025, 16:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/01/2025, 11:30

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

18/12/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 13:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/11/2024, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 10:03

Protocolo Juntado

11/09/2024, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 13:16

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2024, 12:13

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

25/06/2024, 11:00

Juntada de Ofício

07/05/2024, 09:06

Recebidos os Autos do Advogado

29/11/2023, 15:40

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

10/07/2023, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 10:28

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

28/04/2023, 16:04

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

31/03/2023, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 13:07

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

22/04/2019, 16:08

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

17/09/2018, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2017, 10:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/05/2017, 13:25

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

15/03/2017, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2017, 10:28

Mudança de Classe Processual

11/07/2013, 00:00

Arquivo Provisório

25/05/2009, 00:00

Aguardando Cumprimento de Acordo

11/11/2008, 00:00

Despacho Proferido

31/10/2008, 00:00

Conclusos para despacho

30/10/2008, 00:00

Recebimento de Carga

17/01/2008, 14:35

Carga à Vara Interna

04/01/2008, 10:53

Distribuído por sorteio

03/01/2008, 10:54