Execução Fiscal 0007629-16.2009.8.26.0097 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2010

Valor da Causa

R$ 1.324,43

Órgão julgador

01 Cumulativa de Buritama

Partes do Processo

GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA

Autor

MUNICIPIO DE BURITAMA

CNPJ

Autor

AQUILES FERNANDES DURANTE

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON PAIVA BERALDO

OAB/SP 210925·CPF·Representa: Autor

ERIK AZEVEDO COELHO

OAB/SP 181338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 18:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erik Azevedo Coelho (OAB 181338/SP) Processo 0007629-16.2009.8.26.0097 - Execução Fiscal - Reqdo: Aquiles Fernandes Durante - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:14

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:42

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/05/2025, 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

09/01/2025, 16:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/01/2025, 11:30

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

18/12/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 13:46

Todas as movimentações(44)

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 18:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:08

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erik Azevedo Coelho (OAB 181338/SP) Processo 0007629-16.2009.8.26.0097 - Execução Fiscal - Reqdo: Aquiles Fernandes Durante - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:14

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:42

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/05/2025, 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

09/01/2025, 16:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/01/2025, 11:30

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

18/12/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 13:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/11/2024, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 09:59

Protocolo Juntado

11/09/2024, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 13:05

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2024, 12:13

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

25/06/2024, 11:06

Juntada de Ofício

07/05/2024, 08:50

Recebidos os Autos do Advogado

29/11/2023, 15:59

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

10/07/2023, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 10:33

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

28/04/2023, 16:04

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

31/03/2023, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 13:12

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

22/04/2019, 15:47

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

17/09/2018, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2017, 10:48

Expedição de Certidão.

18/07/2017, 13:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/05/2017, 13:25

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

15/03/2017, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2017, 11:07

Mudança de Classe Processual

11/07/2013, 00:00

Arquivamento

23/12/2010, 15:50

Arquivo Provisório

24/11/2010, 00:00

Recebimento de Carga

04/02/2010, 17:51

Carga à Vara Interna

27/01/2010, 14:31

Distribuído por sorteio

11/01/2010, 12:31